Cumprimento de sentença 0006747-03.2011.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2011

Valor da Causa

R$ 22.850,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Três Lagoas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAQUEL BRITO DE ALMEIDA

OAB/DF 24988·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CONSTRUTORA CAMPINA VERDE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/02/2026, 15:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CAMPINA VERDE LTDA - ME em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:21

Publicado Despacho em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:21

Juntada de Petição de ciência

11/09/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 15:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/06/2025, 18:12

Conclusos para despacho

01/06/2025, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 15:12

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CAMPINA VERDE LTDA - ME em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 05:04

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 11:48

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

02/12/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 14:22

Todas as movimentações(37)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/02/2026, 15:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CAMPINA VERDE LTDA - ME em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:21

Publicado Despacho em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:21

Juntada de Petição de ciência

Documentos

Despacho

•03/06/2025, 18:12

Despacho de Inspeção

•23/05/2025, 15:12

11/09/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 15:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/06/2025, 18:12

Conclusos para despacho

01/06/2025, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 15:12

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CAMPINA VERDE LTDA - ME em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 05:04

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 11:48

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

02/12/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 14:22

Juntada de ato ordinatório

04/11/2024, 15:36

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CAMPINA VERDE LTDA - ME em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2024, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 00:25

Publicado Despacho em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 06:58

Conclusos para despacho

06/10/2022, 17:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CAMPINA VERDE LTDA - ME em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:35

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSTRUTORA CAMPINA VERDE LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: RAQUEL BRITO DE ALMEIDA - DF24988 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ficam as partes e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que foi digitalizado e inserido no Processo Judicial Eletrônico – Pje este feito, cessando a suspensão dos prazos processuais após o decurso do prazo de intimação deste despacho. As partes e seus procuradores poderão se manifestar, por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca de eventual desconformidade na digitalização, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006747-03.2011.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 17:53

Conclusos para despacho

09/02/2022, 17:13

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/02/2022, 17:12

Conclusos para decisão

09/02/2022, 17:12

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

09/02/2022, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

15/11/2021, 19:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

10/11/2021, 17:32

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 15:36

Despacho

•26/01/2024, 06:58

Despacho

•09/02/2022, 17:53