Agravo em Recurso Especial 0000367-52.2003.4.03.6126 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0000367-52.2003.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

10/11/2025, 15:48

Transitado em Julgado em 07/11/2025

10/11/2025, 15:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025 Petição Nº 363413/2024 - RE no AgInt no

15/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 02:00

Prejudicado o recurso de VALTER GUILHERME RUBINO - Petição Nº 2024/00363413 - RE no AgInt AREsp 2436046

11/10/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0363413 - RE no AgInt no AREsp 2436046 - Publicação prevista para 15/10/2025

11/10/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com v. acórdão retro

30/09/2025, 15:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/09/2025, 11:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

30/09/2025, 11:40

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

30/09/2025, 11:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 1158438/2023 - AgInt

01/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1158438 - AgInt no AREsp 2436046 - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025, 12:50

Prejudicado o recurso de VALTER GUILHERME RUBINO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01158438/2023 - AgInt no AREsp 2436046/SP

27/08/2025, 23:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2025, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2025, 12:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 07/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025 Petição Nº 363413/2024 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de VALTER GUILHERME RUBINO - Petição Nº 2024/00363413 - RE no AgInt AREsp 2436046

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0363413 - RE no AgInt no AREsp 2436046 - Publicação prevista para 15/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com v. acórdão retro

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 1158438/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1158438 - AgInt no AREsp 2436046 - Publicação prevista para 01/09/2025

Prejudicado o recurso de VALTER GUILHERME RUBINO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01158438/2023 - AgInt no AREsp 2436046/SP

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