Procedimento Comum Cível 5001636-56.2021.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 669.876,07

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Tupã

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY

Partes do Processo

SEGMENT PRODUTOS OFTALMICOS LTDA

CNPJ

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 85266·CPF·Representa: Autor

MARIANA SALVADOR ISMAEL

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI

CPF·Representa: Autor

GUILHERME ALTENFELDER SILVA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(50)

SEGMENT PRODUTOS OFTALMICOS LTDA

CNPJ

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO DA 3 REGIAO

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM JUNDIAI

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

03/12/2024, 13:13

Juntada de informação

02/12/2024, 08:59

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2024, 17:44

Decorrido prazo de SEGMENT PRODUTOS OFTALMICOS LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 09:58

Juntada de ato ordinatório

04/10/2024, 09:57

Juntada de Petição de apelação

03/10/2024, 21:59

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 21:27

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2024, 11:39

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 09:19

Todas as movimentações(122)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

03/12/2024, 13:13

Juntada de informação

02/12/2024, 08:59

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2024, 17:44

Decorrido prazo de SEGMENT PRODUTOS OFTALMICOS LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 09:57

04/10/2024, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 09:58

Juntada de ato ordinatório

04/10/2024, 09:57

Juntada de Petição de apelação

03/10/2024, 21:59

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 21:27

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2024, 11:39

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

02/09/2024, 20:02

Publicado Intimação em 30/08/2024.

02/09/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 18:55

Conclusos para despacho

23/08/2024, 08:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2024, 22:28

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 12:17

Julgado improcedente o pedido

14/08/2024, 09:48

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 09:10

Decorrido prazo de SEGMENT PRODUTOS OFTALMICOS LTDA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:03

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 11:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/04/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/02/2024, 11:53

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/11/2023, 18:39

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2023, 13:39

Publicado Despacho em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/10/2023, 14:28

Conclusos para despacho

01/09/2023, 13:08

Juntada de certidão

01/09/2023, 12:54

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/08/2023, 10:18

Conclusos para despacho

10/07/2023, 13:42

Decorrido prazo de SEGMENT PRODUTOS OFTALMICOS LTDA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

27/05/2023, 00:56

Publicado Despacho em 26/05/2023.

27/05/2023, 00:56

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 10:49

Juntada de certidão

26/05/2023, 07:39

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 12:44

Juntada de certidão

24/05/2023, 12:44

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

19/05/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 11:51

Conclusos para despacho

09/03/2023, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2022, 18:06

Decorrido prazo de SEGMENT PRODUTOS OFTALMICOS LTDA em 24/11/2022 23:59.

26/11/2022, 15:01

Publicado Decisão em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

27/10/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 19:03

Juntada de certidão

25/10/2022, 19:02

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

17/10/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 18:20

Conclusos para decisão

20/09/2022, 17:59

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

20/09/2022, 17:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/09/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/07/2022, 17:49

Conclusos para despacho

08/07/2022, 19:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 18:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/06/2022, 14:19

Conclusos para despacho

06/05/2022, 17:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 13:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/03/2022, 15:15

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 17:59

Juntada de Petição de réplica

08/03/2022, 10:57

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SEGMENT PRODUTOS OFTALMICOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE GOMES DE OLIVEIRA - RJ85266-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Fica a parte autora intimada acerca da contestação para eventual manifestação em réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Tupã-SP, 9 de fevereiro de 2022. GIOVANA GIROTTO Analista/Técnico Judiciário PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001636-56.2021.4.03.6111

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 16:57

Juntada de ato ordinatório

09/02/2022, 16:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:55

Juntada de Petição de contestação

04/02/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 19:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:59

Conclusos para decisão

26/11/2021, 13:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/11/2021, 17:22

Publicado Decisão em 11/11/2021.

11/11/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

11/11/2021, 01:42

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 15:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/11/2021, 14:14

Conclusos para decisão

28/10/2021, 16:59

Juntada de certidão

28/10/2021, 16:48

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

28/10/2021, 16:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/10/2021, 16:55

Publicado Decisão em 20/10/2021.

20/10/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 00:05

Conclusos para decisão

19/10/2021, 14:53

Juntada de certidão

19/10/2021, 14:49

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

19/10/2021, 13:56

Recebidos os autos

19/10/2021, 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/10/2021, 13:55

Recebido pelo Distribuidor

18/10/2021, 07:05

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 07:05

Declarada incompetência

15/10/2021, 18:10

Expedição de Informação

15/10/2021, 16:20

Conclusos para decisão

15/10/2021, 14:33

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

15/10/2021, 09:40

Recebidos os autos

15/10/2021, 09:40

Juntada de certidão

15/10/2021, 09:40

Distribuído por sorteio

14/10/2021, 21:14

Recebido pelo Distribuidor

14/10/2021, 21:14

Sentença

•12/09/2024, 13:43

Sentença

•12/09/2024, 11:39

Despacho

•28/08/2024, 13:28

Despacho

•23/08/2024, 18:55

Sentença

•16/08/2024, 12:17

Sentença

•14/08/2024, 09:48

Decisão

•10/04/2024, 11:26

Decisão

•02/04/2024, 17:22

Outros Documentos

•19/02/2024, 11:53

Despacho

•24/10/2023, 13:51

Despacho

•24/10/2023, 12:20

Despacho

•24/05/2023, 12:44

Despacho

•17/04/2023, 11:51

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 09:57

Sentença

•12/09/2024, 13:43

Sentença

•12/09/2024, 11:39

Despacho

•28/08/2024, 13:28

Despacho

•23/08/2024, 18:55

Sentença

•16/08/2024, 12:17

Sentença

•14/08/2024, 09:48

Decisão

•10/04/2024, 11:26

Decisão

•02/04/2024, 17:22

Outros Documentos

•19/02/2024, 11:53

Despacho

•24/10/2023, 13:51

Despacho

•24/10/2023, 12:20

Despacho

•24/05/2023, 12:44

Despacho

•17/04/2023, 11:51

Decisão

•25/10/2022, 19:03

Decisão

•21/09/2022, 18:20

Despacho

•10/06/2022, 18:34

Despacho

•10/06/2022, 18:32

Sentença

•14/03/2022, 13:29

Sentença

•10/03/2022, 15:15

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 16:57

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 16:56

Decisão

•09/12/2021, 12:51

Decisão

•07/12/2021, 19:05

Decisão

•09/11/2021, 15:14

Decisão

•09/11/2021, 14:14

Decisão

•18/10/2021, 07:05

Decisão

•15/10/2021, 18:10