Recurso Especial 0014070-55.2008.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO RICARDO JORDAN

OAB/SP 228094·CPF·Representa: Réu

DANIEL RUBIO LOTTI

CPF·Representa: Réu

ELLEN NAKAYAMA

CPF·Representa: Réu

VIVIAN RIBEIRO WESTPHALEN

OAB/SP 330369·CPF·Representa: Réu

MICHELE FELIX FRANCA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOAO RICARDO JORDAN

OAB/SP 228094·CPF·Representa: Réu

DANIEL RUBIO LOTTI

CPF·Representa: Réu

ELLEN NAKAYAMA

CPF·Representa: Réu

VIVIAN RIBEIRO WESTPHALEN

OAB/SP 330369·CPF·Representa: Réu

MICHELE FELIX FRANCA

CPF·Representa: Réu

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO

OAB/SP 147278·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 15/05/2020

15/05/2020, 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

15/05/2020, 13:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020

03/02/2020, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2020, 18:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2020

19/12/2019, 19:32

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

19/12/2019, 19:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/09/2019, 17:06

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/09/2019, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

06/09/2019, 08:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2019, 19:32