Execução Fiscal 0049969-52.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2014

Valor da Causa

R$ 111.112,80

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TECHNOLAB SISTEMAS DE GESTAO E SOLUCOES INTEGRADAS DO B

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB/RS 14877·CPF·Representa: Réu

ANTHONY ROBERTO JOHNSON

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TECHNOLAB SISTEMAS DE GESTAO E SOLUCOES INTEGRADAS DO B

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

TECHNOLAB SISTEMAS DE GESTAO E SOLUCOES INTEGRADAS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:19

Conclusos para decisão

27/03/2025, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 17:45

Juntada de ato ordinatório

23/01/2025, 11:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2025, 10:40

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/01/2025, 17:52

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

07/08/2024, 11:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/01/2024, 23:40

Juntada de Petição de substabelecimento

29/01/2024, 04:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/11/2023, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/11/2023, 18:49

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 21:24

Juntada de certidão

09/11/2023, 18:00

Todas as movimentações(72)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:19

Conclusos para decisão

27/03/2025, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 17:45

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 11:55

23/01/2025, 11:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2025, 10:40

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/01/2025, 17:52

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

07/08/2024, 11:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/01/2024, 23:40

Juntada de Petição de substabelecimento

29/01/2024, 04:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/11/2023, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/11/2023, 18:49

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 21:24

Juntada de certidão

09/11/2023, 18:00

Juntada de certidão

06/11/2023, 14:01

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 325/2023

13/07/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 18:45

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.325/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

04/07/2023, 15:04

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/07/2023, 14:59

Conclusos para despacho

26/04/2022, 15:13

Decorrido prazo de TECHNOLAB SISTEMAS DE GESTAO E SOLUCOES INTEGRADAS DO BRASIL LTDA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:44

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:34

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TECHNOLAB SISTEMAS DE GESTAO E SOLUCOES INTEGRADAS DO BRASIL LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RJ185918-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 28 de outubro de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0049969-52.2014.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 16:56

Juntada de certidão

09/02/2022, 16:55

Juntada de ato ordinatório

28/10/2021, 14:28

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

28/10/2021, 14:13

Juntada de Petição de documento digitalizado

30/07/2021, 14:56

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

08/06/2021, 14:01

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.28/2021 (2a. Vara) (em Seretaria)

01/06/2021, 13:18

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 428/437

07/12/2020, 11:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/11/2020, 13:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/11/2020, 07:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/11/2020, 13:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820067254 Complemento Livre: BNG

26/07/2019, 07:37

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 260/266

22/07/2019, 06:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/07/2019, 13:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/07/2019, 09:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/02/2019, 10:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000170285 Complemento Livre: NBK

14/02/2019, 16:11

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

11/02/2019, 08:58

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 11/02/2019 PedidoJF: 70-2/2019 Prot: 382190211004777

11/02/2019, 08:58

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 478/2016 (2a. Vara) Paote: 728916

07/10/2016, 14:27

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.478/2016 (2a. Vara)

26/09/2016, 11:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/09/2016, 11:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/09/2016, 13:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/08/2016, 12:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820083636 Complemento Livre: AIQ

29/08/2016, 11:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/07/2016, 13:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/06/2016, 06:38

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8202.2015.04802 Complemento Livre: EBW

23/05/2016, 13:40

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 8202.2015.04802 (Guia 2015.0264)

18/12/2015, 11:21

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: TECHOLAB SISTEMAS DE GESTAO E SOLUCOES INTEGRADAS STO ANTONIO Complemento Livre: AR POSITIVO

18/11/2015, 09:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA Complemento Livre: AR SETOR DE COMUNICACAO

26/10/2015, 12:31

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: AR DE CITACAO Complemento Livre:

26/10/2015, 12:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/09/2015, 09:34

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

22/09/2015, 09:34

Recebimento - RECEBIMENTO

22/09/2015, 09:34

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

15/09/2015, 12:36

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

07/09/2015, 09:57

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: AR NEGATIVO Complemento Livre: .

04/02/2015, 12:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA DO AR INCIAL Complemento Livre: AO SETOR DE COMUNICACOES

20/01/2015, 09:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

20/01/2015, 09:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/12/2014, 06:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO Complemento Livre:

18/12/2014, 06:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/12/2014, 07:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO Complemento Livre:

17/12/2014, 07:13

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

01/10/2014, 08:28

Despacho

•11/07/2023, 18:45

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 16:56

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 14:28