Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020659-37.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 32.857,84

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI

Partes do Processo

ESCRITORIO CONTABIL VARALLO LTDA. - ME

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DAS CANDEIAS

OAB/SP 294513·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

ESCRITORIO CONTABIL VARALLO LTDA. - ME

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/11/2023, 18:23

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/06/2023, 15:41

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 12:03

Transitado em Julgado em 12/11/2022

25/11/2022, 12:03

Decorrido prazo de ESCRITORIO CONTABIL VARALLO LTDA. - ME em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2022, 12:59

Publicado Sentença em 18/10/2022.

18/10/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

18/10/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 20:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2022, 15:49

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 12:57

Juntada de certidão

04/10/2022, 12:57

Decorrido prazo de ESCRITORIO CONTABIL VARALLO LTDA. - ME em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/08/2022, 17:50

Todas as movimentações(77)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/11/2023, 18:23

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/06/2023, 15:41

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 12:03

Transitado em Julgado em 12/11/2022

25/11/2022, 12:03

Decorrido prazo de ESCRITORIO CONTABIL VARALLO LTDA. - ME em 11/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•14/10/2022, 20:01

Sentença

•14/10/2022, 15:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/11/2022, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2022, 12:59

Publicado Sentença em 18/10/2022.

18/10/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

18/10/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 20:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2022, 15:49

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 12:57

Juntada de certidão

04/10/2022, 12:57

Decorrido prazo de ESCRITORIO CONTABIL VARALLO LTDA. - ME em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/08/2022, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2022, 15:38

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

28/08/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 10:12

Juntada de ato ordinatório

25/08/2022, 10:11

Juntada de certidão

25/08/2022, 10:10

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 22:04

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/02/2022, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:39

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 11:47

Conclusos para despacho

11/02/2022, 09:45

Processo Desarquivado

11/02/2022, 09:45

Juntada de Petição de outras peças

11/02/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESCRITORIO CONTABIL VARALLO LTDA. - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO DAS CANDEIAS - SP294513 D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior. Remetam-se os autos ao arquivo findo. I. SãO PAULO, 8 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5020659-37.2019.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

10/02/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/02/2022, 19:25

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 11:44

Conclusos para despacho

08/02/2022, 10:45

Recebidos os autos

08/02/2022, 09:51

Juntada de intimação de pauta

08/02/2022, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/06/2020, 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2020, 18:46

Publicado Despacho em 18/06/2020.

18/06/2020, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2020

17/06/2020, 18:07

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 09:09

Conclusos para despacho

15/06/2020, 21:23

Juntada de Petição de apelação

15/06/2020, 20:46

Decorrido prazo de ESCRITORIO CONTABIL VARALLO LTDA. - ME em 29/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 04:10

Publicado Sentença em 04/05/2020.

14/05/2020, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2020

29/04/2020, 03:29

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 18:54

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 18:54

Expedição de Comunicação via sistema.

24/04/2020, 18:54

Declarada decadência ou prescrição

24/04/2020, 17:08

Conclusos para decisão

23/04/2020, 16:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/01/2020, 15:12

Expedição de Comunicação via sistema.

08/01/2020, 09:07

Juntada de certidão

19/12/2019, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 18:51

Conclusos para despacho

18/12/2019, 18:50

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/12/2019, 13:45

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/12/2019, 13:44

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/12/2019, 13:42

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/12/2019, 13:38

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/12/2019, 13:34

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/12/2019, 13:28

Expedição de Carta de citação.

29/11/2019, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2019, 18:37

Conclusos para despacho

28/11/2019, 18:16

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

05/09/2019, 11:27

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

05/09/2019, 11:08

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 11:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2022, 17:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2022, 17:50

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 10:11

Despacho

•14/02/2022, 22:04

Despacho

•11/02/2022, 11:47

Despacho

•09/02/2022, 19:25

Despacho

•08/02/2022, 11:44

Decisão

•25/11/2021, 11:24

Decisão

•24/11/2021, 15:33

Ato Ordinatório

•28/03/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•28/03/2021, 09:45

Acórdão

•26/02/2021, 11:27

Todos os documentos(25)

Sentença

•14/10/2022, 20:01

Sentença

•14/10/2022, 15:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2022, 17:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2022, 17:50

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 10:11

Despacho

•14/02/2022, 22:04

Despacho

•11/02/2022, 11:47

Despacho

•09/02/2022, 19:25

Despacho

•08/02/2022, 11:44

Decisão

•25/11/2021, 11:24

Decisão

•24/11/2021, 15:33

Ato Ordinatório

•28/03/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•28/03/2021, 09:45

Acórdão

•26/02/2021, 11:27

Acórdão

•25/02/2021, 16:38

Acórdão

•19/10/2020, 12:25

Acórdão

•15/10/2020, 18:34

Despacho

•16/06/2020, 13:01

Despacho

•16/06/2020, 09:09

Sentença

•24/04/2020, 18:54

Sentença

•24/04/2020, 17:08

Despacho

•08/01/2020, 09:07

Despacho

•19/12/2019, 16:31

Despacho

•29/11/2019, 16:26