Agravo em Recurso Especial 0000407-81.2009.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Araçatuba 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI

Partes do Processo

REINALDO ROBERTO DAINESE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE BERALDO AFONSO

OAB/SP 210916·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

23/11/2020, 23:50

Transitado em Julgado em 23/11/2020

23/11/2020, 23:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2020

16/09/2020, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2020, 19:29

Conheço do agravo de REINALDO ROBERTO DAINESE para dar parcial provimento ao Recurso Especial

14/09/2020, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2020

14/09/2020, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

12/08/2019, 17:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

12/08/2019, 17:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/08/2019, 12:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

12/08/2019, 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/07/2019, 10:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/07/2019, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

19/06/2019, 09:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/09/2020, 19:30