Execução Fiscal 0004397-84.1988.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/1988

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA

OAB/SP 52406·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA

OAB/SP 146664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

FUNDICAO NOVE DE JULHO LTDA

CNPJ

Reu

JOAO BERTOLETTI

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 11:40

Juntada de certidão

29/02/2024, 11:38

Transitado em Julgado em 31/01/2024

28/02/2024, 23:49

Decorrido prazo de FUNDICAO NOVE DE JULHO LTDA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:01

Publicado Sentença em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 15:25

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

06/11/2023, 20:22

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 281/2023

12/07/2023, 13:29

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.281/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

04/07/2023, 14:25

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/07/2023, 10:38

Decorrido prazo de FUNDICAO NOVE DE JULHO LTDA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:48

Decorrido prazo de JOAO BERTOLETTI em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:42

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 11:40

Juntada de certidão

29/02/2024, 11:38

Transitado em Julgado em 31/01/2024

28/02/2024, 23:49

Decorrido prazo de FUNDICAO NOVE DE JULHO LTDA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•07/11/2023, 15:25

Sentença

•06/11/2023, 20:22

10/11/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:01

Publicado Sentença em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 15:25

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

06/11/2023, 20:22

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 281/2023

12/07/2023, 13:29

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.281/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

04/07/2023, 14:25

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/07/2023, 10:38

Decorrido prazo de FUNDICAO NOVE DE JULHO LTDA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:48

Decorrido prazo de JOAO BERTOLETTI em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:42

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:37

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FUNDICAO NOVE DE JULHO LTDA e outros ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA - SP52406 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA - SP52406 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 16 de julho de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0004397-84.1988.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 18:32

Juntada de certidão

09/02/2022, 18:01

Juntada de ato ordinatório

16/07/2021, 13:11

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/07/2021, 12:31

Juntada de Petição de documento digitalizado

09/12/2020, 17:30

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.193/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

19/10/2020, 12:16

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

19/10/2020, 12:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961890031192 Complemento Livre: RVJ

19/03/2020, 09:51

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

20/02/2020, 15:01

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 20/02/2020 PedidoJF: 54-2/2020 Prot: 382200220014795

20/02/2020, 15:01

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO :12476

19/12/2002, 08:27

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA PELO SETOR DE BAIXA

16/12/2002, 16:04

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO PARA SOBRESTADO - GR no.0000446/2002

16/12/2002, 15:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/11/2002, 11:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/11/2002, 11:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/11/2002, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

20/11/2002, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO

20/11/2002, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/10/2002, 11:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

29/10/2002, 11:38

Remessa - REMESSA INTERNA SECRETARIA DO JUIZO VISTA

28/10/2002, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/09/2002, 15:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/09/2002, 15:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/01/2001, 11:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/01/2001, 11:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/01/2001, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

18/01/2001, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO

18/01/2001, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/11/1998, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA SECRETARIA DO JUIZO AGUARDANDO RECEBIMENTO DE A.R.

12/11/1998, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

02/11/1998, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO

02/11/1998, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/10/1998, 15:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/10/1998, 15:22

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

14/10/1998, 21:00

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 64/65

26/06/1998, 13:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/06/1998, 13:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/05/1998, 13:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/02/1995, 15:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/02/1995, 15:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO CONCLUSOS P/ DESPACHO

13/12/1993, 22:00

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO EMBARGOS VERIFICAR ANDAMENTO NOS EMBARGOS

04/11/1993, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA A(O) EXEQUENTE

19/08/1992, 09:59

Remessa - REMESSA INTERNA AGUARDANDO CONCLUSAO

26/06/1992, 13:01

Remessa - REMESSA INTERNA A(O) EXEQUENTE

13/04/1992, 21:00

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO 17-03-92

22/03/1992, 21:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/12/1991, 12:24

Remessa - REMESSA INTERNA COM EUNICE ANDAMENTO

28/11/1991, 11:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO

23/09/1991, 21:00

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

23/04/1991, 13:58

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO PARA REDISTRIBUICAO AO FORUM FISCAL

12/04/1991, 21:00

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO EMBARGOS

19/08/1990, 21:00

Juntada - JUNTADO(A) MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO

17/04/1990, 21:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO

07/02/1990, 22:00

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

17/01/1988, 22:00

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 18:32

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 13:11