Execução Fiscal 0041507-34.1999.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGE DOBRJINSKY KANDAUROFF

OAB/SP 165641·CPF·Representa: Réu

JOACIR JOLANDO NEVES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ITATRADING ITAMARATI TRADING LTDA

CNPJ

Reu

HERINALDO MENEZES COSTA

CPF

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:19

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

06/08/2024, 08:52

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 15:23

Juntada de certidão

29/02/2024, 15:20

Transitado em Julgado em 09/02/2024

28/02/2024, 23:57

Decorrido prazo de ITATRADING ITAMARATI TRADING LTDA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:09

Decorrido prazo de HERINALDO MENEZES COSTA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2023, 21:55

Publicado Sentença em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 14:08

Declarada decadência ou prescrição

11/11/2023, 18:35

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 394/2023

11/07/2023, 15:13

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.394/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

05/07/2023, 12:19

Todas as movimentações(77)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:19

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

06/08/2024, 08:52

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 15:23

Juntada de certidão

29/02/2024, 15:20

Documentos

Sentença

•13/11/2023, 14:08

Sentença

•11/11/2023, 18:35

Transitado em Julgado em 09/02/2024

28/02/2024, 23:57

Decorrido prazo de ITATRADING ITAMARATI TRADING LTDA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:09

Decorrido prazo de HERINALDO MENEZES COSTA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2023, 21:55

Publicado Sentença em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 14:08

Declarada decadência ou prescrição

11/11/2023, 18:35

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 394/2023

11/07/2023, 15:13

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.394/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

05/07/2023, 12:19

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/07/2023, 12:00

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 22:02

Decorrido prazo de HERINALDO MENEZES COSTA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:53

Decorrido prazo de ITATRADING ITAMARATI TRADING LTDA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:54

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:38

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ITATRADING ITAMARATI TRADING LTDA e outros ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOACIR JOLANDO NEVES - MT3610-B ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOACIR JOLANDO NEVES - MT3610-B ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 28 de outubro de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0041507-34.1999.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 18:39

Juntada de certidão

09/02/2022, 14:01

Juntada de ato ordinatório

28/10/2021, 06:38

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

28/10/2021, 06:26

Juntada de Petição de documento digitalizado

19/08/2021, 21:37

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

24/06/2021, 13:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.95/2021 (2a. Vara) (em Seretaria)

22/06/2021, 13:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/06/2021, 12:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/10/2020, 11:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061820020605 Complemento Livre: fat

20/10/2020, 13:08

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

15/10/2020, 10:45

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 15/10/2020 PedidoJF: 564-2/2020 Prot: 382201015003475

15/10/2020, 10:45

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo II em 12/08/2020 em Transferênia ao Arquivo Central - Sao Paulo Prot: 382200812006615

12/08/2020, 13:35

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO :12616

10/02/2003, 09:26

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA PELO SETOR DE BAIXA

03/02/2003, 14:44

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO PARA SOBRESTADO - GR no.0000104/2003

30/01/2003, 14:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/01/2003, 14:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

30/01/2003, 14:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/01/2003, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

29/01/2003, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO

29/01/2003, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/11/2002, 12:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/11/2002, 12:49

Remessa - REMESSA INTERNA SECRETARIA DO JUIZO VISTA

28/11/2002, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/11/2002, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

27/11/2002, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO

27/11/2002, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/09/2002, 17:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

03/09/2002, 17:11

Remessa - REMESSA INTERNA SECRETARIA DO JUIZO VISTA

02/09/2002, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/08/2002, 09:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/08/2002, 09:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/08/2002, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

17/10/2001, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

17/10/2001, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

10/10/2001, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/08/2001, 08:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/08/2001, 08:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/05/2001, 14:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

11/05/2001, 14:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/05/2001, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

10/05/2001, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

10/05/2001, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/04/2001, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

22/04/2001, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/04/2001, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

22/04/2001, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

22/04/2001, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA SECRETARIA DO JUIZO VISTA

22/04/2001, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/11/1999, 10:05

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR CARTA DE CITACAO

04/11/1999, 22:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/10/1999, 09:05

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

31/08/1999, 12:03

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 18:39

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 06:38