Apelação / Remessa Necessária 0005443-02.2008.4.03.6120 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0005443-02.2008.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2021019543 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARARAQUARA >20ªSSJ>SP

02/09/2021, 15:53

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2021019462 ORIGEM : SUBS. DE FEITOS DA VICE PRESIDENCIA

02/09/2021, 14:26

Remessa - REMESSA PELO DAEX AO TDEA PARA BAIXA DEFINITIVA GUIA NR.: 2021019462 DESTINO: SETOR DE DEVOLUÇÃO DE AUTOS

02/09/2021, 11:34

Trânsito em julgado - TRÂNSITO EM JULGADO EM 09.08.2021, ACÓRDÃO/DECISÃO DE FLS.456

02/09/2021, 11:33

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2021019402 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA SEGUNDA TURMA

01/09/2021, 16:39

Remessa - REMESSA À UVIP

01/09/2021, 16:08

Recebimento - RECEBIDO(A) DO MPF COM NADA A REQUERER

27/08/2021, 15:29

Entrega em carga/vista - REMESSA PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AO GR.2021016809 Destino: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

04/08/2021, 14:25

Recebimento - RECEBIDO(A) RECEBIDO DA FAZENDA NACIONAL

30/07/2021, 14:03

Remessa - REMESSA PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AO A FAZENDA NACIONAL

30/06/2021, 15:46

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2021-5-27 . 8:30 (Boletim de Acordão 29978/2021)

28/05/2021, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2021-5-27 . 8:30 (Boletim de Acordão 29978/2021)

27/05/2021, 08:30

Não-Provimento - Apelação conhecida e não-provida

06/04/2021, 17:00

Provimento em Parte - Reexame necessário conhecido e provido em parte

06/04/2021, 17:00

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador - JULGADO INCIDENTE DE RETRATAÇÃO - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

06/04/2021, 17:00

Documentos

Acórdão

•24/05/2021, 06:00

Despacho de mero expediente

•10/02/2021, 15:06

—

Partes do Processo(102)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2021019543 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARARAQUARA >20ªSSJ>SP

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2021019462 ORIGEM : SUBS. DE FEITOS DA VICE PRESIDENCIA

Remessa - REMESSA PELO DAEX AO TDEA PARA BAIXA DEFINITIVA GUIA NR.: 2021019462 DESTINO: SETOR DE DEVOLUÇÃO DE AUTOS

Trânsito em julgado - TRÂNSITO EM JULGADO EM 09.08.2021, ACÓRDÃO/DECISÃO DE FLS.456

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2021019402 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA SEGUNDA TURMA

Remessa - REMESSA À UVIP

Recebimento - RECEBIDO(A) DO MPF COM NADA A REQUERER

Entrega em carga/vista - REMESSA PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AO GR.2021016809 Destino: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Recebimento - RECEBIDO(A) RECEBIDO DA FAZENDA NACIONAL

Remessa - REMESSA PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AO A FAZENDA NACIONAL

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2021-5-27 . 8:30 (Boletim de Acordão 29978/2021)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2021-5-27 . 8:30 (Boletim de Acordão 29978/2021)

Não-Provimento - Apelação conhecida e não-provida

Provimento em Parte - Reexame necessário conhecido e provido em parte

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador - JULGADO INCIDENTE DE RETRATAÇÃO - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Todas as movimentações(117)