Agravo em Recurso Especial 5003989-52.2020.4.03.6128 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5003989-52.2020.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

13/05/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324903/2025

11/04/2025, 17:56

Protocolizada Petição 324903/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025, 17:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 1015101/2024 - AgInt nos EDcl no

11/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1015101 - AgInt nos EDcl no AREsp 2710773 - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025, 17:50

Não conhecido o recurso de JAPI S/A. INDUSTRIA E COMERCIO e CERAMICA ZETA LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01015101/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2710773/SP

07/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

26/03/2025, 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/03/2025, 16:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025, 09:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

24/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:50

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01015101/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2710773/SP

20/03/2025, 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/03/2025, 08:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/02/2025, 21:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 13/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324903/2025

Protocolizada Petição 324903/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 1015101/2024 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1015101 - AgInt nos EDcl no AREsp 2710773 - Publicação prevista para 11/04/2025

Não conhecido o recurso de JAPI S/A. INDUSTRIA E COMERCIO e CERAMICA ZETA LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01015101/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2710773/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01015101/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2710773/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

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