Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000719-13.2021.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 128.429,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Guarulhos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 16:09

Transitado em Julgado em 24/06/2025

25/06/2025, 16:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 09:37

Decorrido prazo de CASSIA REGINA MENDES em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:51

Decorrido prazo de ROSEMARY MENDES BRAGA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:50

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

06/05/2025, 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2025, 16:03

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 13:19

Decorrido prazo de ROSEMARY MENDES BRAGA em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 00:50

Decorrido prazo de CASSIA REGINA MENDES em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

22/03/2025, 23:26

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.

22/03/2025, 23:26

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 16:09

Transitado em Julgado em 24/06/2025

25/06/2025, 16:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 09:37

Decorrido prazo de CASSIA REGINA MENDES em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:51

Decorrido prazo de ROSEMARY MENDES BRAGA em 26/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•29/04/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:18

27/05/2025, 00:50

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

06/05/2025, 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2025, 16:03

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 13:19

Decorrido prazo de ROSEMARY MENDES BRAGA em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 00:50

Decorrido prazo de CASSIA REGINA MENDES em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

22/03/2025, 23:26

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.

22/03/2025, 23:26

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 14:18

Juntada de ato ordinatório

11/03/2025, 14:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2025, 14:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/09/2023, 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/09/2023, 14:37

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/09/2023, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/09/2023, 14:36

Juntada de certidão

14/09/2023, 14:36

Decorrido prazo de ROSEMARY MENDES BRAGA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:41

Decorrido prazo de CASSIA REGINA MENDES em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:01

Publicado Certidão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 15:53

Juntada de certidão

12/07/2023, 15:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2023, 15:28

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

23/06/2023, 14:59

Juntada de certidão

03/06/2022, 21:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/06/2022, 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/06/2022, 15:56

Decorrido prazo de CASSIA REGINA MENDES em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 01:37

Decorrido prazo de ROSEMARY MENDES BRAGA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

25/05/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2022, 16:47

Juntada de ato ordinatório

23/05/2022, 16:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/03/2022, 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2022, 12:08

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

24/03/2022, 12:08

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 12:08

Juntada de certidão

24/03/2022, 12:07

Juntada de certidão

24/03/2022, 12:06

Juntada de certidão

11/03/2022, 16:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:12

Decorrido prazo de CASSIA REGINA MENDES em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:46

Decorrido prazo de ROSEMARY MENDES BRAGA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:45

Decorrido prazo de CASSIA REGINA MENDES em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:28

Decorrido prazo de ROSEMARY MENDES BRAGA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:25

Decorrido prazo de ROSEMARY MENDES BRAGA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:23

Decorrido prazo de CASSIA REGINA MENDES em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROSEMARY MENDES BRAGA, CASSIA REGINA MENDES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANAHY ALMEIDA IBANHES PALMA - SP373831 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANAHY ALMEIDA IBANHES PALMA - SP373831 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, datada de 11/04/2016, intimo as partes acerca das minutas dos precatórios/RPVs expedidos, nos termos do art. 11, da Resolução CJF nº 458/2017, no prazo de 05 (cinco) dias. GUARULHOS, 17 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000719-13.2021.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos

18/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROSEMARY MENDES BRAGA, CASSIA REGINA MENDES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANAHY ALMEIDA IBANHES PALMA - SP373831 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANAHY ALMEIDA IBANHES PALMA - SP373831 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, datada de 11/04/2016, intimo as partes acerca das minutas dos precatórios/RPVs expedidos, nos termos do art. 11, da Resolução CJF nº 458/2017, no prazo de 05 (cinco) dias. GUARULHOS, 17 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000719-13.2021.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 20:24

Juntada de ato ordinatório

17/02/2022, 20:16

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 20:16

Juntada de certidão

17/02/2022, 19:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROSEMARY MENDES BRAGA, CASSIA REGINA MENDES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANAHY ALMEIDA IBANHES PALMA - SP373831 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANAHY ALMEIDA IBANHES PALMA - SP373831 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, datada de 11/04/2016, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos cálculos apresentados pelo EXECUTADO as fls. retro. GUARULHOS, 9 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000719-13.2021.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 21:20

Juntada de ato ordinatório

09/02/2022, 21:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/12/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 10:53

Conclusos para despacho

17/11/2021, 21:16

Expedição de Informação

28/10/2021, 14:36

Recebidos os autos

28/10/2021, 14:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/10/2021, 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

27/09/2021, 16:47

Juntada de certidão

27/09/2021, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 16:23

Conclusos para despacho

24/09/2021, 17:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/09/2021, 17:43

Juntada de certidão

24/09/2021, 17:35

Juntada de despacho

23/09/2021, 14:06

Recebidos os autos

23/09/2021, 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/04/2021, 14:31

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

23/04/2021, 14:29

Juntada de termo de remessa

23/04/2021, 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2021, 09:47

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2021.

22/04/2021, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

21/04/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 19:12

Juntada de ato ordinatório

19/04/2021, 19:12

Juntada de Petição de apelação

19/04/2021, 18:36

Decorrido prazo de CASSIA REGINA MENDES em 16/04/2021 23:59.

18/04/2021, 00:51

Decorrido prazo de ROSEMARY MENDES BRAGA em 16/04/2021 23:59.

18/04/2021, 00:51

Publicado Sentença em 09/04/2021.

10/04/2021, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

10/04/2021, 04:26

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 19:17

Embargos de Declaração Acolhidos

07/04/2021, 16:18

Conclusos para julgamento

05/04/2021, 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2021, 15:13

Publicado Sentença em 23/03/2021.

25/03/2021, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

25/03/2021, 13:47

Recebidos os autos

23/03/2021, 15:38

Expedição de Informação

23/03/2021, 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

19/03/2021, 18:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 17:59

Juntada de certidão

19/03/2021, 17:57

Julgado procedente o pedido

19/03/2021, 17:24

Decorrido prazo de CASSIA REGINA MENDES em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 16:04

Decorrido prazo de ROSEMARY MENDES BRAGA em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 16:04

Conclusos para julgamento

01/03/2021, 15:40

Juntada de Petição de impugnação

23/02/2021, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

19/02/2021, 16:39

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2021.

19/02/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 17:50

Juntada de ato ordinatório

17/02/2021, 17:49

Juntada de Petição de contestação

16/02/2021, 15:32

Publicado Decisão em 10/02/2021.

10/02/2021, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

10/02/2021, 04:03

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 17:13

Não Concedida a Medida Liminar

08/02/2021, 15:34

Conclusos para decisão

04/02/2021, 20:52

Juntada de certidão

04/02/2021, 20:46

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

03/02/2021, 19:00

Recebidos os autos

03/02/2021, 19:00

Juntada de certidão

03/02/2021, 19:00

Distribuído por sorteio

03/02/2021, 14:08

Recebido pelo Distribuidor

03/02/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição inicial

03/02/2021, 14:07

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 20:24

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 20:16

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 21:20

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 21:18

Despacho

•18/11/2021, 12:43

Despacho

•18/11/2021, 10:53

Despacho

•27/09/2021, 16:23

Acórdão

•03/08/2021, 09:40

Acórdão

•29/07/2021, 19:51

Despacho

•26/04/2021, 18:55

Todos os documentos(29)

Sentença

•29/04/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 20:24

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 20:16

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 21:20

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 21:18

Despacho

•18/11/2021, 12:43

Despacho

•18/11/2021, 10:53

Despacho

•27/09/2021, 16:23

Acórdão

•03/08/2021, 09:40

Acórdão

•29/07/2021, 19:51

Despacho

•26/04/2021, 18:55

Despacho

•26/04/2021, 18:38

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 19:12

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 19:12

Sentença

•07/04/2021, 22:06

Sentença

•07/04/2021, 19:17

Sentença

•07/04/2021, 16:18

Sentença

•19/03/2021, 17:59

Sentença

•19/03/2021, 17:24

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 17:50

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 17:49

Decisão

•08/02/2021, 17:13

Decisão

•08/02/2021, 15:34

Outros Documentos

•04/02/2021, 20:46

Outros Documentos

•04/02/2021, 20:46