Cumprimento de sentença 5016446-19.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2018

Valor da Causa

R$ 78.622,06

Órgão julgador

10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 37 - Des.fed. Nelson Porfirio

Partes do Processo

CARULINDA PEREIRA DOS SANTOS QUEIROZ

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ANTONIO DA PAZ

OAB/SP 183583·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 15:22

Transitado em Julgado em 14/03/2024

14/03/2024, 15:22

Decorrido prazo de CARULINDA PEREIRA DOS SANTOS QUEIROZ em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:10

Publicado Sentença em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 15:34

Conclusos para julgamento

17/02/2024, 17:48

Decorrido prazo de CARULINDA PEREIRA DOS SANTOS QUEIROZ em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:06

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

24/01/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 15:45

Conclusos para despacho

09/01/2024, 09:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2024, 09:05

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 15:22

Transitado em Julgado em 14/03/2024

14/03/2024, 15:22

Decorrido prazo de CARULINDA PEREIRA DOS SANTOS QUEIROZ em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:10

Publicado Sentença em 21/02/2024.

Documentos

Sentença

•19/02/2024, 15:34

Despacho

•09/01/2024, 15:45

21/02/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 15:34

Conclusos para julgamento

17/02/2024, 17:48

Decorrido prazo de CARULINDA PEREIRA DOS SANTOS QUEIROZ em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:06

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

24/01/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 15:45

Conclusos para despacho

09/01/2024, 09:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2024, 09:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/06/2023, 09:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2023, 09:29

Decorrido prazo de CARULINDA PEREIRA DOS SANTOS QUEIROZ em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 20:05

Publicado Despacho em 16/06/2023.

16/06/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 18:38

Conclusos para despacho

14/06/2023, 17:30

Juntada de Petição de outras peças

14/06/2023, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

13/06/2023, 20:22

Publicado Despacho em 12/06/2023.

13/06/2023, 20:22

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 15:53

Conclusos para despacho

07/06/2023, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2023, 15:10

Juntada de certidão

07/06/2023, 15:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/04/2023, 14:35

Juntada de certidão

25/04/2023, 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2023, 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2023, 20:58

Juntada de certidão

24/04/2023, 20:58

Juntada de certidão

12/04/2022, 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/04/2022, 14:41

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/04/2022, 14:41

Decorrido prazo de CARULINDA PEREIRA DOS SANTOS QUEIROZ em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 01:05

Decorrido prazo de CARULINDA PEREIRA DOS SANTOS QUEIROZ em 29/03/2022 23:59.

11/04/2022, 23:52

Decorrido prazo de CARULINDA PEREIRA DOS SANTOS QUEIROZ em 29/03/2022 23:59.

11/04/2022, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

22/03/2022, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:28

Juntada de ato ordinatório

19/03/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/03/2022, 12:47

Decorrido prazo de CARULINDA PEREIRA DOS SANTOS QUEIROZ em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

24/01/2022, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2021

24/01/2022, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CARULINDA PEREIRA DOS SANTOS QUEIROZ Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANTONIO DA PAZ - SP183583 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria no. 42 /2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: XXVIII - Intimar as partes da expedição do(s) requisitório(s) provisório(s), para conferência do seu inteiro teor, inclusive quanto a eventual divergência em face do cadastro do CPF no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF, no prazo de 15 (quinze) dias; sendo que, inexistindo discordância, os autos serão encaminhados para transmissão do(s) requisitório(s) definitivo(s). SãO PAULO, 30 de dezembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5016446-19.2018.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

31/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/12/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2021, 16:58

Juntada de certidão

30/12/2021, 16:58

Juntada de ato ordinatório

30/12/2021, 16:58

Juntada de certidão

30/12/2021, 16:56

Juntada de certidão

16/12/2021, 14:12

Juntada de certidão

28/09/2021, 19:28

Proferida decisão interlocutória

24/09/2021, 14:15

Juntada de certidão

03/08/2021, 18:02

Conclusos para decisão

03/08/2021, 18:02

Juntada de certidão

03/08/2021, 18:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/08/2021, 17:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 20:50

Juntada de certidão

14/06/2021, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 13:23

Juntada de certidão

05/06/2021, 16:35

Conclusos para despacho

05/06/2021, 16:35

Juntada de certidão

05/06/2021, 16:35

Juntada de Petição de outras peças

05/06/2021, 12:14

Publicado Despacho em 31/05/2021.

01/06/2021, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

30/05/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 19:10

Juntada de certidão

27/05/2021, 19:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/05/2021, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 15:39

Conclusos para despacho

19/05/2021, 15:07

Juntada de certidão

19/05/2021, 15:07

Juntada de certidão

19/05/2021, 15:07

Recebidos os autos

18/05/2021, 18:58

Juntada de outras peças

18/05/2021, 18:58

Juntada de certidão

09/06/2020, 20:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

09/06/2020, 20:37

Juntada de certidão

09/06/2020, 20:35

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2020, 16:41

Publicado Despacho em 08/06/2020.

08/06/2020, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2020

06/06/2020, 00:36

Juntada de certidão

03/06/2020, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 20:02

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 20:02

Juntada de certidão

02/06/2020, 14:56

Conclusos para despacho

02/06/2020, 14:56

Juntada de certidão

02/06/2020, 14:56

Juntada de Petição de apelação

01/06/2020, 16:48

Decorrido prazo de CARULINDA PEREIRA DOS SANTOS QUEIROZ em 29/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 04:20

Juntada de certidão

07/05/2020, 14:43

Expedição de Informação

07/05/2020, 12:44

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria processante

07/05/2020, 12:44

Publicado Sentença em 04/05/2020.

04/05/2020, 00:55

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/03/2020, 00:29

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 12:58

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 12:58

Expedição de Comunicação via sistema.

16/03/2020, 12:58

Juntada de certidão

16/03/2020, 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

16/03/2020, 12:58

Juntada de certidão

16/03/2020, 12:58

Juntada de certidão

16/03/2020, 12:58

Juntada de certidão

16/03/2020, 12:57

Julgado procedente o pedido

11/02/2020, 18:52

Concedida a Antecipação de tutela

11/02/2020, 18:52

Conclusos para despacho

26/04/2019, 16:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 11:09

Juntada de Petição de réplica

04/04/2019, 11:54

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/03/2019, 00:54

Publicado Despacho em 28/03/2019.

28/03/2019, 00:54

Expedição de Outros documentos.

25/03/2019, 21:16

Expedição de Outros documentos.

25/03/2019, 21:16

Expedição de Comunicação via sistema.

25/03/2019, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 17:43

Conclusos para despacho

21/01/2019, 11:18

Juntada de Petição de Contestação

19/01/2019, 16:10

Decorrido prazo de CARULINDA PEREIRA DOS SANTOS QUEIROZ em 03/12/2018 23:59:59.

04/12/2018, 08:45

Publicado Decisão em 07/11/2018.

07/11/2018, 01:03

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/11/2018, 01:03

Expedição de Outros documentos.

01/11/2018, 19:01

Expedição de Outros documentos.

01/11/2018, 19:01

Expedição de Comunicação via sistema.

01/11/2018, 19:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/10/2018, 18:30

Conclusos para decisão

18/10/2018, 17:59

Juntada de Petição de outras peças

18/10/2018, 16:28

Publicado Despacho em 17/10/2018.

17/10/2018, 00:55

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/10/2018, 00:55

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2018, 06:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/10/2018, 06:33

Expedição de Outros documentos.

15/10/2018, 06:33

Conclusos para despacho

08/10/2018, 12:41

Expedição de Certidão

05/10/2018, 10:41

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

05/10/2018, 10:41

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

05/10/2018, 10:18

Distribuído por sorteio

05/10/2018, 10:18

Despacho

•14/06/2023, 18:38

Despacho

•07/06/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•19/03/2022, 12:47

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 16:58

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 16:58

Decisão

•24/09/2021, 14:15

Despacho

•14/06/2021, 20:50

Despacho

•07/06/2021, 13:23

Despacho

•27/05/2021, 19:10

Despacho

•19/05/2021, 15:39

Acórdão

•19/03/2021, 11:35

Acórdão

•17/03/2021, 15:00

Despacho

•05/10/2020, 12:05

Todos os documentos(29)

Sentença

•19/02/2024, 15:34

Despacho

•09/01/2024, 15:45

Despacho

•14/06/2023, 18:38

Despacho

•07/06/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•19/03/2022, 12:47

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 16:58

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 16:58

Decisão

•24/09/2021, 14:15

Despacho

•14/06/2021, 20:50

Despacho

•07/06/2021, 13:23

Despacho

•27/05/2021, 19:10

Despacho

•19/05/2021, 15:39

Acórdão

•19/03/2021, 11:35

Acórdão

•17/03/2021, 15:00

Despacho

•05/10/2020, 12:05

Despacho

•02/10/2020, 17:25

Despacho

•14/09/2020, 18:05

Despacho

•14/09/2020, 16:34

Despacho

•17/08/2020, 18:40

Despacho

•17/08/2020, 16:45

Despacho

•03/06/2020, 20:02

Sentença

•16/03/2020, 12:58

Sentença

•13/03/2020, 15:46

Despacho

•25/03/2019, 21:16

Despacho

•25/03/2019, 17:42

Decisão

•01/11/2018, 19:01

Decisão

•31/10/2018, 18:30

Despacho

•15/10/2018, 06:33

Certidão

•05/10/2018, 10:41