Agravo em Recurso Especial 5014140-02.2018.4.03.0000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5014140-02.2018.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

21/11/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 21/11/2023

21/11/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 616182/2023 - AgInt

25/10/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0616182 - AgInt no AREsp 2301078 - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023, 16:10

Conhecido o recurso de ITVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00616182/2023 - AgInt no AREsp 2301078/SP

23/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

10/10/2023, 15:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

04/10/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023, 18:38

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00616182/2023 - AgInt no AREsp 2301078/SP

03/10/2023, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/09/2023, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 616182/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1069.

14/09/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2023 Petição Nº 616182/2023 -

27/06/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/06/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 616182/2023. Publicação prevista para 27/06/2023)

26/06/2023, 12:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/06/2023, 17:30

•23/02/2023, 16:54

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