Procedimento Comum Cível 0009449-78.2009.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0009449-78.2009.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.64/2022 (11a. Vara) (em Seretaria)

02/08/2022, 13:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/08/2022, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: RHODIA BRASIL S.A. Advogado do(a) APELANTE: PAULO AKIYO YASSUI - SP45310-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O No prazo de até dez dias corridos, esclareça o polo contribuinte sobre se houve julgamento definitivo dos três mandados de segurança que menciona, bem como elucide sobre o desfecho da compensação que aduz ter realizado (homologada? Rejeitada?), esta última a ser o “crédito” sustentando recolhido indevidamente (isso se de sucesso os recursos lançados nas ações mandamentais invocadas) – deverá coligir provas de suas alegações. O silêncio a traduzir do apelo abdica. Com sua intervenção, vista à União, pelo mesmo prazo supra assinalado, devendo, outrossim, manifestar-se sobre o mérito litigado, ante a extinção terminativa, sem instauração de contraditório em Primeiro Grau. Intimações sucessivas. São Paulo, 7 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009449-78.2009.4.03.6100 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO

10/02/2022, 00:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

17/12/2019, 10:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 195/2009 (11a. Vara)

27/11/2009, 15:11

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 183/2009

05/10/2009, 10:36

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/09/2009, 15:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/08/2009, 13:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR Complemento Livre: 2009000200516

14/08/2009, 13:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/07/2009, 11:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

14/07/2009, 11:42

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 126/2009

10/07/2009, 10:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

13/05/2009, 11:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

22/04/2009, 10:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DA DISTRIBUICAO Complemento Livre:

22/04/2009, 10:18

Documentos

Despacho

•10/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(19)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.64/2022 (11a. Vara) (em Seretaria)

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 195/2009 (11a. Vara)

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 183/2009

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR Complemento Livre: 2009000200516

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 126/2009

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DA DISTRIBUICAO Complemento Livre:

Todas as movimentações(16)