Agravo em Recurso Especial 0022670-51.2016.4.03.0000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0022670-51.2016.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/05/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 17/05/2023

17/05/2023, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 804469/2022 - AgInt

16/03/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0804469 - AgInt no AREsp 2180773 - Publicação prevista para 16/03/2023

14/03/2023, 19:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00804469/2022 - AgInt no AREsp 2180773/SP

13/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

28/02/2023, 10:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023, 12:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

24/02/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023, 18:43

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00804469/2022 - AgInt no AREsp 2180773/SP

23/02/2023, 15:28

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00804469/2022 - AgInt no AREsp 2180773/SP

22/11/2022, 10:28

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 804469/2022 - AgInt no AREsp 2180773

18/11/2022, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2022-AJC-1T)

14/11/2022, 22:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000843-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/11/2022, 14:04

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/03/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2023, 19:30

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Partes do Processo(6)