Execução Fiscal 0050586-12.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2014

Valor da Causa

R$ 67.378,17

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDILSON FERNANDO DE MORAES

OAB/SP 252615·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MORAES E MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 274/2023

13/07/2023, 12:39

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.274/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

04/07/2023, 16:19

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/07/2023, 16:12

Juntada de comunicações

19/07/2022, 13:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/06/2022, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2022, 11:53

Decorrido prazo de MORAES E MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 00:08

Publicado Despacho em 04/05/2022.

04/05/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2022, 20:02

Conclusos para despacho

25/04/2022, 14:44

Decorrido prazo de MORAES E MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:51

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:37

Todas as movimentações(60)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 274/2023

13/07/2023, 12:39

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.274/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

04/07/2023, 16:19

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/07/2023, 16:12

Juntada de comunicações

19/07/2022, 13:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

Documentos

Comunicações

•21/06/2022, 14:06

Despacho

•02/05/2022, 12:57

Reportar Problema

legal

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13/06/2022, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2022, 11:53

Decorrido prazo de MORAES E MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 00:08

Publicado Despacho em 04/05/2022.

04/05/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2022, 20:02

Conclusos para despacho

25/04/2022, 14:44

Decorrido prazo de MORAES E MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:51

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:37

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MORAES E MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDILSON FERNANDO DE MORAES - SP252615 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 16 de julho de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0050586-12.2014.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 18:29

Juntada de certidão

09/02/2022, 18:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/09/2021, 14:41

Juntada de ato ordinatório

16/07/2021, 13:59

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/07/2021, 13:35

Juntada de Petição de documento digitalizado

09/12/2020, 18:02

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

13/10/2020, 19:18

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.186/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

13/10/2020, 12:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/10/2020, 12:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/09/2019, 15:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/08/2019, 09:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/08/2019, 08:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/08/2019, 16:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/08/2019, 16:10

Exceção de pré-executividade - DESPACHO/DECISAO EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE REJEITADA Nome da Parte: MORAES E MORAES Codigo Juiz: 505

22/03/2019, 14:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/03/2019, 11:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/02/2016, 10:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820002190 Complemento Livre: DDV

01/02/2016, 10:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/01/2016, 13:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/11/2015, 07:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/11/2015, 09:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ Complemento Livre:

29/09/2015, 16:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/09/2015, 10:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000161943 Complemento Livre:

24/09/2015, 08:37

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 152/159

28/08/2015, 10:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/07/2015, 10:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/07/2015, 10:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CFV Complemento Livre:

13/07/2015, 15:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/06/2015, 15:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/06/2015, 15:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CFV Complemento Livre:

30/06/2015, 15:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/05/2015, 09:22

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: . Complemento Livre:

18/05/2015, 14:21

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 8202.2015.01923 (Guia 2015.0134)

07/04/2015, 15:28

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: AR POSITIVO Complemento Livre:

04/02/2015, 15:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA DO AR INICIAL AO Complemento Livre: SETOR DE COMUNICACAO

20/01/2015, 09:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: .

20/01/2015, 09:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/12/2014, 07:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO Complemento Livre:

19/12/2014, 07:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/12/2014, 06:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO Complemento Livre:

17/12/2014, 06:52

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

01/10/2014, 11:29

Despacho

•01/05/2022, 20:02

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 18:29

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 13:59