Procedimento Comum Cível 5005770-52.2019.4.03.6126 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5005770-52.2019.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CORREA, PORTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO CORREA DA SILVA - SP242310-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, ITAMAR CANDIDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME Advogados do(a) APELADO: EDUARDO CORREA DA SILVA - SP242310-A, GILBERTO RODRIGUES PORTO - SP187543-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo supra foi incluído em sessão de julgamentos, a qual será realizada por videoconferência, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Considerando a RESOLUÇÃO PRES Nº 343, DE 14 DE ABRIL DE 2020 que disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento e audiências da Justiça Federal da 3.ª Região, esta sessão equivale à presencial para todos os efeitos legais. Ficam as partes intimadas de que tendo interesse em sustentar oralmente deverão comunicar, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do endereço de correio eletrônico da subsecretaria processante constante em [email protected], contendo as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão; II – o número do processo; e III – indicar o e-mail e o número de telefone celular possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento. A ferramenta a ser utilizada nessa sessão será "Videoconferência TRF3 Cisco", ou outra eventualmente escolhida pela Presidência da Turma, acessível pelo endereço eletrônico a ser informado pela Subsecretaria da Turma em resposta à solicitação. Observações: *Memoriais devem ser enviados diretamente aos emails corporativos dos Gabinetes, encontrados no site do TRF3 (www.trf3.jus.br). **Diante do elevado número de requerimentos de sustentação oral por vídeoconferência incluídos em pauta de julgamento, fica facultada a juntada aos autos de sustentação oral gravada, em formato de arquivo de áudio ou vídeo, com o tempo máximo de duração estabelecido no Artigo 143 do RITRF/3ª Região, observados os formatos e tamanhos suportados pelo PJE, no prazo máximo, de 72 horas antes da data da sessão, o que implicará na renuncia à sustentação oral propriamente dita. Sessão de Julgamento Data: 16/02/2022, às 14:00 hs Local: SESSÃO ELETRÔNICA POR VIDEOCONFERÊNCIA - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP São Paulo, 10 de janeiro de 2022. Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005770-52.2019.4.03.6126 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA

11/01/2022, 00:00

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Partes do Processo(24)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ITAMAR CANDIDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME em 23/11/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

Publicado Despacho em 26/10/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição intercorrente

Juntada de Petição de petição intercorrente

Publicado Despacho em 21/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(75)

Todos os documentos(24)