Execução Fiscal 0020457-34.2008.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2008

Valor da Causa

R$ 241,42

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS DE SOUSA SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS

OAB/SP 192844·CPF·Representa: Autor

KLEBER BRESCANSIN DE AMORES

OAB/SP 227479·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos Eliminados - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO ELIMINACAO Lançamento Automátio (auto eliminado)

21/07/2025, 15:50

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 58/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

16/05/2025, 19:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/10/2024, 13:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 11:22

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

05/09/2024, 18:37

Juntada de ato ordinatório

05/09/2024, 18:36

Conclusos para despacho

03/09/2024, 11:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/09/2024, 13:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/08/2024, 13:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUSA SOBRINHO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:34

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

25/07/2024, 13:53

Publicado Despacho em 22/07/2024.

23/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:04

Todas as movimentações(79)

Autos Eliminados - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO ELIMINACAO Lançamento Automátio (auto eliminado)

21/07/2025, 15:50

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 58/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

16/05/2025, 19:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/10/2024, 13:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 00:08

Documentos

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 18:36

Despacho

•18/07/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 11:22

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

05/09/2024, 18:37

Juntada de ato ordinatório

05/09/2024, 18:36

Conclusos para despacho

03/09/2024, 11:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/09/2024, 13:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/08/2024, 13:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUSA SOBRINHO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:34

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

25/07/2024, 13:53

Publicado Despacho em 22/07/2024.

23/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 16:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 12:03

Juntada de certidão

22/05/2024, 12:02

Juntada de certidão

16/05/2024, 17:10

Juntada de certidão

13/05/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 15:59

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 342/2023

13/07/2023, 10:00

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.342/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

04/07/2023, 16:33

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/07/2023, 14:08

Conclusos para despacho

17/04/2023, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2023, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 18:43

Conclusos para despacho

18/04/2022, 15:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUSA SOBRINHO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:38

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS - SP192844 EXECUTADO: JOSE CARLOS DE SOUSA SOBRINHO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: KLEBER BRESCANSIN DE AMORES - SP227479 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 27 de outubro de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0020457-34.2008.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 18:47

Juntada de certidão

09/02/2022, 15:08

Juntada de ato ordinatório

27/10/2021, 17:29

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/10/2021, 17:24

Juntada de Petição de documento digitalizado

27/08/2021, 11:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

10/06/2021, 14:18

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.45/2021 (2a. Vara) (em Seretaria)

08/06/2021, 11:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061820022074 Complemento Livre: IRE

26/11/2020, 11:29

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

17/11/2020, 13:20

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 17/11/2020 PedidoJF: 635-2/2020 Prot: 382201117007950

17/11/2020, 13:20

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 438/2015 (2a. Vara) Paote: 717803

05/10/2015, 05:24

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.438/2015 (2a. Vara)

28/09/2015, 07:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/09/2015, 11:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

29/07/2015, 07:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/05/2015, 14:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/05/2015, 14:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/05/2015, 16:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CFV Complemento Livre:

14/05/2015, 16:56

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarquivamento - Guia 23/2015

06/04/2015, 14:17

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Central - Sao Paulo em 06/04/2015 GUIA: 23

06/04/2015, 14:17

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 343/2014 (2a. Vara) Paote: 704362

12/02/2015, 13:09

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.343/2014 (2a. Vara)

23/10/2014, 13:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre:

01/10/2014, 14:07

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

22/09/2014, 13:10

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 22/09/2014 PedidoJF: 1107-2/2014 Prot: 282140917000420

22/09/2014, 13:10

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 53/2012: PACOTE: 1

29/05/2012, 08:54

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.53/2012 (2a. Vara)

22/03/2012, 14:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/02/2012, 08:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

17/02/2012, 10:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/11/2011, 08:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/11/2011, 15:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/07/2011, 13:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO PROCURADOR DO EXEQUENTE Complemento Livre:

18/07/2011, 11:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/07/2011, 11:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

08/06/2011, 13:14

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8202.2008.00788 Complemento Livre:

21/08/2009, 16:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIDO MANDADO Complemento Livre:

25/11/2008, 10:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE AR POSITIVO Complemento Livre: AG. EXPEDICAO DE MANDADO

08/09/2008, 13:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO RETORNO DE AR Complemento Livre:

15/08/2008, 14:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/08/2008, 14:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/08/2008, 13:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

15/08/2008, 12:54

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

12/08/2008, 13:13

Despacho

•16/01/2024, 15:59

Despacho

•27/03/2023, 14:15

Despacho

•23/03/2023, 18:43

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 18:47

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 17:29