Execução Fiscal 5004657-65.2020.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 327.115,37

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO HENRIQUE ANTUNES DA PALMA

OAB/SP 413298·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALEXANDRE BALLOTIN

OAB/SP 181027·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

FLORESTAL SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2022, 16:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/08/2022, 10:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/08/2022, 14:38

Conclusos para despacho

12/08/2022, 12:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2022, 12:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/08/2022, 12:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/08/2022, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 12:03

Conclusos para despacho

04/08/2022, 10:44

Juntada de certidão

04/08/2022, 10:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 01:34

Decorrido prazo de RESTAURANTE FLORESTAL DOS DEMARCHI LTDA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 00:05

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2022, 16:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/08/2022, 10:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/08/2022, 14:38

Conclusos para despacho

12/08/2022, 12:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Despacho

•12/08/2022, 14:38

Despacho

•04/08/2022, 12:03

12/08/2022, 12:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/08/2022, 12:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/08/2022, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 12:03

Conclusos para despacho

04/08/2022, 10:44

Juntada de certidão

04/08/2022, 10:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 01:34

Decorrido prazo de RESTAURANTE FLORESTAL DOS DEMARCHI LTDA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 00:05

Publicado Decisão em 19/07/2022.

19/07/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 17:13

Proferida decisão interlocutória

15/07/2022, 17:13

Conclusos para decisão

06/06/2022, 13:29

Decorrido prazo de RESTAURANTE FLORESTAL DOS DEMARCHI LTDA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:08

Publicado Despacho em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

07/05/2022, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:49

Conclusos para despacho

15/03/2022, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2022, 16:39

Decorrido prazo de RESTAURANTE FLORESTAL DOS DEMARCHI LTDA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:35

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RESTAURANTE FLORESTAL DOS DEMARCHI LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MARCELO HENRIQUE ANTUNES DA PALMA - SP413298, CARLOS ALEXANDRE BALLOTIN - SP181027 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004657-65.2020.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto às alegações do executado (Id. 104995592), bem como requeira o que for de seu interesse em termos de prosseguimento do feito. Sem prejuízo, deverá ainda informar se há outros débitos exequendos em face da executada, que não se encontrem com a exigibilidade suspensa. Com o retorno dos autos, independentemente de manifestação, conclusos. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 9 de fevereiro de 2022.

10/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 17:58

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 17:58

Conclusos para despacho

08/02/2022, 18:28

Juntada de comunicações

29/09/2021, 14:30

Juntada de Petição de outras peças

14/09/2021, 15:54

Expedição de outros documentos

03/09/2021, 13:09

Juntada de certidão

12/08/2021, 14:26

Decorrido prazo de RESTAURANTE FLORESTAL DOS DEMARCHI LTDA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:29

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2021, 11:14

Publicado Despacho em 25/05/2021.

27/05/2021, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

27/05/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 18:10

Conclusos para despacho

29/03/2021, 11:19

Decorrido prazo de RESTAURANTE FLORESTAL DOS DEMARCHI LTDA em 23/03/2021 23:59.

27/03/2021, 23:10

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2021, 13:17

Juntada de Petição de outras peças

10/03/2021, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

02/03/2021, 07:05

Publicado Despacho em 02/03/2021.

02/03/2021, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021, 18:36

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 18:36

Conclusos para despacho

29/01/2021, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 11:10

Conclusos para despacho

15/01/2021, 07:19

Juntada de Petição de certidão

11/01/2021, 15:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2020, 16:59

Expedição de Carta de citação.

06/10/2020, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 17:54

Conclusos para despacho

05/10/2020, 11:04

Juntada de certidão

29/09/2020, 09:49

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/09/2020, 09:49

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

28/09/2020, 16:48

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 16:48

Decisão

•15/07/2022, 17:13

Despacho

•05/05/2022, 13:49

Despacho

•09/02/2022, 17:58

Comunicações

•01/07/2021, 18:33

Despacho

•21/05/2021, 18:10

Despacho

•26/02/2021, 18:36

Despacho

•18/01/2021, 11:10

Despacho

•05/10/2020, 17:54