Execução Fiscal 5000284-68.2019.4.03.6132 - TRF3

Execução Fiscal 5000284-68.2019.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/05/2024, 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2024, 13:23

Conclusos para despacho

17/05/2024, 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2024, 12:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/03/2022, 13:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2022, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:33

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP EXECUTADO: TANIA REGINA ROSA 07208380880, TANIA REGINA ROSA DESPACHO A exequente noticia o parcelamento do débito e requer o sobrestamento do feito por prazo determinado. Ocorrendo o parcelamento, resta suspensa a presente execução, nos termos do art. 151, VI, do CTN, até a eventual rescisão do parcelamento ou extinção por cancelamento/pagamento. No entanto, é importante consignar que não é atribuição do judiciário controlar prazos de suspensão e/ou regularidade dos parcelamentos firmados pelas partes, sendo ônus da exequente diligenciar no sentido de promover o andamento do feito executivo tão logo ocorra a rescisão do parcelamento. Assim, rescindido o parcelamento, a exequente deverá informar a este Juízo, apresentando os elementos necessários ao prosseguimento da execução, independentemente de nova intimação para tal fim. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000284-68.2019.4.03.6132 Intime-se a exequente. Após, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Cumpra-se. Avaré, na data da assinatura eletrônica. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 16:45

Juntada de certidão

26/01/2022, 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/01/2022, 12:56

Conclusos para despacho

12/01/2022, 15:53

Documentos

Despacho

•17/05/2024, 13:23

Despacho

•09/02/2022, 16:45

—

Partes do Processo(13)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Autos Suspensos ou Sobrestados

Juntada de Petição de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

Publicado Despacho em 11/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(86)

Todos os documentos(19)