Execução de Título Extrajudicial 5004509-88.2019.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.728.626,22

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MELP CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - ME

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SWAMI STELLO LEITE

OAB/SP 328036·CPF·Representa: Autor

BRUNO ARAUJO MAGALHAES

CPF·Representa: Autor

CICERO NOBRE CASTELLO

OAB/SP 71140·CPF·Representa: Autor

FABIANO FERRARI LENCI

OAB/SP 192086·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MELP CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - ME

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

MELP CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE PAULO AYRES

CPF

Reu

MARLENE CAMARGO AYRES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 17:27

Transitado em Julgado em 23/02/2024

11/03/2024, 17:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:13

Decorrido prazo de MARLENE CAMARGO AYRES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:54

Decorrido prazo de MELP CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:54

Decorrido prazo de JOSE PAULO AYRES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/01/2024, 16:21

Juntada de certidão

25/01/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2024, 16:44

Conclusos para despacho

17/01/2024, 13:37

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de MARLENE CAMARGO AYRES em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de JOSE PAULO AYRES em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de MELP CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - ME em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:06

Todas as movimentações(156)

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 17:27

Transitado em Julgado em 23/02/2024

11/03/2024, 17:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:13

Decorrido prazo de MARLENE CAMARGO AYRES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:54

Decorrido prazo de MELP CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/01/2024, 13:49

Sentença

•17/01/2024, 16:44

16/02/2024, 01:54

Decorrido prazo de JOSE PAULO AYRES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/01/2024, 16:21

Juntada de certidão

25/01/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2024, 16:44

Conclusos para despacho

17/01/2024, 13:37

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de MARLENE CAMARGO AYRES em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de JOSE PAULO AYRES em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de MELP CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - ME em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2023, 12:19

Publicado Despacho em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 14:35

Juntada de certidão

19/10/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 21:02

Conclusos para despacho

22/09/2023, 19:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/09/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 17:15

Conclusos para despacho

22/08/2023, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/07/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/07/2023, 17:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/10/2022, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/10/2022, 13:38

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/09/2022, 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 16:44

Conclusos para despacho

05/09/2022, 11:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/09/2022, 23:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/07/2022, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/07/2022, 18:17

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 11:53

Conclusos para despacho

01/06/2022, 10:57

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 17:04

Juntada de certidão

29/04/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 17:55

Conclusos para despacho

19/04/2022, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/04/2022, 10:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/03/2022, 11:50

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:38

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CICERO NOBRE CASTELLO - SP71140, FABIANO FERRARI LENCI - SP192086 EXECUTADO: MELP CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - ME, MARLENE CAMARGO AYRES, JOSE PAULO AYRES DESPACHO ID 242239573: Manifeste-se a CEF em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual provocação da parte interessada. São Bernardo do Campo, 9 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004509-88.2019.4.03.6114

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 18:33

Conclusos para despacho

09/02/2022, 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2022, 15:44

Juntada de certidão

09/02/2022, 15:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2022, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2022, 12:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/01/2022, 12:04

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 00:30

Publicado Despacho em 29/11/2021.

29/11/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 03:04

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 16:44

Juntada de certidão

25/11/2021, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 10:10

Conclusos para despacho

18/10/2021, 15:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/10/2021, 14:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:03

Publicado Despacho em 15/09/2021.

15/09/2021, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

15/09/2021, 07:33

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 17:28

Juntada de certidão

13/09/2021, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 20:38

Conclusos para despacho

26/08/2021, 18:23

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 01:22

Publicado Despacho em 30/06/2021.

07/07/2021, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

07/07/2021, 20:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 16:05

Conclusos para despacho

24/06/2021, 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2021, 15:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2021, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 06:18

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

08/03/2021, 18:22

Juntada de certidão

08/03/2021, 18:21

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/02/2021 23:59.

21/02/2021, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

09/02/2021, 03:22

Publicado Despacho em 09/02/2021.

09/02/2021, 03:22

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 06:28

Conclusos para despacho

26/01/2021, 20:13

Juntada de certidão

26/01/2021, 20:13

Decorrido prazo de MELP CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - ME em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 04:56

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 00:13

Decorrido prazo de JOSE PAULO AYRES em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:19

Decorrido prazo de MARLENE CAMARGO AYRES em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:18

Publicado Decisão em 22/09/2020.

22/09/2020, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2020

22/09/2020, 01:43

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 10:44

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2020, 10:44

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/09/2020, 08:11

Conclusos para decisão

01/06/2020, 16:12

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 01:31

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 07:06

Publicado Despacho em 04/05/2020.

13/05/2020, 20:38

Juntada de Petição de impugnação

30/04/2020, 19:16

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

02/04/2020, 01:50

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 18:13

Conclusos para despacho

17/03/2020, 18:07

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

17/03/2020, 15:49

Expedição de Comunicação via sistema.

10/03/2020, 14:06

Decorrido prazo de MARLENE CAMARGO AYRES em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 02:33

Decorrido prazo de JOSE PAULO AYRES em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 02:33

Decorrido prazo de MELP CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - ME em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 02:33

Publicado Edital em 27/01/2020.

27/01/2020, 00:32

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/01/2020, 00:17

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 11:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/01/2020, 12:00

Juntada de Petição de outros documentos

07/01/2020, 17:09

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 18:38

Juntada de Petição de outras peças

09/12/2019, 16:09

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

27/11/2019, 01:11

Publicado Despacho em 27/11/2019.

27/11/2019, 01:11

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 12:00

Juntada de certidão

25/11/2019, 11:59

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

22/11/2019, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 16:03

Conclusos para despacho

21/11/2019, 16:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 01:16

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/10/2019, 00:17

Publicado Despacho em 24/10/2019.

24/10/2019, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2019, 11:56

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 15:54

Conclusos para despacho

21/10/2019, 15:03

Mandado devolvido sem cumprimento

21/10/2019, 08:58

Mandado devolvido sem cumprimento

21/10/2019, 08:58

Mandado devolvido sem cumprimento

21/10/2019, 08:58

Juntada de Petição de certidão

21/10/2019, 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2019, 14:24

Expedição de Mandado.

27/09/2019, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 14:28

Conclusos para despacho

26/09/2019, 14:28

Juntada de certidão

26/09/2019, 14:27

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

05/09/2019, 17:26

Juntada de certidão

05/09/2019, 17:26

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

05/09/2019, 17:17

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 17:17

Despacho

•19/10/2023, 14:35

Despacho

•25/09/2023, 21:02

Despacho

•31/08/2023, 13:46

Despacho

•22/08/2023, 17:15

Despacho

•05/09/2022, 16:45

Despacho

•05/09/2022, 16:44

Despacho

•01/06/2022, 12:47

Despacho

•01/06/2022, 11:53

Despacho

•29/04/2022, 17:04

Despacho

•19/04/2022, 17:55

Despacho

•09/02/2022, 18:43

Despacho

•09/02/2022, 18:33

Despacho

•25/11/2021, 16:44

Todos os documentos(33)

Sentença

•18/01/2024, 13:49

Sentença

•17/01/2024, 16:44

Despacho

•19/10/2023, 14:35

Despacho

•25/09/2023, 21:02

Despacho

•31/08/2023, 13:46

Despacho

•22/08/2023, 17:15

Despacho

•05/09/2022, 16:45

Despacho

•05/09/2022, 16:44

Despacho

•01/06/2022, 12:47

Despacho

•01/06/2022, 11:53

Despacho

•29/04/2022, 17:04

Despacho

•19/04/2022, 17:55

Despacho

•09/02/2022, 18:43

Despacho

•09/02/2022, 18:33

Despacho

•25/11/2021, 16:44

Despacho

•19/10/2021, 10:10

Despacho

•13/09/2021, 17:27

Despacho

•30/08/2021, 20:38

Despacho

•28/06/2021, 18:17

Despacho

•28/06/2021, 16:05

Despacho de Inspeção

•12/05/2021, 06:18

Despacho

•05/02/2021, 12:50

Despacho

•27/01/2021, 06:28

Decisão

•18/09/2020, 10:44

Decisão

•18/09/2020, 08:11

Despacho

•31/03/2020, 09:05

Despacho

•18/03/2020, 15:58

Despacho

•10/03/2020, 14:06

Despacho

•25/11/2019, 12:00

Despacho

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