Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001863-79.2018.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2018

Valor da Causa

R$ 157.527,57

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Americana

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de Americana com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 36 - Des.fed. Marcos Moreira

Partes do Processo

SAMUEL MACHADO

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA

OAB/SP 221167·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 15:15

Transitado em Julgado em 08/03/2024

23/05/2024, 15:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2024, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2024, 16:51

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 15:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2024, 15:38

Decorrido prazo de SAMUEL MACHADO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/06/2023, 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/06/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 14:19

Conclusos para despacho

12/06/2023, 13:39

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 15:15

Transitado em Julgado em 08/03/2024

23/05/2024, 15:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2024, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença

•12/01/2024, 16:51

Despacho

•12/06/2023, 14:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/01/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2024, 16:51

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 15:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2024, 15:38

Decorrido prazo de SAMUEL MACHADO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/06/2023, 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/06/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 14:19

Conclusos para despacho

12/06/2023, 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2023, 13:39

Decorrido prazo de SAMUEL MACHADO em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:07

Decorrido prazo de SAMUEL MACHADO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/07/2022, 17:27

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/07/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 18:05

Conclusos para despacho

11/07/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 17:07

Conclusos para despacho

26/04/2022, 13:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 17:03

Juntada de ato ordinatório

09/03/2022, 17:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2022, 14:55

Juntada de Petição de informação

22/02/2022, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SAMUEL MACHADO Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA - SP221167 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a procuração juntada aos autos, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001863-79.2018.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana defiro o pedido de expedição do requisitório em nome da sociedade de advogados. Contudo, antes que se proceda à expedição dos ofícios requisitórios, intime-se a parte exequente para que apresente declaração do constituinte de que nenhum valor a título de honorários convencionados foi adiantado ao patrono, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprida a determinação supra, defiro, desde logo, o destaque à luz dos contratos acostados nos autos. Não apresentada a declaração da parte, expeça-se sem destaque.

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 18:03

Conclusos para despacho

30/11/2021, 15:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/11/2021, 15:30

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2021.

04/11/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

04/11/2021, 02:41

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 18:22

Juntada de ato ordinatório

28/10/2021, 18:22

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2021, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 10:02

Juntada de ato ordinatório

13/09/2021, 10:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/09/2021, 15:20

Decorrido prazo de SAMUEL MACHADO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:57

Publicado Despacho em 19/08/2021.

19/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

19/08/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 16:48

Conclusos para despacho

17/08/2021, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2021, 14:52

Publicado Despacho em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

10/08/2021, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 16:55

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 16:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/08/2021, 14:03

Conclusos para despacho

06/08/2021, 14:02

Recebidos os autos

06/08/2021, 10:57

Juntada de decisão

06/08/2021, 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/02/2020, 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2020, 08:54

Publicado Despacho em 02/12/2019.

02/12/2019, 00:21

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/11/2019, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 12:00

Conclusos para despacho

26/11/2019, 11:59

Decorrido prazo de SAMUEL MACHADO em 21/05/2019 23:59:59.

22/05/2019, 01:06

Juntada de Petição de apelação

30/04/2019, 10:46

Publicado Sentença em 29/04/2019.

29/04/2019, 00:41

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/04/2019, 16:20

Julgado procedente o pedido

24/04/2019, 18:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 18:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 18:00

Expedição de Comunicação via sistema.

24/04/2019, 18:00

Conclusos para julgamento

07/03/2019, 18:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/03/2019, 14:53

Juntada de Petição de réplica

06/03/2019, 14:52

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2019.

11/02/2019, 01:16

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/02/2019, 00:40

Expedição de Outros documentos.

06/02/2019, 18:22

Ato ordinatório praticado

06/02/2019, 18:21

Juntada de Petição de contestação

05/02/2019, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019, 19:37

Expedição de Comunicação via sistema.

28/01/2019, 19:37

Conclusos para despacho

25/01/2019, 19:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/01/2019, 12:14

Publicado Despacho em 21/01/2019.

22/01/2019, 00:37

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/01/2019, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2019, 19:07

Expedição de Outros documentos.

11/01/2019, 19:07

Conclusos para despacho

25/10/2018, 14:05

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

19/10/2018, 16:31

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

16/10/2018, 13:48

Distribuído por sorteio

16/10/2018, 13:48

Despacho

•12/07/2022, 18:05

Despacho

•26/04/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 17:03

Despacho

•09/02/2022, 18:03

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 18:22

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 18:22

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 10:02

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 10:01

Despacho

•17/08/2021, 16:48

Despacho

•06/08/2021, 16:55

Decisão

•15/06/2021, 10:20

Decisão

•14/06/2021, 16:37

Todos os documentos(23)

Sentença

•12/01/2024, 16:51

Despacho

•12/06/2023, 14:19

Despacho

•12/07/2022, 18:05

Despacho

•26/04/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 17:03

Despacho

•09/02/2022, 18:03

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 18:22

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 18:22

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 10:02

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 10:01

Despacho

•17/08/2021, 16:48

Despacho

•06/08/2021, 16:55

Decisão

•15/06/2021, 10:20

Decisão

•14/06/2021, 16:37

Despacho

•27/11/2019, 18:13

Sentença

•24/04/2019, 18:00

Ato Ordinatório

•06/02/2019, 18:21

Ato Ordinatório

•06/02/2019, 18:21

Despacho

•28/01/2019, 19:37

Despacho

•11/01/2019, 19:07

Documento Comprobatório

•16/10/2018, 13:48

Documento Comprobatório

•16/10/2018, 13:48