Execução Fiscal 5001079-56.2019.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.178,23

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO

CNPJ

Autor

CREFITO 3

Terceiro

GIOVANA ALVES BRIANEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO

OAB/SP 234382·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 13:50

Juntada de certidão

23/05/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 14:11

Conclusos para despacho

22/02/2023, 20:30

Decorrido prazo de GIOVANA ALVES BRIANEZ em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 23:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 21:00

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

25/01/2023, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

21/12/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

17/12/2022, 17:06

Juntada de ato ordinatório

17/12/2022, 16:43

Juntada de certidão

08/12/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 11:00

Conclusos para despacho

06/05/2022, 15:01

Transitado em Julgado em 30/03/2022

06/05/2022, 15:01

Todas as movimentações(54)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 13:50

Juntada de certidão

23/05/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 14:11

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•19/05/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•17/12/2022, 17:05

22/02/2023, 20:30

Decorrido prazo de GIOVANA ALVES BRIANEZ em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 23:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 21:00

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

25/01/2023, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

21/12/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

17/12/2022, 17:06

Juntada de ato ordinatório

17/12/2022, 16:43

Juntada de certidão

08/12/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 11:00

Conclusos para despacho

06/05/2022, 15:01

Transitado em Julgado em 30/03/2022

06/05/2022, 15:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:26

Decorrido prazo de GIOVANA ALVES BRIANEZ em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:43

Juntada de certidão

02/03/2022, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:34

Publicado Sentença em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382 EXECUTADO: GIOVANA ALVES BRIANEZ S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001079-56.2019.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos Vistos. Tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação originária destes autos, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO POR SENTENÇA, com fundamento no artigo 925 do mesmo código. Deixo de condenar ao pagamento de honorários advocatícios, com fundamento na Lei 10.522/2002. Custas ex lege. Proceda-se ao imediato levantamento ou desbloqueio de eventual constrição constante dos autos. Transitando esta sentença em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica). Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2022, 15:21

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 10:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2022, 13:38

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

29/06/2020, 11:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 10:11

Publicado Despacho em 04/05/2020.

13/05/2020, 20:32

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

02/04/2020, 01:48

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 14:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/03/2020, 23:22

Mandado devolvido sem cumprimento

05/03/2020, 23:22

Conclusos para despacho

05/03/2020, 14:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/03/2020, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2020, 09:43

Expedição de Mandado.

03/03/2020, 09:31

Juntada de ato ordinatório

02/03/2020, 16:52

Juntada de certidão

27/02/2020, 10:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 01:26

Juntada de certidão

18/02/2020, 16:41

Expedição de Carta de citação.

04/02/2020, 09:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2020, 11:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2020, 11:42

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

31/01/2020, 00:11

Publicado Despacho em 31/01/2020.

31/01/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 12:52

Conclusos para despacho

07/01/2020, 13:26

Juntada de certidão

07/01/2020, 13:26

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/11/2019, 18:23

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

29/11/2019, 11:45

Distribuído por sorteio

29/11/2019, 11:45

Ato Ordinatório

•17/12/2022, 16:43

Despacho

•23/08/2022, 11:00

Sentença

•09/02/2022, 17:21

Sentença

•09/02/2022, 15:21

Despacho

•31/03/2020, 07:55

Despacho

•30/03/2020, 14:39

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 16:52

Despacho

•28/01/2020, 15:11

Despacho

•28/01/2020, 13:27