Execução Fiscal 0050586-12.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
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Data de Distribuição
30/09/2014
Valor da Causa
R$ 67.378,17
Órgão julgador
2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
EDILSON FERNANDO DE MORAES
OAB/SP 252615
·
CPF
145.***.***-98
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
Movimentações
Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 274/2023
13/07/2023, 12:39
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.274/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)
04/07/2023, 16:19
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA
Terceiro
PGFN
Terceiro
DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Terceiro
RAISSA FARIAS GIUSTI
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
Terceiro
UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FEDERAL,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
ALCUNHA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO
ALCUNHA
MORAES E MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME
CNPJ
08.***.***.0001-64
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Reu
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
04/07/2023, 16:12
Juntada de comunicações
19/07/2022, 13:34
Autos Suspensos ou Sobrestados
13/06/2022, 11:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/06/2022, 11:53
Decorrido prazo de MORAES E MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
04/05/2022, 00:08
Publicado Despacho em 04/05/2022.
04/05/2022, 00:08
Expedição de Outros documentos.
02/05/2022, 12:57
Proferido despacho de mero expediente
01/05/2022, 20:02
Conclusos para despacho
25/04/2022, 14:44
Decorrido prazo de MORAES E MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022, 01:51
Juntada de Petição de manifestação
21/02/2022, 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
11/02/2022, 19:37
Ver todas as movimentações (60)
Todas as movimentações
(60)
Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 274/2023
13/07/2023, 12:39
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.274/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)
04/07/2023, 16:19
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
04/07/2023, 16:12
Juntada de comunicações
19/07/2022, 13:34
Autos Suspensos ou Sobrestados
13/06/2022, 11:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/06/2022, 11:53
Decorrido prazo de MORAES E MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
04/05/2022, 00:08
Publicado Despacho em 04/05/2022.
04/05/2022, 00:08
Expedição de Outros documentos.
02/05/2022, 12:57
Proferido despacho de mero expediente
01/05/2022, 20:02
Conclusos para despacho
25/04/2022, 14:44
Decorrido prazo de MORAES E MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022, 01:51
Juntada de Petição de manifestação
21/02/2022, 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
11/02/2022, 19:37
Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.
11/02/2022, 19:37
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MORAES E MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDILSON FERNANDO DE MORAES - SP252615 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 16 de julho de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0050586-12.2014.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
10/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/02/2022, 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022, 18:29
Juntada de certidão
09/02/2022, 18:14
Juntada de Petição de petição intercorrente
10/09/2021, 14:41
Juntada de ato ordinatório
16/07/2021, 13:59
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
16/07/2021, 13:35
Juntada de Petição de documento digitalizado
09/12/2020, 18:02
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
13/10/2020, 19:18
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.186/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)
13/10/2020, 12:15
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
01/10/2020, 12:19
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
18/09/2019, 15:33
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
19/08/2019, 09:37
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
19/08/2019, 08:48
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
15/08/2019, 16:12
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
15/08/2019, 16:10
Exceção de pré-executividade - DESPACHO/DECISAO EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE REJEITADA Nome da Parte: MORAES E MORAES Codigo Juiz: 505
22/03/2019, 14:43
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
21/03/2019, 11:22
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
01/02/2016, 10:28
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820002190 Complemento Livre: DDV
01/02/2016, 10:28
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
15/01/2016, 13:00
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
11/11/2015, 07:31
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
04/11/2015, 09:00
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ Complemento Livre:
29/09/2015, 16:17
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
24/09/2015, 10:54
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000161943 Complemento Livre:
24/09/2015, 08:37
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 152/159
28/08/2015, 10:18
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
27/07/2015, 10:30
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
23/07/2015, 10:25
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CFV Complemento Livre:
13/07/2015, 15:15
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
30/06/2015, 15:30
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
30/06/2015, 15:29
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CFV Complemento Livre:
30/06/2015, 15:29
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
20/05/2015, 09:22
Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: . Complemento Livre:
18/05/2015, 14:21
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 8202.2015.01923 (Guia 2015.0134)
07/04/2015, 15:28
Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: AR POSITIVO Complemento Livre:
04/02/2015, 15:25
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA DO AR INICIAL AO Complemento Livre: SETOR DE COMUNICACAO
20/01/2015, 09:41
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: .
20/01/2015, 09:41
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
19/12/2014, 07:54
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO Complemento Livre:
19/12/2014, 07:54
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
17/12/2014, 06:53
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO Complemento Livre:
17/12/2014, 06:52
Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA
01/10/2014, 11:29
Documentos
Comunicações
•
21/06/2022, 14:06
Despacho
•
02/05/2022, 12:57
Despacho
•
01/05/2022, 20:02
Ato Ordinatório
•
09/02/2022, 18:29
Ato Ordinatório
•
16/07/2021, 13:59