Procedimento Comum Cível 5006227-04.2021.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2021

Valor da Causa

R$ 72.595,73

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Osasco

Partes do Processo

VALDIRENE HENRIQUE DA SILVA

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA CRISTINA SANCHES

OAB/SP 182936·CPF·Representa: Autor

IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA

OAB/SP 412053·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

VALDIRENE HENRIQUE DA SILVA

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 15:46

Juntada de certidão

30/10/2023, 15:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:03

Decorrido prazo de VALDIRENE HENRIQUE DA SILVA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:01

Publicado Despacho em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 19:13

Conclusos para despacho

18/08/2023, 16:50

Transitado em Julgado em 17/05/2023

18/08/2023, 15:05

Decorrido prazo de VALDIRENE HENRIQUE DA SILVA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:57

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2023, 21:58

Publicado Sentença em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 01:28

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 15:46

Juntada de certidão

30/10/2023, 15:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:03

Decorrido prazo de VALDIRENE HENRIQUE DA SILVA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

Documentos

Despacho

•18/08/2023, 19:13

Sentença

•19/04/2023, 16:57

23/08/2023, 00:01

Publicado Despacho em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 19:13

Conclusos para despacho

18/08/2023, 16:50

Transitado em Julgado em 17/05/2023

18/08/2023, 15:05

Decorrido prazo de VALDIRENE HENRIQUE DA SILVA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:57

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2023, 21:58

Publicado Sentença em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 18:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/04/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/03/2023, 18:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/10/2022, 15:29

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2022, 23:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/04/2022, 17:00

Decorrido prazo de VALDIRENE HENRIQUE DA SILVA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALDIRENE HENRIQUE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARCIA CRISTINA SANCHES - SP182936, IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA - SP412053 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Manifeste-se a parte autora acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo assinalado, manifestem-se as partes acerca de eventuais provas a serem produzidas, especificando-as e justificando-as de maneira pormenorizada. Após, venham os autos conclusos. Intimem-se. Osasco, na data da assinatura eletrônica. RODINER RONCADA Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006227-04.2021.4.03.6130

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 23:38

Juntada de Petição de réplica

07/02/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 13:07

Juntada de Petição de contestação

24/01/2022, 16:16

Publicado Decisão em 13/12/2021.

13/12/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 00:42

Conclusos para decisão

10/12/2021, 01:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/12/2021, 19:30

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 12:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/12/2021, 12:41

Conclusos para decisão

29/11/2021, 16:50

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

29/11/2021, 16:50

Juntada de certidão

20/11/2021, 11:17

Conclusos para despacho

16/11/2021, 22:31

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

16/11/2021, 16:48

Recebidos os autos

16/11/2021, 16:48

Juntada de certidão

16/11/2021, 16:48

Recebido pelo Distribuidor

12/11/2021, 19:05

Distribuído por sorteio

12/11/2021, 19:05

Despacho

•08/02/2022, 23:38

Despacho

•28/01/2022, 13:07

Decisão

•09/12/2021, 12:45

Decisão

•07/12/2021, 12:41