Procedimento Comum Cível 0001130-72.2015.4.03.6113 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0001130-72.2015.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIAS DAS NEVES Advogados do(a) APELANTE: TALITA APARECIDA FERREIRA - SP317599-A, ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR - SP238574-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001130-72.2015.4.03.6113 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social contra acórdão proferido por Turma julgadora deste Tribunal Regional Federal. Decido. Não é caso de proceder-se ao exame, por ora, das condições de admissibilidade do presente recurso excepcional. Verifica-se aplicável o art. 1036 do CPC, dado que a matéria objeto da controvérsia consubstancia idêntica questão de direito, tratada em múltiplos recursos especiais, já tendo sido admitidos pelo Superior Tribunal de Justiça, como representativos de controvérsia, os autos dos Recursos Especiais 1.894.637/ES, 1.904.561/SP, 1.904.567/SP, 1.905.830/SP, 1.912.784/SP e 1.913.152/SP (Controvérsia 286). Em face do exposto, suspendo o trâmite dos presentes autos até ulterior definição acerca da matéria pelo colendo Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se.

10/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/12/2020, 18:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 02:41

Expedição de Comunicação via sistema.

18/06/2020, 08:21

Juntada de ato ordinatório

18/06/2020, 08:21

Juntada de Petição de apelação

17/06/2020, 17:06

Juntada de Petição de outras peças

04/06/2020, 16:32

Publicado Sentença em 27/05/2020.

28/05/2020, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2020

28/05/2020, 08:23

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 09:25

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 09:25

Expedição de Comunicação via sistema.

21/05/2020, 09:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2020, 17:17

Conclusos para julgamento

20/05/2020, 11:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/05/2020, 17:01

Documentos

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 08:21

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 08:21

—

Partes do Processo(219)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/08/2020 23:59:59.

Expedição de Comunicação via sistema.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de outras peças

Publicado Sentença em 27/05/2020.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2020

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Comunicação via sistema.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição intercorrente

Todas as movimentações(120)