Execução de Título Judicial 5001353-49.2021.4.03.6332 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 23.622,14

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 7º Juiz Federal da 3ª TR SP

Partes do Processo

FRANCINEIDE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP 140741·CPF·Representa: Autor

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP 370252·CPF·Representa: Autor

SANDRA LARA CASTRO

OAB/SP 195467·CPF·Representa: Réu

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP 132648·CPF·Representa: Réu

LUZINETE MARIA ZANELLI ANDRIANI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(99)

FRANCINEIDE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

11/03/2025, 14:27

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 14:27

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 14:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:59

Juntada de certidão

14/02/2025, 18:47

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

13/02/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

10/02/2025, 18:34

Publicado Sentença em 07/02/2025.

10/02/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2025, 16:18

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 17:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 05:10

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2024, 21:48

Todas as movimentações(162)

Juntada de certidão

11/03/2025, 14:27

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 14:27

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 14:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:59

Juntada de certidão

14/02/2025, 18:47

Documentos

Sentença

•04/02/2025, 16:18

Despacho

•28/11/2024, 12:11

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

13/02/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

10/02/2025, 18:34

Publicado Sentença em 07/02/2025.

10/02/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2025, 16:18

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 17:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 05:10

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2024, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 19:15

Conclusos para despacho

22/11/2024, 14:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/11/2024, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 17:14

Juntada de ato ordinatório

21/10/2024, 17:07

Juntada de cálculos judiciais

18/10/2024, 17:57

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

18/10/2024, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 20:55

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

10/10/2024, 13:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/10/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 14:38

Conclusos para despacho

01/10/2024, 18:37

Recebidos os autos

01/10/2024, 12:25

Juntada de Petição de intimação de pauta

01/10/2024, 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

02/07/2024, 18:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:28

Decorrido prazo de FRANCINEIDE OLIVEIRA SOUSA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:32

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2024, 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

19/06/2024, 15:46

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2024.

10/06/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 15:33

Juntada de ato ordinatório

06/06/2024, 15:33

Juntada de Petição de recurso inominado

23/05/2024, 20:32

Juntada de Petição de comprovante de recolhimento de preparo

17/05/2024, 19:54

Juntada de Petição de recurso inominado

16/05/2024, 12:14

Juntada de Petição de recurso inominado

10/05/2024, 17:03

Publicado Sentença em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 18:36

Julgado procedente em parte o pedido

29/04/2024, 17:20

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 18:23

Juntada de certidão

30/08/2023, 22:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/07/2023, 13:30

Decorrido prazo de FRANCINEIDE OLIVEIRA SOUSA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/06/2023, 17:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 22:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 17:48

Juntada de Petição de impugnação

15/06/2023, 17:24

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 15:19

Juntada de ato ordinatório

06/06/2023, 15:18

Juntada de Petição de laudo pericial

03/06/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/05/2023, 16:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 02:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2023, 19:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/04/2023, 14:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 02:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 01:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 01:38

Decorrido prazo de FRANCINEIDE OLIVEIRA SOUSA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:12

Decorrido prazo de FRANCINEIDE OLIVEIRA SOUSA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 14:46

Decorrido prazo de FRANCINEIDE OLIVEIRA SOUSA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:16

Conclusos para despacho

17/04/2023, 18:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/04/2023, 12:49

Publicado Decisão em 10/04/2023.

11/04/2023, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

11/04/2023, 20:18

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2023, 20:16

Expedição de Outros documentos.

06/04/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

06/04/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 12:40

Embargos de declaração não acolhidos

04/04/2023, 17:51

Conclusos para decisão

04/04/2023, 12:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/04/2023, 16:35

Publicado Despacho em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 14:49

Conclusos para decisão

30/03/2023, 10:59

Publicado Decisão em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 12:29

Nomeado perito

27/03/2023, 19:03

Expedição de Informação

27/03/2023, 15:45

Conclusos para decisão

27/03/2023, 10:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2023, 10:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/08/2022, 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

19/08/2022, 11:39

Conclusos para decisão

17/08/2022, 19:02

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

17/08/2022, 18:21

Recebidos os autos

17/08/2022, 18:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/08/2022, 16:29

Recebido pelo Distribuidor

17/08/2022, 16:29

Remessa - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS

17/08/2022, 14:42

Remessa - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS

17/08/2022, 14:42

Remessa - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS

17/08/2022, 14:42

Recebido pelo Distribuidor

17/08/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 13:34

Conclusos para despacho

15/08/2022, 19:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/08/2022, 18:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

09/08/2022, 18:35

Recebido pelo Distribuidor

04/08/2022, 13:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 01:06

Decorrido prazo de FRANCINEIDE OLIVEIRA SOUSA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

14/07/2022, 00:21

Publicado Decisão em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 21:08

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 21:08

Declarada incompetência

12/07/2022, 17:19

Conclusos para decisão

11/07/2022, 21:00

Decorrido prazo de FRANCINEIDE OLIVEIRA SOUSA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:27

Juntada de ato ordinatório

24/02/2022, 19:04

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/02/2022, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:37

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCINEIDE OLIVEIRA SOUSA Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741, FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001353-49.2021.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos VISTOS. 1. Sendo de rigor a correta delimitação dos pontos controvertidos de fato sobre os quais deverá incidir a prova, e tendo em vista o caráter absolutamente genérico da petição inicial – que se repete quase idêntica em dezenas e dezenas de processos de outros demandantes neste Juizado patrocinados pelos mesmos advogados –, CONCEDO à parte autora o prazo de 30 dias para que apresente petição individualizando os afirmados danos de que se ressente o específico empreendimento (áreas comuns) e a específica unidade (área privativa) do demandante, instruindo a manifestação com fotos atualizadas do local. Com a individualização dos danos, será possível fixar os pontos controvertidos de fato na causa e avaliar a pertinência e relevância de eventuais outras provas, como a pericial. 2. Manifeste-se a parte autora, no mesmo prazo, acerca das preliminares arguidas em contestação. 3. Apresentada manifestação pela parte autora, DÊ-SE CIÊNCIA à CEF, pelo prazo de 10 dias, e tornem conclusos. No silêncio, tornem conclusos para extinção do processo. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. EWERTON TEIXEIRA BUENO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 18:20

Conclusos para despacho

09/02/2022, 17:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:05

Juntada de Petição de contestação

12/12/2021, 12:35

Mandado devolvido cumprido

18/11/2021, 16:34

Juntada de Petição de diligência

18/11/2021, 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2021, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2021, 17:10

Expedição de Mandado.

12/11/2021, 17:10

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/11/2021, 15:23

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

28/10/2021, 18:06

Recebidos os autos

28/10/2021, 18:06

Recebido pelo Distribuidor

28/10/2021, 17:28

Distribuído por sorteio

15/10/2021, 17:06

Recebido pelo Distribuidor

15/10/2021, 17:06

Despacho

•27/11/2024, 19:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/11/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 17:07

Despacho

•04/10/2024, 14:38

Acórdão

•08/08/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 15:33

Sentença

•29/04/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 15:18

Despacho

•18/04/2023, 14:46

Decisão

•04/04/2023, 17:51

Despacho

•30/03/2023, 14:49

Decisão

•27/03/2023, 19:03

Decisão

•19/08/2022, 11:39

Todos os documentos(20)

Sentença

•04/02/2025, 16:18

Despacho

•28/11/2024, 12:11

Despacho

•27/11/2024, 19:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/11/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 17:07

Despacho

•04/10/2024, 14:38

Acórdão

•08/08/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 15:33

Sentença

•29/04/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 15:18

Despacho

•18/04/2023, 14:46

Decisão

•04/04/2023, 17:51

Despacho

•30/03/2023, 14:49

Decisão

•27/03/2023, 19:03

Decisão

•19/08/2022, 11:39

Despacho

•16/08/2022, 15:36

Despacho

•16/08/2022, 13:34

Decisão

•12/07/2022, 17:19

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 19:04

Despacho

•09/02/2022, 18:20