Execução de Título Judicial 5001684-31.2021.4.03.6332 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 22.978,84

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 10º Juiz Federal da 4ª TR SP

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO GOMES

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP 140741·CPF·Representa: Autor

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP 370252·CPF·Representa: Autor

LUZINETE MARIA ZANELLI ANDRIANI

CPF·Representa: Réu

THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS

OAB/SP 312442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(100)

MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO GOMES

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 19:14

Juntada de certidão

18/06/2025, 19:14

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 17:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:14

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

21/05/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 01:14

Publicado Sentença em 16/05/2025.

16/05/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2025, 15:50

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 15:25

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO GOMES em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/04/2025, 13:12

Publicado Despacho em 11/04/2025.

15/04/2025, 13:12

Todas as movimentações(144)

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 19:14

Juntada de certidão

18/06/2025, 19:14

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 17:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:14

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 15:50

Despacho

•09/04/2025, 15:05

21/05/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 01:14

Publicado Sentença em 16/05/2025.

16/05/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2025, 15:50

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 15:25

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO GOMES em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/04/2025, 13:12

Publicado Despacho em 11/04/2025.

15/04/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 15:05

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 16:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:20

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO GOMES em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 01:14

Publicado Despacho em 06/03/2025.

21/03/2025, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

21/03/2025, 19:46

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO GOMES em 14/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

18/03/2025, 01:16

Publicado Despacho em 06/03/2025.

18/03/2025, 01:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/03/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/03/2025, 14:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/03/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 18:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/02/2025, 18:33

Conclusos para despacho

13/02/2025, 17:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 10:37

Conclusos para despacho

12/12/2024, 13:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/11/2024, 11:49

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

21/11/2024, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

21/11/2024, 20:23

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 17:35

Juntada de ato ordinatório

13/11/2024, 17:19

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

13/11/2024, 15:31

Juntada de cálculos judiciais

13/11/2024, 15:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/11/2024, 17:53

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

12/11/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 16:26

Conclusos para despacho

06/11/2024, 17:32

Recebidos os autos

28/10/2024, 11:35

Juntada de Petição de intimação de pauta

28/10/2024, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

05/08/2024, 14:45

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO GOMES em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:23

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2024, 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2024, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 17:16

Juntada de ato ordinatório

02/07/2024, 17:16

Juntada de Petição de recurso inominado

01/07/2024, 17:05

Juntada de Petição de recurso inominado

20/06/2024, 18:08

Publicado Sentença em 07/06/2024.

07/06/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:13

Julgado procedente em parte o pedido

04/06/2024, 14:06

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO GOMES em 27/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:47

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO GOMES em 27/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:21

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 16:57

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO GOMES em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2024, 15:22

Juntada de Petição de impugnação

15/05/2024, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:21

Juntada de certidão

06/05/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 16:18

Juntada de ato ordinatório

03/05/2024, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2024, 13:56

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO GOMES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO GOMES em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/03/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 20:04

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 17:47

Proferida decisão interlocutória

19/02/2024, 17:47

Conclusos para despacho

19/02/2024, 14:06

Expedição de Informação

19/02/2024, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

14/12/2023, 00:03

Publicado Despacho em 13/12/2023.

14/12/2023, 00:03

Recebidos os autos

12/12/2023, 15:11

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

12/12/2023, 15:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/12/2023, 12:13

Recebido pelo Distribuidor

12/12/2023, 12:12

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para redistribuição

11/12/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 16:02

Conclusos para despacho

05/12/2023, 16:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/12/2023, 15:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/08/2022, 19:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

17/08/2022, 19:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2022, 18:48

Remessa - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS

08/08/2022, 18:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

08/08/2022, 18:47

Recebido pelo Distribuidor

04/08/2022, 13:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 01:05

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO GOMES em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

14/07/2022, 00:21

Publicado Decisão em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 21:08

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 21:08

Declarada incompetência

12/07/2022, 17:19

Conclusos para decisão

11/07/2022, 21:00

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO GOMES em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:27

Juntada de ato ordinatório

24/02/2022, 19:04

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/02/2022, 16:54

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO GOMES Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741, FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001684-31.2021.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos VISTOS. 1. Sendo de rigor a correta delimitação dos pontos controvertidos de fato sobre os quais deverá incidir a prova, e tendo em vista o caráter absolutamente genérico da petição inicial – que se repete quase idêntica em dezenas e dezenas de processos de outros demandantes neste Juizado patrocinados pelos mesmos advogados –, CONCEDO à parte autora o prazo de 30 dias para que apresente petição individualizando os afirmados danos de que se ressente o específico empreendimento (áreas comuns) e a específica unidade (área privativa) do demandante, instruindo a manifestação com fotos atualizadas do local. Com a individualização dos danos, será possível fixar os pontos controvertidos de fato na causa e avaliar a pertinência e relevância de eventuais outras provas, como a pericial. 2. Manifeste-se a parte autora, no mesmo prazo, acerca das preliminares arguidas em contestação. 3. Apresentada manifestação pela parte autora, DÊ-SE CIÊNCIA à CEF, pelo prazo de 10 dias, e tornem conclusos. No silêncio, tornem conclusos para extinção do processo. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. EWERTON TEIXEIRA BUENO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 18:20

Conclusos para despacho

09/02/2022, 17:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:03

Juntada de Petição de contestação

12/01/2022, 16:13

Juntada de Petição de diligência

20/11/2021, 17:24

Mandado devolvido cumprido

20/11/2021, 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2021, 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2021, 17:18

Expedição de Mandado.

12/11/2021, 17:17

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/11/2021, 15:23

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

28/10/2021, 18:05

Recebidos os autos

28/10/2021, 18:05

Recebido pelo Distribuidor

28/10/2021, 17:27

Distribuído por sorteio

22/10/2021, 11:07

Recebido pelo Distribuidor

22/10/2021, 11:07

Despacho

•09/04/2025, 15:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/03/2025, 10:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/03/2025, 10:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2025, 12:14

Despacho

•27/02/2025, 18:33

Despacho

•27/02/2025, 18:33

Despacho

•13/12/2024, 12:34

Despacho

•13/12/2024, 10:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/11/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 17:19

Despacho

•07/11/2024, 16:26

Acórdão

•06/09/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 17:16

Todos os documentos(24)

Sentença

•13/05/2025, 15:50

Despacho

•09/04/2025, 15:05

Despacho

•09/04/2025, 15:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/03/2025, 10:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/03/2025, 10:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2025, 12:14

Despacho

•27/02/2025, 18:33

Despacho

•27/02/2025, 18:33

Despacho

•13/12/2024, 12:34

Despacho

•13/12/2024, 10:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/11/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 17:19

Despacho

•07/11/2024, 16:26

Acórdão

•06/09/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 17:16

Sentença

•04/06/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 16:18

Decisão

•19/02/2024, 17:47

Despacho

•11/12/2023, 17:02

Despacho

•07/12/2023, 16:02

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•17/08/2022, 19:22

Decisão

•12/07/2022, 17:19

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 19:04

Despacho

•09/02/2022, 18:20