Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1228684 - AgInt no REsp 2235480 - Publicação prevista para 14/05/2026
12/05/2026, 14:30
Conhecido o recurso de DIBRACAM COMERCIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01228684/2025 - AgInt no REsp 2235480/SP
11/05/2026, 23:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
22/04/2026, 16:16
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026
16/04/2026, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 02:02
Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01228684/2025 - AgInt no REsp 2235480/SP
14/04/2026, 14:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
27/03/2026, 13:33
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para FAZENDA NACIONAL, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).
27/03/2026, 13:23
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2025 Petição Nº 1228684/2025 -
18/12/2025, 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2025, 02:04
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•12/05/2026, 14:30
DECISÃO TERMINATIVA
•28/11/2025, 11:50
12/05/2026, 14:30
Conhecido o recurso de DIBRACAM COMERCIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01228684/2025 - AgInt no REsp 2235480/SP
11/05/2026, 23:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
22/04/2026, 16:16
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026
16/04/2026, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 02:02
Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01228684/2025 - AgInt no REsp 2235480/SP
14/04/2026, 14:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
27/03/2026, 13:33
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para FAZENDA NACIONAL, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).
27/03/2026, 13:23
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2025 Petição Nº 1228684/2025 -
18/12/2025, 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1228684/2025. Publicação prevista para 18/12/2025)
16/12/2025, 17:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1228684/2025
16/12/2025, 17:01
Protocolizada Petição 1228684/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2025
16/12/2025, 16:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1214691/2025
12/12/2025, 10:21
Protocolizada Petição 1214691/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2025
12/12/2025, 10:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025
02/12/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/12/2025, 01:44
Não conhecido o recurso de DIBRACAM COMERCIAL LTDA
28/11/2025, 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025
28/11/2025, 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
25/11/2025, 19:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
25/11/2025, 19:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1150639/2025
25/11/2025, 19:01
Protocolizada Petição 1150639/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/11/2025
25/11/2025, 18:47
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
28/10/2025, 08:28
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
28/10/2025, 08:28
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2146097 (2024/0186837-3)
27/10/2025, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/10/2025, 13:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/10/2025, 13:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025
13/10/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/10/2025, 02:05
Determinada a distribuição do feito
08/10/2025, 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025
08/10/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/09/2025, 10:24
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/09/2025, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
17/09/2025, 08:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•08/10/2025, 21:00
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•17/09/2025, 08:21
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração