Cumprimento de sentença 5001990-29.2018.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2018

Valor da Causa

R$ 94.555,08

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Osasco

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA

OAB/SP 82402·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ

OAB/SP 366692·CPF·Representa: Réu

MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO

OAB/SP 442696·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

JOAO PEDRO KOMNISKI

CPF

Reu

MARIA EUNICE VIEIRA KOMNISKI

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 17:00

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/09/2025, 17:00

Conclusos para despacho

10/07/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/07/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 15:15

Conclusos para despacho

05/05/2025, 13:50

Juntada de Petição de impugnação

22/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/04/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:22

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:22

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:12

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 17:00

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/09/2025, 17:00

Conclusos para despacho

10/07/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/07/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•04/06/2025, 15:20

Despacho

•04/06/2025, 15:15

04/06/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 15:15

Conclusos para despacho

05/05/2025, 13:50

Juntada de Petição de impugnação

22/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/04/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:22

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:22

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2025, 08:50

Conclusos para despacho

17/02/2025, 13:18

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/02/2025, 18:57

Conclusos para despacho

07/01/2025, 07:14

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2024, 18:32

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOMNISKI em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 05:04

Decorrido prazo de MARIA EUNICE VIEIRA KOMNISKI em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 05:04

Publicado Intimação em 13/11/2024.

14/11/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

14/11/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 16:00

Conclusos para despacho

02/11/2024, 11:04

Recebidos os autos

23/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de certidão

23/10/2024, 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

08/05/2024, 15:21

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOMNISKI em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:06

Decorrido prazo de MARIA EUNICE VIEIRA KOMNISKI em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

01/12/2023, 22:36

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 08:50

Conclusos para despacho

10/11/2023, 08:28

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:04

Juntada de Petição de apelação

06/11/2023, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

12/10/2023, 20:02

Publicado Intimação em 11/10/2023.

12/10/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 11:48

Julgado improcedente o pedido

05/10/2023, 09:52

Conclusos para julgamento

03/10/2022, 17:26

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:45

Juntada de Petição de memoriais

03/03/2022, 10:42

Publicado Intimação em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA EUNICE VIEIRA KOMNISKI, JOAO PEDRO KOMNISKI Advogado do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692 Advogado do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) REU: MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA - SP82402 D E S P A C H O Petição Id. 53694642, vista a parte ré. No mais, diante da inércia da empresa pública em manifestar-se sobre eventual conciliação, resta indeferido tal pedido. Declaro encerrada a instrução processual, Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001990-29.2018.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco defiro o prazo de 15 (quinze) dias para as partes apresentarem seus memoriais. Intimem-se as partes. Osasco, data inserida pelo sistema PJe.

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 07:50

Conclusos para despacho

03/02/2022, 10:05

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOMNISKI em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 00:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 00:53

Decorrido prazo de MARIA EUNICE VIEIRA KOMNISKI em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 00:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2021, 16:20

Publicado Intimação em 25/05/2021.

26/05/2021, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

26/05/2021, 13:13

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 17:05

Juntada de certidão

17/05/2021, 14:03

Conclusos para despacho

25/09/2020, 19:30

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOMNISKI em 04/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 22:07

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 08:23

Decorrido prazo de MARIA EUNICE VIEIRA KOMNISKI em 04/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 08:23

Publicado Intimação em 13/05/2020.

13/05/2020, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2020

12/05/2020, 16:26

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 18:13

Conclusos para despacho

13/04/2020, 18:11

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/04/2020, 18:10

Conclusos para despacho

13/02/2020, 19:04

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 07:54

Decorrido prazo de MARIA EUNICE VIEIRA KOMNISKI em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 07:54

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOMNISKI em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 01:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2019, 15:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/04/2019, 15:47

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/03/2019, 00:13

Publicado Intimação em 29/03/2019.

29/03/2019, 00:13

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2019, 15:46

Conclusos para decisão

01/03/2019, 15:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/08/2018 23:59:59.

23/08/2018, 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2018, 13:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/08/2018 23:59:59.

11/08/2018, 05:02

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ em 01/08/2018 23:59:59.

02/08/2018, 02:37

Juntada de Petição de contestação

01/08/2018, 15:22

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

01/08/2018, 15:17

Juntada de Petição de diligência

20/07/2018, 17:19

Mandado devolvido cumprido

20/07/2018, 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2018, 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2018, 19:24

Expedição de Mandado.

19/07/2018, 19:05

Expedição de Mandado.

19/07/2018, 17:45

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/07/2018, 00:08

Publicado Citação e intimação em 11/07/2018.

11/07/2018, 00:08

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/07/2018, 00:08

Publicado Intimação em 11/07/2018.

11/07/2018, 00:08

Expedição de Outros documentos.

05/07/2018, 15:14

Expedição de Outros documentos.

05/07/2018, 15:14

Conclusos para decisão

15/06/2018, 13:35

Expedição de Certidão.

14/06/2018, 10:34

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

14/06/2018, 10:34

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

12/06/2018, 17:04

Distribuído por sorteio

12/06/2018, 17:04

Despacho

•04/04/2025, 10:25

Despacho

•04/04/2025, 10:25

Despacho

•04/11/2024, 16:00

Acórdão

•13/09/2024, 13:39

Acórdão

•11/09/2024, 16:03

Despacho

•10/11/2023, 08:50

Sentença

•05/10/2023, 09:52

Despacho

•04/02/2022, 07:50

Despacho

•17/05/2021, 17:05

Documento Digitalizado

•17/05/2021, 14:03

Despacho

•14/04/2020, 13:09

Despacho

•01/03/2019, 15:46

Comunicações

•13/08/2018, 13:55

Todos os documentos(16)

Despacho

•04/06/2025, 15:20

Despacho

•04/06/2025, 15:15

Despacho

•04/04/2025, 10:25

Despacho

•04/04/2025, 10:25

Despacho

•04/11/2024, 16:00

Acórdão

•13/09/2024, 13:39

Acórdão

•11/09/2024, 16:03

Despacho

•10/11/2023, 08:50

Sentença

•05/10/2023, 09:52

Despacho

•04/02/2022, 07:50

Despacho

•17/05/2021, 17:05

Documento Digitalizado

•17/05/2021, 14:03

Despacho

•14/04/2020, 13:09

Despacho

•01/03/2019, 15:46

Comunicações

•13/08/2018, 13:55

Decisão

•29/06/2018, 14:51