Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001453-92.2021.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2021

Valor da Causa

R$ 320.767,31

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São Vicente

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de São Vicente com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 33 - Des.fed. Gilberto Jordan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 14:30

Conclusos para despacho

06/04/2026, 14:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2026, 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/08/2025, 08:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:43

Decorrido prazo de LAYRTON DA SILVA QUINTINO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:51

Decorrido prazo de THIAGO VENTURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:51

Juntada de certidão

02/07/2025, 18:15

Publicado Despacho em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:18

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 17:29

Todas as movimentações(271)

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 14:30

Conclusos para despacho

06/04/2026, 14:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2026, 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/08/2025, 08:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 14:30

Despacho

•05/06/2025, 17:29

01/08/2025, 00:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:43

Decorrido prazo de LAYRTON DA SILVA QUINTINO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:51

Decorrido prazo de THIAGO VENTURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:51

Juntada de certidão

02/07/2025, 18:15

Publicado Despacho em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:18

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 17:29

Conclusos para despacho

05/06/2025, 14:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/06/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/06/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 16:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:01

Decorrido prazo de LAYRTON DA SILVA QUINTINO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:41

Decorrido prazo de LAYRTON DA SILVA QUINTINO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/04/2025, 18:07

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2025, 18:25

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 14:54

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

24/03/2025, 14:33

Juntada de ato ordinatório

24/03/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

24/03/2025, 08:43

Publicado Sentença em 19/03/2025.

24/03/2025, 08:43

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

21/03/2025, 19:07

Juntada de certidão

21/03/2025, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 17:32

Embargos de Declaração Acolhidos

14/03/2025, 22:37

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 22:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/03/2025, 20:52

Publicado Sentença em 11/03/2025.

12/03/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

12/03/2025, 06:26

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2025, 12:27

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 05:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:00

Decorrido prazo de LAYRTON DA SILVA QUINTINO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

10/02/2025, 18:27

Publicado Despacho em 06/02/2025.

10/02/2025, 18:27

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 10:36

Juntada de certidão

03/02/2025, 14:41

Conclusos para despacho

03/02/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

18/12/2024, 02:47

Publicado Despacho em 13/12/2024.

18/12/2024, 02:47

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 16:40

Conclusos para despacho

11/12/2024, 16:36

Juntada de certidão

11/12/2024, 16:36

Juntada de certidão

11/12/2024, 16:36

Juntada de certidão

10/12/2024, 18:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de LAYRTON DA SILVA QUINTINO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2024, 17:41

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2024, 21:21

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 12:58

Juntada de ato ordinatório

09/10/2024, 12:57

Juntada de certidão

09/10/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 07:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de LAYRTON DA SILVA QUINTINO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:12

Publicado Despacho em 16/07/2024.

17/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

17/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 21:12

Conclusos para despacho

11/07/2024, 21:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/07/2024, 19:39

Juntada de Petição de comunicações

27/06/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2024, 17:25

Conclusos para despacho

09/06/2024, 17:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/06/2024, 16:43

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2024, 11:32

Conclusos para despacho

25/05/2024, 10:28

Decorrido prazo de TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:51

Juntada de Petição de comunicações

30/04/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2024, 09:27

Conclusos para despacho

23/02/2024, 07:53

Decorrido prazo de TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de LAYRTON DA SILVA QUINTINO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

18/10/2023, 04:39

Publicado Intimação em 17/10/2023.

18/10/2023, 04:39

Expedição de Outros documentos.

15/10/2023, 11:18

Proferida decisão interlocutória

13/10/2023, 09:47

Conclusos para decisão

12/10/2023, 09:15

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

11/10/2023, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:05

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 07:25

Proferida decisão interlocutória

01/10/2023, 09:25

Conclusos para despacho

01/10/2023, 09:16

Juntada de Petição de impugnação

30/09/2023, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 00:05

Publicado Despacho em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 10:56

Conclusos para despacho

18/09/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/09/2023, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 16:34

Conclusos para despacho

03/08/2023, 15:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/08/2023, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 20:15

Publicado Despacho em 04/07/2023.

04/07/2023, 20:15

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 11:54

Conclusos para despacho

30/06/2023, 08:16

Decorrido prazo de THIAGO VENTURA BARBOSA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:03

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 07:49

Expedição de Outros documentos.

14/05/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2023, 09:42

Conclusos para despacho

13/05/2023, 09:41

Expedição de Informação

13/05/2023, 09:37

Recebidos os autos

13/05/2023, 09:37

Decorrido prazo de LAYRTON DA SILVA QUINTINO em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

24/03/2023, 20:14

Publicado Despacho em 23/03/2023.

24/03/2023, 20:14

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

21/03/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 12:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/03/2023, 10:46

Conclusos para despacho

05/03/2023, 13:30

Recebidos os autos

04/03/2023, 16:13

Juntada de Petição de despacho

04/03/2023, 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

15/06/2022, 13:05

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2022, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

24/05/2022, 00:24

Publicado Despacho em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 12:49

Conclusos para despacho

13/05/2022, 09:38

Juntada de Petição de apelação

12/05/2022, 23:30

Decorrido prazo de LAYRTON DA SILVA QUINTINO em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:24

Expedição de Informação

18/03/2022, 11:29

Recebidos os autos

18/03/2022, 11:29

Publicado Intimação em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2022, 18:03

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

10/03/2022, 14:51

Julgado procedente o pedido

10/03/2022, 13:40

Concedida a Antecipação de tutela

10/03/2022, 13:40

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 09:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:37

Juntada de Petição de outras peças

22/02/2022, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:09

Publicado Intimação em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LAYRTON DA SILVA QUINTINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAYRTON DA SILVA QUINTINO CURADOR: VERONICA DA SILVA QUINTINO Advogado do(a) AUTOR: THIAGO VENTURA BARBOSA - SP312443, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001453-92.2021.4.03.6141 Vistos. Ciência às partes. Após, conclusos para sentença. Int. SÃO VICENTE, 14 de fevereiro de 2022.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 14:24

Conclusos para despacho

14/02/2022, 09:16

Juntada de Petição de laudo pericial

13/02/2022, 17:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:36

Publicado Intimação em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LAYRTON DA SILVA QUINTINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAYRTON DA SILVA QUINTINO CURADOR: VERONICA DA SILVA QUINTINO Advogado do(a) AUTOR: THIAGO VENTURA BARBOSA - SP312443, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001453-92.2021.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente Vistos. Razão assiste à autora, eis que há no laudo aparente contradição, possivelmente em razão de erro material. Assim, intime-se o sr. perito para esclarecimentos. Int. SãO VICENTE, 9 de fevereiro de 2022.

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 18:28

Juntada de certidão

09/02/2022, 18:27

Proferida decisão interlocutória

09/02/2022, 14:19

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 09:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2022, 17:22

Publicado Intimação em 17/12/2021.

17/12/2021, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

17/12/2021, 07:36

Juntada de Petição de parecer

15/12/2021, 18:46

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 21:53

Juntada de certidão

14/12/2021, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 12:24

Conclusos para decisão

16/11/2021, 14:08

Juntada de Petição de laudo pericial

11/11/2021, 22:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:20

Decorrido prazo de LAYRTON DA SILVA QUINTINO em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 01:09

Decorrido prazo de LAYRTON DA SILVA QUINTINO em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 01:02

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2021, 16:01

Publicado Intimação em 19/08/2021.

19/08/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

19/08/2021, 05:04

Publicado Intimação em 19/08/2021.

19/08/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

19/08/2021, 05:04

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 19:56

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 19:55

Juntada de ato ordinatório

17/08/2021, 19:52

Proferida decisão interlocutória

13/08/2021, 14:13

Conclusos para decisão

12/08/2021, 19:25

Juntada de Petição de outras peças

12/08/2021, 18:02

Juntada de Petição de réplica

12/08/2021, 18:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/07/2021, 16:50

Publicado Intimação em 22/07/2021.

23/07/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

23/07/2021, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 17:10

Conclusos para despacho

20/07/2021, 16:56

Juntada de Petição de contestação

20/07/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 19:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/06/2021, 17:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/05/2021, 07:44

Conclusos para despacho

27/05/2021, 08:54

Decorrido prazo de LAYRTON DA SILVA QUINTINO em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:21

Publicado Decisão em 05/05/2021.

05/05/2021, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

05/05/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 10:37

Proferida decisão interlocutória

02/05/2021, 10:16

Conclusos para decisão

02/05/2021, 09:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/05/2021, 12:07

Publicado Intimação em 14/04/2021.

14/04/2021, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 14:29

Proferida decisão interlocutória

12/04/2021, 14:14

Conclusos para decisão

11/04/2021, 19:22

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

11/04/2021, 19:16

Recebidos os autos

11/04/2021, 19:16

Juntada de certidão

11/04/2021, 19:16

Recebido pelo Distribuidor

10/04/2021, 12:35

Distribuído por sorteio

10/04/2021, 12:35

Despacho de Inspeção

•19/05/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 12:57

Sentença

•14/03/2025, 22:37

Sentença

•07/03/2025, 12:49

Sentença

•07/03/2025, 12:27

Despacho

•04/02/2025, 15:48

Despacho

•04/02/2025, 10:36

Despacho

•11/12/2024, 19:38

Despacho

•11/12/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 12:57

Despacho

•09/10/2024, 07:56

Despacho

•12/07/2024, 11:35

Todos os documentos(57)

Despacho

•29/04/2026, 14:30

Despacho

•05/06/2025, 17:29

Despacho de Inspeção

•19/05/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 12:57

Sentença

•14/03/2025, 22:37

Sentença

•07/03/2025, 12:49

Sentença

•07/03/2025, 12:27

Despacho

•04/02/2025, 15:48

Despacho

•04/02/2025, 10:36

Despacho

•11/12/2024, 19:38

Despacho

•11/12/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 12:57

Despacho

•09/10/2024, 07:56

Despacho

•12/07/2024, 11:35

Despacho

•11/07/2024, 21:12

Despacho

•10/06/2024, 11:50

Despacho

•09/06/2024, 17:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/06/2024, 16:43

Despacho

•28/05/2024, 08:17

Despacho

•25/05/2024, 11:32

Comunicações

•25/04/2024, 12:07

Despacho

•24/02/2024, 09:27

Decisão

•13/10/2023, 09:47

Decisão

•01/10/2023, 09:25

Despacho

•18/09/2023, 16:27

Despacho

•18/09/2023, 10:56

Despacho

•03/08/2023, 17:08

Despacho

•03/08/2023, 16:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/08/2023, 15:21

Despacho

•30/06/2023, 12:34

Despacho

•30/06/2023, 11:54

Despacho

•13/05/2023, 09:42

Despacho

•21/03/2023, 12:25

Despacho

•21/03/2023, 12:04

Acórdão

•28/11/2022, 11:39

Acórdão

•24/11/2022, 14:09

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 16:15

Acórdão

•22/08/2022, 14:41

Acórdão

•19/08/2022, 15:32

Despacho

•21/06/2022, 18:43

Despacho

•21/06/2022, 17:14

Despacho de Inspeção

•24/05/2022, 16:28

Despacho

•20/05/2022, 14:26

Despacho

•20/05/2022, 12:49

Sentença

•10/03/2022, 13:40

Despacho

•14/02/2022, 14:24

Decisão

•09/02/2022, 14:19

Despacho

•03/12/2021, 12:24

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 19:52

Decisão

•13/08/2021, 14:13

Despacho

•20/07/2021, 17:10

Decisão

•09/06/2021, 17:43

Decisão

•03/05/2021, 10:37

Decisão

•02/05/2021, 10:16

Decisão

•12/04/2021, 14:14