Execução Fiscal 0053577-10.2004.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2004

Valor da Causa

R$ 43.390,16

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES

OAB/SP 166861·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

COMPANHIA FAZENDA BELEM

CNPJ

Reu

DANILO DA SILVA MAIA

CPF

Reu

HAMILTON HILARIO PRIMO

CPF

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 78/2023

24/05/2023, 09:36

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.78/2023 (10a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

19/05/2023, 13:49

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/05/2023, 13:41

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/10/2022, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/10/2022, 14:20

Conclusos para decisão

19/10/2022, 12:40

Juntada de certidão

19/10/2022, 11:37

Juntada de certidão

17/10/2022, 11:59

Proferida decisão interlocutória

22/07/2022, 16:32

Conclusos para decisão

22/07/2022, 16:26

Decorrido prazo de COMPANHIA FAZENDA BELEM em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:29

Publicado Edital em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:12

Todas as movimentações(139)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 78/2023

24/05/2023, 09:36

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.78/2023 (10a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

19/05/2023, 13:49

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/05/2023, 13:41

Documentos

Decisão

•19/10/2022, 14:20

Decisão

•22/07/2022, 16:32

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legal

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Autos Suspensos ou Sobrestados

26/10/2022, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/10/2022, 14:20

Conclusos para decisão

19/10/2022, 12:40

Juntada de certidão

19/10/2022, 11:37

Juntada de certidão

17/10/2022, 11:59

Proferida decisão interlocutória

22/07/2022, 16:32

Conclusos para decisão

22/07/2022, 16:26

Decorrido prazo de COMPANHIA FAZENDA BELEM em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:29

Publicado Edital em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 13:25

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

16/05/2022, 14:44

Juntada de certidão

27/04/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 14:26

Conclusos para despacho

14/03/2022, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2022, 10:10

Decorrido prazo de HAMILTON HILARIO PRIMO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:38

Publicado Decisão em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMPANHIA FAZENDA BELEM, DANILO DA SILVA MAIA, HAMILTON HILARIO PRIMO Advogado do(a) EXECUTADO: EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES - SP166861 D E C I S Ã O Ciência às partes da virtualização do feito. Suspendo o curso da execução fiscal com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80. Aguarde-se provocação no arquivo. Dê-se ciência à exequente, cientificando-a de que eventual pedido de prazo para diligências administrativas, por não possuir suporte legal, será de plano indeferido, servindo a intimação da presente decisão sua ciência prévia e os autos permanecerão no arquivo aguardando manifestação conclusiva no sentido de localizar o executado ou seus bens. Prazo: 30 dias. São Paulo, 9 de fevereiro de 2022. Juiz(a) Federal SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0053577-10.2004.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/02/2022, 18:39

Conclusos para decisão

09/02/2022, 17:41

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

09/02/2022, 17:40

Juntada de certidão

09/02/2022, 13:38

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

09/02/2022, 13:38

Juntada de Petição de documento digitalizado

24/07/2021, 12:40

Juntada de Petição de documento digitalizado

24/07/2021, 12:40

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

04/05/2021, 17:34

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.80/2021 (10a. Vara) (em Seretaria)

03/05/2021, 12:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO PARA DIGITALIZACAO Complemento Livre:

03/05/2021, 12:05

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: DILIGÊNCIAS DIVERSAS (DESP 10)

23/11/2020, 13:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIDO EMAIL/MALOTE DIGITAL PARA JUÍZO DEPRECADO Complemento Livre: SOLICITA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DEVIDAMENTE CUMPRIDA OU INFORMAÇÕES (ACP_19)

12/11/2020, 13:10

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO DA EXECUTADA Loal de Cumprimento: CAIEIRAS/SP Complemento Livre: CP 319/2019 - [ACP_19]

10/07/2019, 09:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARTA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA Complemento Livre: AECP19 / 2 TRI

17/06/2019, 15:29

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: - Complemento Livre: - Codigo Juiz: 407

17/06/2019, 15:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/06/2019, 15:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/06/2019, 08:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/05/2019, 10:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 23 Complemento Livre: 201961820042714

17/05/2019, 10:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

17/05/2019, 09:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/05/2019, 08:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/05/2019, 06:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: VFN3

01/04/2019, 12:26

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: - Complemento Livre: - Codigo Juiz: 151

01/04/2019, 12:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/04/2019, 12:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/04/2019, 08:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/04/2019, 08:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO TRF 3A. REGIAO

29/03/2019, 12:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/03/2019, 11:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 37/2007 (10a. Vara)

15/10/2007, 15:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA AO TRF Complemento Livre:

28/09/2007, 12:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/09/2007, 08:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/09/2007, 08:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: DESPET

26/09/2007, 09:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXEQUENTE Complemento Livre:

26/09/2007, 09:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

25/09/2007, 15:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/09/2007, 15:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO AO EXEQUENTE Complemento Livre: EM 03/09/2007

03/09/2007, 10:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

31/08/2007, 15:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: CIENCIA DE SENTENCA

29/08/2007, 08:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/08/2007, 12:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/08/2007, 12:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: DESPET

27/08/2007, 09:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA CIENCIA DE SENTENCA Complemento Livre:

14/08/2007, 15:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/08/2007, 14:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

14/08/2007, 14:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: CIENCIA DE SENTENCA

09/08/2007, 11:42

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - SENTENCA EM EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE Complemento Livre: 31.07.2007

09/08/2007, 09:53

Publicação - PUBLICACAO DE SENTENCA ,PAG. 50

09/08/2007, 09:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA A PUBLICACAO Complemento Livre: GABINETE

06/08/2007, 15:21

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

31/07/2007, 15:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

31/07/2007, 13:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: GAB

31/07/2007, 11:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: CIENCIA DE SENTENCA

30/07/2007, 15:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/07/2007, 15:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

30/07/2007, 15:18

Publicação - PUBLICACAO DE SENTENCA ,PAG. 109

27/07/2007, 09:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA CIENCIA DE SETENCA Complemento Livre:

27/07/2007, 09:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA A PUBLICACAO Complemento Livre: GABINETE

19/07/2007, 15:32

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

19/07/2007, 15:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

11/07/2007, 14:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 76

12/02/2007, 14:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/02/2007, 14:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

05/02/2007, 14:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO AO EXEQUENTE Complemento Livre: EM 17/07/2006

14/07/2006, 09:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

14/07/2006, 09:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VFN 6

30/05/2006, 13:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO REMESSA A EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA FN 6

03/05/2006, 12:16

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: DO EXECUTADO Complemento Livre:

03/05/2006, 12:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO REMESSA A EXEQUENTE-VISTA FN 6

25/04/2006, 13:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/04/2006, 13:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/04/2006, 13:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/04/2006, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

23/04/2006, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

23/04/2006, 21:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO (DESPET)

18/04/2006, 10:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO DEVOLUCAO DE ARRT (ADART)

20/03/2006, 11:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO AR

20/03/2006, 11:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/03/2006, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR CARTA DE CITACAO

19/03/2006, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDICAO DE ARRT

19/08/2005, 13:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

18/08/2005, 12:48

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

11/08/2005, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

11/08/2005, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO

09/08/2005, 13:42

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

08/08/2005, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO REMESSA A SEDI

29/07/2005, 08:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/07/2005, 09:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/07/2005, 09:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/07/2005, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

26/07/2005, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

26/07/2005, 21:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO DESP 6

22/06/2005, 11:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO EXEQUENTE SEM COTA (DESPEX)

21/06/2005, 14:00

Ato ordinatório - REMESSA A OUTRO ORGAO EXTERNO

05/05/2005, 13:08

Expedida/certificada - INTIMACAO POR VISTA DOS AUTOS

05/05/2005, 12:25

Remessa - REMESSA INTERNA INCLUIR LOCALIZACAO FORA DA SEQUENCIA VISTA

04/05/2005, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO PRAZO SUSPENSO ART. 40 (XVI)

09/12/2004, 15:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/12/2004, 15:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/12/2004, 15:45

Juntada - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO AR

03/12/2004, 15:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/12/2004, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

02/12/2004, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO

02/12/2004, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO DEVOLUCAO DE AR

24/11/2004, 11:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO AR

24/11/2004, 11:36

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR CARTA DE CITACAO

23/11/2004, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDICAO DE AR

16/11/2004, 11:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/11/2004, 11:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/11/2004, 11:07

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

11/11/2004, 14:42

Despacho

•14/03/2022, 14:26

Decisão

•09/02/2022, 18:39