Execução Fiscal 0002288-11.2009.4.03.6005 - TRF3

Execução Fiscal 0002288-11.2009.4.03.6005 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

30/08/2024, 15:33

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 16:26

Transitado em Julgado em 03/05/2022

02/06/2022, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 18:08

Decorrido prazo de SAO MATHEUS EXPORTADORA IMPORTADORA E COMERCIO LTDA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:52

Decorrido prazo de FATIMA CARVALHO ANTONIO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:50

Decorrido prazo de RODOLFO PEREIRA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:45

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2022, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:38

Publicado Sentença em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAO MATHEUS EXPORTADORA IMPORTADORA E COMERCIO LTDA, RODOLFO PEREIRA, FATIMA CARVALHO ANTONIO Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL - MS6661 Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO DOURADO DE OLIVEIRA - MS2495 S E N T E N Ç A (Tipo M - Prov. nº 73/2007 – COGE) EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002288-11.2009.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte executada, almejando a supressão de omissão apontada (Id. 240724030 - Terceiro Interessado (Manifestação)), acerca do levantamento da penhora realizada à fl. 45 do Id. 187050937 - Outros Documentos (PROCESSO 0002288 11.2009.4.03.6005 PARTE 2). É o relatório. Tempestivos, conheço os embargos. De fato, há a noticiada omissão. Posto isso, conheço e dou provimento aos embargos de declaração para, sanando a omissão, fazer constar da sentença embargada: “(...) Há penhora pendente de levantamento nestes autos. Expeça-se mandado de levantamento ao CRI local para o levantamento da penhora relativamente ao imóvel de matrícula 11.396(...)” Mantenho todos os demais termos do despacho embargado. P. R. I. C. PONTA PORã, (data da assinatura eletrônica). CÓPIA DESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE LEVANTAMENTO DE PENHORA para que o Executante de Mandados (Oficial de Justiça Avaliador) daquele Juízo, a quem este for apresentado, que, em seu cumprimento dirija-se AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PONTA PORÃ/MS e, estando lá, proceda ao levantamento da penhora relativamente ao imóvel de matrícula 11.396. Segue cópia dos documentos de fls. 45/47 do Id. 187050937 - Outros Documentos (PROCESSO 0002288 11.2009.4.03.6005 PARTE 2)).

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 18:47

Expedição de Informação

09/02/2022, 18:44

Documentos

Sentença

•11/03/2022, 18:08

Sentença

•09/02/2022, 18:47

—

Partes do Processo(25)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/05/2022

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de SAO MATHEUS EXPORTADORA IMPORTADORA E COMERCIO LTDA em 10/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de FATIMA CARVALHO ANTONIO em 10/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de RODOLFO PEREIRA em 10/03/2022 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

Publicado Sentença em 11/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Informação

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