Reintegração / Manutenção de Posse 5006766-79.2020.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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AquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SIVALDO FERNANDES PESSOA

CPF

Autor

OCUPANTES DO IMOVEL R. QUATRO A, N. 30

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Terceiro

INFRAERO

Terceiro

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRO PAULINO

OAB/SP 296944·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

SIVALDO FERNANDES PESSOA

CPF

Autor

OCUPANTES DO IMOVEL R. QUATRO A, N. 30

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Terceiro

INFRAERO

Terceiro

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Terceiro

OCUPANTES DO IMOVEL R. QUATRO A, N. 30

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

CNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 17:43

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINAS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de SIVALDO FERNANDES PESSOA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:53

Decorrido prazo de SIVALDO FERNANDES PESSOA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:30

Decorrido prazo de SIVALDO FERNANDES PESSOA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:05

Decorrido prazo de SIVALDO FERNANDES PESSOA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:55

Decorrido prazo de SIVALDO FERNANDES PESSOA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:54

Decorrido prazo de SIVALDO FERNANDES PESSOA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:53

Decorrido prazo de SIVALDO FERNANDES PESSOA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:52

Decorrido prazo de SIVALDO FERNANDES PESSOA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

23/01/2024, 00:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 14:56

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 17:43

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINAS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de SIVALDO FERNANDES PESSOA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:53

Decorrido prazo de SIVALDO FERNANDES PESSOA em 05/02/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•08/01/2024, 18:58

Decisão

•15/12/2023, 16:50

06/02/2024, 03:30

Decorrido prazo de SIVALDO FERNANDES PESSOA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:05

Decorrido prazo de SIVALDO FERNANDES PESSOA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:55

Decorrido prazo de SIVALDO FERNANDES PESSOA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:54

Decorrido prazo de SIVALDO FERNANDES PESSOA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:53

Decorrido prazo de SIVALDO FERNANDES PESSOA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:52

Decorrido prazo de SIVALDO FERNANDES PESSOA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

23/01/2024, 00:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 14:56

Proferida decisão interlocutória

08/01/2024, 18:58

Conclusos para decisão

08/01/2024, 14:39

Recebidos os autos

08/01/2024, 12:19

Juntada de Petição de certidão

08/01/2024, 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

21/03/2022, 21:55

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINAS em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:43

Juntada de Petição de diligência

21/02/2022, 18:51

Mandado devolvido cumprido

21/02/2022, 18:51

Decorrido prazo de OCUPANTES DO IMÓVEL R. QUATRO A, N. 30 em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de SIVALDO FERNANDES PESSOA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:20

Juntada de Petição de procuração/habilitação

13/02/2022, 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2022, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:36

Publicado Intimação em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2022, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SIVALDO FERNANDES PESSOA Advogado do(a) AUTOR: SANDRO PAULINO - SP296944 REU: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, MUNICIPIO DE CAMPINAS, OCUPANTES DO IMÓVEL R. QUATRO A, N. 30 DESPACHO 1. Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. 2. Citem-se a Infraero e o Município de Campinas, servindo este despacho como mandado, para que, querendo, apresentem contrarrazões. 3. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 4. Intimem-se. Campinas, 11 de janeiro de 2022. Intimação - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 5006766-79.2020.4.03.6105

10/02/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 20:16

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 15:44

Juntada de comunicações

20/10/2021, 11:13

Conclusos para despacho

03/09/2021, 13:25

Decorrido prazo de SIVALDO FERNANDES PESSOA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:36

Juntada de Petição de apelação

16/08/2021, 21:06

Publicado Sentença em 12/08/2021.

12/08/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

11/08/2021, 03:17

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2021, 15:30

Juntada de Petição de outros documentos

18/08/2020, 17:23

Decorrido prazo de SIVALDO FERNANDES PESSOA em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 01:21

Conclusos para julgamento

21/07/2020, 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/07/2020, 11:56

Publicado Sentença em 16/07/2020.

16/07/2020, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2020

16/07/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 17:39

Indeferida a petição inicial

13/07/2020, 17:37

Conclusos para decisão

12/07/2020, 19:38

Decorrido prazo de SIVALDO FERNANDES PESSOA em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:12

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/07/2020, 16:10

Publicado Decisão em 19/06/2020.

19/06/2020, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2020

19/06/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 17:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/06/2020, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 17:05

Conclusos para decisão

11/06/2020, 17:41

Juntada de certidão

11/06/2020, 17:41

Juntada de certidão

11/06/2020, 17:27

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

11/06/2020, 17:27

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

11/06/2020, 16:51

Distribuído por sorteio

11/06/2020, 16:51

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 08:44

Decisão

•17/04/2023, 17:20

Decisão

•17/04/2023, 15:27

Acórdão

•11/11/2022, 11:51

Acórdão

•10/11/2022, 16:54

Despacho

•04/08/2022, 14:29

Despacho

•01/08/2022, 19:43

Embargos

•14/06/2022, 15:51

Acórdão

•03/06/2022, 14:15

Acórdão

•02/06/2022, 14:22

Despacho

•11/01/2022, 15:44

Todos os documentos(22)

Decisão

•08/01/2024, 18:58

Decisão

•15/12/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 08:44

Decisão

•17/04/2023, 17:20

Decisão

•17/04/2023, 15:27

Acórdão

•11/11/2022, 11:51

Acórdão

•10/11/2022, 16:54

Despacho

•04/08/2022, 14:29

Despacho

•01/08/2022, 19:43

Embargos

•14/06/2022, 15:51

Acórdão

•03/06/2022, 14:15

Acórdão

•02/06/2022, 14:22

Despacho

•11/01/2022, 15:44

Comunicações

•13/08/2021, 14:52

Sentença

•09/08/2021, 16:45

Sentença

•09/08/2021, 15:30

Sentença

•13/07/2020, 17:39

Sentença

•13/07/2020, 17:37

Decisão

•16/06/2020, 17:06

Decisão

•16/06/2020, 17:05