IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TRF3
1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
13/01/2017
Valor da Causa
R$ 1.775.977,55
Órgão julgador
4ª Vara Federal de São José dos Campos
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
CARLA REGINA MELO VIANNA
OAB/SP 336716·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Autos Suspensos ou Sobrestados
12/09/2022, 20:32
Suspensão Condicional do Processo
12/09/2022, 20:32
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA
Terceiro
PGFN
Terceiro
DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Terceiro
RAISSA FARIAS GIUSTI
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
Terceiro
UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FEDERAL,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
ALCUNHA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO
ALCUNHA
CONSTRUTORA RODRIGUES DO PRADO LTDA
CNPJ
Reu
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/09/2022, 20:32
Juntada de certidão
26/08/2022, 16:49
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022, 00:26
Decorrido prazo de CONSTRUTORA RODRIGUES DO PRADO LTDA em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022, 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
11/02/2022, 19:34
Publicado Despacho em 11/02/2022.
11/02/2022, 19:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CONSTRUTORA RODRIGUES DO PRADO LTDA Advogado do(a)
EXECUTADO: CARLA REGINA MELO VIANNA - SP336716 DESPACHO ID 160367620. O balanço patrimonial não é documento hábil à comprovação da necessidade de gratuidade. Requeira o(a) exequente o que de direito. No silêncio, ou se requerido prazo para diligências, será suspenso o curso da execução, devendo os autos aguardar em arquivo (sobrestados), onde permanecerão até o devido impulso processual pelo(a) exequente, nos termos do art. 40, parágrafo 3º da Lei 6.830/80, sem baixa na distribuição. Em caso de novo pedido de prazo, nos termos já requeridos, - e apreciados pelo Juízo - cumpra-se o parágrafo anterior independente de nova ciência.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000244-35.2017.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos