Execução Fiscal 5001589-50.2020.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.658,79

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO EDUARDO DE OLIVEIRA

OAB/SP 406769·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

CARLOS EDUARDO FRAGOSO DE MELLO

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/01/2023, 13:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/01/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 08:41

Conclusos para despacho

30/12/2022, 18:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/12/2022, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2022, 12:18

Juntada de ato ordinatório

23/12/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 20:15

Conclusos para despacho

19/12/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/12/2022, 10:11

Juntada de ato ordinatório

22/11/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 13:48

Juntada de ato ordinatório

22/11/2022, 13:31

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FRAGOSO DE MELLO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:35

Todas as movimentações(78)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/01/2023, 13:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/01/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 08:41

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•09/01/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•23/12/2022, 12:18

30/12/2022, 18:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/12/2022, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2022, 12:18

Juntada de ato ordinatório

23/12/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 20:15

Conclusos para despacho

19/12/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/12/2022, 10:11

Juntada de ato ordinatório

22/11/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 13:48

Juntada de ato ordinatório

22/11/2022, 13:31

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FRAGOSO DE MELLO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 00:09

Publicado Despacho em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 17:03

Conclusos para despacho

07/11/2022, 12:57

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

04/11/2022, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 11:28

Conclusos para despacho

30/09/2022, 14:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/09/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 14:03

Conclusos para despacho

16/09/2022, 12:58

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FRAGOSO DE MELLO em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:16

Publicado Despacho em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 19:02

Conclusos para despacho

05/09/2022, 16:33

Juntada de ato ordinatório

05/09/2022, 16:10

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

26/08/2022, 11:23

Juntada de ato ordinatório

18/08/2022, 14:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/04/2022, 20:51

Conclusos para despacho

26/04/2022, 13:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/04/2022, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 12:10

Juntada de ato ordinatório

11/03/2022, 12:09

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FRAGOSO DE MELLO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:33

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4 REGIÃO EXECUTADO: CARLOS EDUARDO FRAGOSO DE MELLO Advogado do(a) EXECUTADO: FABIANO EDUARDO DE OLIVEIRA - SP406769 DESPACHO ID 241684895. 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Avenida Fernando Costa, 820, Centro, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08735-000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001589-50.2020.4.03.6133 Defiro. Intime-se o executado do teor da petição de ID 241684895, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, dê-se nova vista à exequente, em igual prazo. Intimem-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, SP, data registrada no sistema. MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS Juíza Federal Substituta

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 17:00

Conclusos para despacho

08/02/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 18:59

Conclusos para despacho

17/12/2021, 17:31

Juntada de Petição de outras peças

17/12/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 18:50

Juntada de ato ordinatório

14/12/2021, 18:49

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FRAGOSO DE MELLO em 02/12/2021 23:59.

14/12/2021, 13:43

Expedição de Comunicação via Correios.

22/11/2021, 15:22

Juntada de certidão

22/11/2021, 15:22

Juntada de ato ordinatório

19/11/2021, 12:54

Juntada de ato ordinatório

18/08/2021, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 16:30

Conclusos para despacho

17/06/2021, 12:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/06/2021, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 15:38

Juntada de ato ordinatório

26/05/2021, 15:38

Juntada de certidão

21/05/2021, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 11:21

Expedição de Carta de citação.

26/03/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 16:43

Conclusos para despacho

22/06/2020, 11:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/06/2020, 10:46

Expedição de Comunicação via sistema.

05/06/2020, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 23:12

Conclusos para despacho

02/06/2020, 23:11

Juntada de certidão

02/06/2020, 23:08

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

01/06/2020, 13:06

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

29/05/2020, 21:28

Distribuído por sorteio

29/05/2020, 21:28

Ato Ordinatório

•23/12/2022, 12:18

Despacho

•19/12/2022, 20:15

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 13:31

Despacho

•08/11/2022, 17:06

Despacho

•08/11/2022, 17:03

Despacho

•03/10/2022, 11:28

Despacho

•16/09/2022, 14:24

Despacho

•16/09/2022, 14:03

Despacho

•05/09/2022, 19:16

Despacho

•05/09/2022, 19:02

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 16:10

Todos os documentos(34)

Despacho

•09/01/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•23/12/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•23/12/2022, 12:18

Despacho

•19/12/2022, 20:15

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 13:31

Despacho

•08/11/2022, 17:06

Despacho

•08/11/2022, 17:03

Despacho

•03/10/2022, 11:28

Despacho

•16/09/2022, 14:24

Despacho

•16/09/2022, 14:03

Despacho

•05/09/2022, 19:16

Despacho

•05/09/2022, 19:02

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 16:10

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 14:33

Despacho

•29/04/2022, 20:51

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 12:09

Despacho

•09/02/2022, 17:14

Despacho

•09/02/2022, 17:00

Despacho

•07/01/2022, 14:43

Despacho

•17/12/2021, 18:59

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 18:50

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 18:49

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 12:54

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 18:41

Despacho

•17/06/2021, 16:30

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 15:38

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 15:38

Despacho de Inspeção

•18/05/2021, 11:21

Despacho

•19/08/2020, 16:43

Despacho

•05/06/2020, 15:55

Despacho

•03/06/2020, 10:43