Execução Fiscal 0004419-79.2016.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 355.966,84

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VITA-MED COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA SAUDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO APARECIDO SALES

OAB/SP 153621·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VITA-MED COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA SAUDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

VITA-MED COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

RICARDO FABIANO FERRETTI

CPF

Reu

ALESSANDRO HENRIQUE PALMA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

18/08/2025, 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/05/2023, 14:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/05/2023, 14:54

Decorrido prazo de RICARDO FABIANO FERRETTI em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:29

Decorrido prazo de ALESSANDRO HENRIQUE PALMA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:29

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:29

Publicado Despacho em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 17:01

Decorrido prazo de RICARDO FABIANO FERRETTI em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:55

Decorrido prazo de ALESSANDRO HENRIQUE PALMA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:52

Todas as movimentações(206)

Juntada de Petição de comunicações

18/08/2025, 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/05/2023, 14:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/05/2023, 14:54

Decorrido prazo de RICARDO FABIANO FERRETTI em 11/04/2023 23:59.

Documentos

Comunicações

•18/08/2025, 15:26

Despacho

•28/03/2023, 17:47

12/04/2023, 01:29

Decorrido prazo de ALESSANDRO HENRIQUE PALMA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:29

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:29

Publicado Despacho em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 17:01

Decorrido prazo de RICARDO FABIANO FERRETTI em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:55

Decorrido prazo de ALESSANDRO HENRIQUE PALMA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:52

Decorrido prazo de VITA-MED COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:36

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 21:24

Conclusos para despacho

18/01/2023, 19:54

Juntada de certidão

13/01/2023, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

03/01/2023, 20:23

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 17:59

Juntada de certidão

16/12/2022, 18:48

Juntada de certidão

16/12/2022, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 14:15

Conclusos para despacho

12/12/2022, 12:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2022, 12:04

Juntada de certidão

12/12/2022, 11:59

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/07/2022, 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/07/2022, 17:41

Decorrido prazo de RICARDO FABIANO FERRETTI em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:18

Decorrido prazo de ALESSANDRO HENRIQUE PALMA em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2022, 16:42

Publicado Despacho em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 09:37

Conclusos para despacho

21/06/2022, 18:42

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2022, 17:57

Juntada de certidão

14/06/2022, 17:52

Publicado Despacho em 14/06/2022.

14/06/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

14/06/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 18:38

Juntada de certidão

07/06/2022, 18:30

Juntada de certidão

06/06/2022, 17:37

Juntada de certidão

06/06/2022, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 17:17

Conclusos para despacho

02/06/2022, 14:35

Decorrido prazo de VITA-MED COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:22

Decorrido prazo de RICARDO FABIANO FERRETTI em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:22

Decorrido prazo de ALESSANDRO HENRIQUE PALMA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2022, 21:35

Juntada de certidão

16/05/2022, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 00:11

Publicado Despacho em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 12:39

Juntada de certidão

05/05/2022, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 09:19

Conclusos para despacho

26/04/2022, 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2022, 14:21

Juntada de certidão

26/04/2022, 13:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/03/2022, 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 18:27

Conclusos para despacho

16/03/2022, 15:53

Juntada de certidão

10/03/2022, 15:33

Juntada de certidão

08/03/2022, 14:15

Decorrido prazo de RICARDO FABIANO FERRETTI em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:32

Decorrido prazo de VITA-MED COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:32

Decorrido prazo de ALESSANDRO HENRIQUE PALMA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:32

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:37

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VITA-MED COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP, RICARDO FABIANO FERRETTI, ALESSANDRO HENRIQUE PALMA Advogado do(a) EXECUTADO: ROGERIO APARECIDO SALES - SP153621 Advogado do(a) EXECUTADO: ROGERIO APARECIDO SALES - SP153621 D E S P A C H O 1. Considerando a realização da 265ª Hasta Pública Unificada da Justiça Federal de São Paulo, nas dependências do Fórum Federal Especializado das Execuções Fiscais, com endereço na Rua João Guimarães Rosa, nº 215, Centro, São Paulo, fica designado o dia 30/05/2022, às 11:00 horas, para a primeiro leilão do bem penhorado (1/5 do imóvel matrícula 37.237) conforme termo de penhora na fl. 158 do ID 25480849, e reavaliação no id 54615367, observando-se todas as condições definidas em Edital, a ser expedido oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas. Restando infrutífero o leilão acima, fica, desde logo, designado o dia 06/06/2022, às 11:00 horas, para realização do leilão subsequente. 2. Ficam as partes intimadas, através dos seus procuradores, acerca das datas acima designadas, sendo a exequente inclusive para que traga aos autos demonstrativo atualizado do débito, no prazo de cinco dias. 3. Intimem-se. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004419-79.2016.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 17:05

Juntada de certidão

09/02/2022, 15:14

Conclusos para despacho

18/11/2021, 15:07

Juntada de certidão

18/11/2021, 15:06

Juntada de certidão

11/11/2021, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 14:05

Conclusos para despacho

06/10/2021, 03:12

Decorrido prazo de ALESSANDRO HENRIQUE PALMA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:07

Decorrido prazo de RICARDO FABIANO FERRETTI em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/09/2021, 10:38

Publicado Decisão em 27/08/2021.

27/08/2021, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

27/08/2021, 04:45

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 18:42

Proferida decisão interlocutória

25/08/2021, 16:34

Conclusos para decisão

19/08/2021, 18:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2021, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 15:09

Conclusos para despacho

14/06/2021, 12:35

Juntada de Petição de impugnação

08/06/2021, 16:44

Mandado devolvido cumprido

29/05/2021, 14:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

29/05/2021, 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2021, 23:02

Expedição de Mandado.

03/03/2021, 10:37

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/03/2021, 10:07

Expedição de outros documentos

03/03/2021, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2021, 01:00

Conclusos para despacho

17/12/2020, 10:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2020, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 16:56

Conclusos para despacho

19/08/2020, 19:21

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2020, 19:13

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2020, 17:13

Juntada de certidão

29/07/2020, 17:12

Juntada de certidão

22/07/2020, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 15:58

Conclusos para despacho

22/07/2020, 15:41

Juntada de certidão

16/04/2020, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 15:39

Conclusos para despacho

10/03/2020, 19:05

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2020, 18:48

Expedição de Comunicação via sistema.

04/03/2020, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 11:41

Conclusos para despacho

04/03/2020, 11:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 04:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 06:12

Decorrido prazo de ALESSANDRO HENRIQUE PALMA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 18:23

Decorrido prazo de VITA-MED COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 18:23

Decorrido prazo de RICARDO FABIANO FERRETTI em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 18:23

Expedição de Comunicação via sistema.

10/02/2020, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 15:47

Conclusos para despacho

06/02/2020, 15:44

Juntada de certidão

06/02/2020, 15:39

Juntada de certidão

06/02/2020, 12:32

Publicado Despacho em 04/02/2020.

04/02/2020, 01:23

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/02/2020, 01:23

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 13:33

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 13:33

Expedição de Comunicação via sistema.

31/01/2020, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 13:47

Conclusos para despacho

29/01/2020, 13:45

Juntada de certidão

29/01/2020, 13:43

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/01/2020, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 17:56

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.7/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

05/09/2019, 09:37

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

04/09/2019, 09:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CONVERSÃO METADADOS Complemento Livre: DIGITALIZAÇAO

04/09/2019, 07:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Complemento Livre: 1202.2019.00484 EM 26/08/2019 (Guia 2019.0079)

29/08/2019, 11:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: AVALIACAO E CONSTATACAO Loal de Cumprimento: ASSIS Complemento Livre: 405/2019 - 5000814-23.2019.4.03.6116

26/08/2019, 14:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO TERMO/AUTO DE PENHORA Complemento Livre:

26/08/2019, 12:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/07/2019, 12:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/07/2019, 08:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/07/2019, 08:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL VISTA

05/07/2019, 06:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/07/2019, 11:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PESQUISA BACENJUD Complemento Livre:

02/07/2019, 11:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/06/2019, 11:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DILIGÊNCIA DO JUÍZO DEPRECADO-ASSIS Complemento Livre: CP 5000933-18.2018.403.6112

11/04/2019, 10:53

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: CP 575/2018

07/03/2019, 14:18

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: CP 507/2017

07/03/2019, 14:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/02/2019, 08:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE CD Complemento Livre: DOCUMENTO EM MÍDIA, ACOMPANHOU A MANIF. DA F.N. - FL. 111

21/02/2019, 08:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961120001415 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO

12/02/2019, 12:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/02/2019, 15:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/01/2019, 15:25

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 256/271

21/01/2019, 08:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/01/2019, 14:21

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/01/2019, 14:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961120000070 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO

08/01/2019, 14:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE MENSAGEM ELETRONICA Complemento Livre: MENSAGEM DO TRF 3

05/12/2018, 13:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/11/2018, 17:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861120017201 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

23/11/2018, 15:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/11/2018, 15:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

13/11/2018, 10:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861120016925 Complemento Livre: INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO

13/11/2018, 10:02

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1202.2018.00862 Complemento Livre: MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVAL. E INT. - 862/2018

13/11/2018, 09:56

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 1202.2018.00862 EM 24/10/2018 (Guia 2018.0095)

25/10/2018, 11:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO, PENHORA, AVAL., INTIMAÇÃO Loal de Cumprimento: J.F. DE ASSIS, SP Complemento Livre: CP - 575/2018

24/10/2018, 11:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MENSAGEM ELETRONICA AO SEDI Complemento Livre: ANOTACAO NO PROCESSO

21/09/2018, 10:41

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

21/09/2018, 10:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/09/2018, 12:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/09/2018, 12:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/07/2018, 09:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861120010362 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO

12/07/2018, 15:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/07/2018, 13:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/06/2018, 09:05

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1202.2017.00980 Complemento Livre:

29/11/2017, 08:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 1202.2017.00980 EM 08/11/2017 (Guia 2017.0122)

16/11/2017, 10:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CP enviada Complemento Livre:

14/11/2017, 10:40

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO e PENHORA Loal de Cumprimento: S. J. DO RIO PRETO Complemento Livre: 507/2017

08/11/2017, 10:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/08/2017, 13:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/05/2017, 10:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761120007508 Complemento Livre: MANIFESTACAO DA EXEQUENTE

25/05/2017, 10:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/05/2017, 07:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/03/2017, 11:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/03/2017, 15:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/11/2016, 08:05

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1202.2016.01019 Complemento Livre: MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO - 1019/2016

10/11/2016, 13:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 1202.2016.01019 EM 05/10/2016 (Guia 2016.0112)

10/10/2016, 13:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/05/2016, 11:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/05/2016, 16:24

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

24/05/2016, 14:19

Despacho

•28/03/2023, 17:01

Despacho

•19/12/2022, 17:59

Despacho

•12/12/2022, 14:15

Despacho

•22/06/2022, 17:40

Despacho

•22/06/2022, 09:37

Despacho

•10/06/2022, 18:38

Despacho

•03/06/2022, 17:17

Despacho

•06/05/2022, 12:39

Despacho

•03/05/2022, 09:19

Despacho

•18/03/2022, 18:27

Despacho

•09/02/2022, 18:27

Despacho

•09/02/2022, 17:05

Despacho

•05/11/2021, 14:05

Todos os documentos(31)

Comunicações

•18/08/2025, 15:26

Despacho

•28/03/2023, 17:47

Despacho

•28/03/2023, 17:01

Despacho

•19/12/2022, 17:59

Despacho

•12/12/2022, 14:15

Despacho

•22/06/2022, 17:40

Despacho

•22/06/2022, 09:37

Despacho

•10/06/2022, 18:38

Despacho

•03/06/2022, 17:17

Despacho

•06/05/2022, 12:39

Despacho

•03/05/2022, 09:19

Despacho

•18/03/2022, 18:27

Despacho

•09/02/2022, 18:27

Despacho

•09/02/2022, 17:05

Despacho

•05/11/2021, 14:05

Decisão

•25/08/2021, 18:42

Decisão

•25/08/2021, 16:34

Despacho

•26/07/2021, 15:21

Despacho

•26/07/2021, 15:09

Despacho

•11/02/2021, 11:26

Despacho

•20/08/2020, 18:51

Despacho

•20/08/2020, 16:56

Despacho

•29/07/2020, 17:13

Despacho

•22/07/2020, 15:58

Despacho

•26/03/2020, 16:04

Despacho

•04/03/2020, 16:22

Despacho

•04/03/2020, 14:26

Despacho

•10/02/2020, 14:29

Despacho

•09/02/2020, 18:09

Despacho

•31/01/2020, 13:33

Despacho

•30/01/2020, 19:17