Execução Fiscal 0002300-08.2012.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2012

Valor da Causa

R$ 10.959,85

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 25/2022 (5a. Vara)

03/05/2022, 11:10

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.25/2022 (5a. Vara)

28/03/2022, 09:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NOS TERMOS DO ART. 266 DO PROVIMENTO N. 1/2020-CORE, NÃO HÁ VALORES DEPOSITADOS NESTES AUTOS. Complemento Livre:

24/03/2022, 12:07

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 14/03/2022 Complemento Livre:

23/03/2022, 13:52

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 0

16/02/2022, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXECUCAO FISCAL 0002300-08.2012.403.6106 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 788 - GRACIELA MANZONI BASSETTO) X WLADIMIR APARECIDO DA SILVA NEVES(SP104574 - JOSE ALEXANDRE JUNCO) A requerimento da Exequente (fls. 77/78) e tendo em vista o teor da informação fiscal de fl. 79, dando conta da extinção da inscrição correlata por força da prescrição, JULGO EXTINTA, POR SENTENÇA, A EXECUÇÃO em epígrafe, com fundamento no art. 26 da Lei de Execuções Fiscais.Não há indisponibilidade ou penhora a serem levantadas.Custas processuais indevidas.Intime-se o Executado, através do curador nomeado nos autos (fls. 34/35), acerca desta sentença. Desnecessária a intimação da Exequente, tendo em vista a sua renúncia ao prazo recursal, manifestada na parte final da peça de fls. 77/78.Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição.P.R.I.

16/02/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

14/02/2022, 12:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

14/02/2022, 12:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDÃO Complemento Livre: Certifio e dou fé que reenviei estes autos para publiação, tendo em vista que não onstou o texto da sentença.

14/02/2022, 11:36

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 0

11/02/2022, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0002300-08.2012.403.6106 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 788 - GRACIELA MANZONI BASSETTO) X WLADIMIR APARECIDO DA SILVA NEVES(SP104574 - JOSE ALEXANDRE JUNCO) Autos com carga à Procuradoria da Fazenda Nacional.

11/02/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

09/02/2022, 11:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/10/2021, 12:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/09/2021, 04:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

10/09/2021, 04:01

Todas as movimentações(80)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 25/2022 (5a. Vara)

03/05/2022, 11:10

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.25/2022 (5a. Vara)

28/03/2022, 09:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NOS TERMOS DO ART. 266 DO PROVIMENTO N. 1/2020-CORE, NÃO HÁ VALORES DEPOSITADOS NESTES AUTOS. Complemento Livre:

24/03/2022, 12:07

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 14/03/2022 Complemento Livre:

23/03/2022, 13:52

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 0

16/02/2022, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXECUCAO FISCAL 0002300-08.2012.403.6106 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 788 - GRACIELA MANZONI BASSETTO) X WLADIMIR APARECIDO DA SILVA NEVES(SP104574 - JOSE ALEXANDRE JUNCO) A requerimento da Exequente (fls. 77/78) e tendo em vista o teor da informação fiscal de fl. 79, dando conta da extinção da inscrição correlata por força da prescrição, JULGO EXTINTA, POR SENTENÇA, A EXECUÇÃO em epígrafe, com fundamento no art. 26 da Lei de Execuções Fiscais.Não há indisponibilidade ou penhora a serem levantadas.Custas processuais indevidas.Intime-se o Executado, através do curador nomeado nos autos (fls. 34/35), acerca desta sentença. Desnecessária a intimação da Exequente, tendo em vista a sua renúncia ao prazo recursal, manifestada na parte final da peça de fls. 77/78.Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição.P.R.I.

16/02/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

14/02/2022, 12:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

14/02/2022, 12:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDÃO Complemento Livre: Certifio e dou fé que reenviei estes autos para publiação, tendo em vista que não onstou o texto da sentença.

14/02/2022, 11:36

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 0

11/02/2022, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0002300-08.2012.403.6106 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 788 - GRACIELA MANZONI BASSETTO) X WLADIMIR APARECIDO DA SILVA NEVES(SP104574 - JOSE ALEXANDRE JUNCO) Autos com carga à Procuradoria da Fazenda Nacional.

11/02/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

09/02/2022, 11:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/10/2021, 12:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/09/2021, 04:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

10/09/2021, 04:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/08/2021, 11:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/08/2021, 11:21

Cancelamento de Dívida Ativa - SENTENCA SEM RESOLUCAO DE MERITO CANCELAMENTO DIVIDA ATIVA- ART 26 - LEI 6830/80 Complemento Livre:

28/07/2021, 15:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

28/07/2021, 14:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/07/2021, 15:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/01/2021, 15:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061060004224 Complemento Livre:

08/01/2021, 12:32

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

07/01/2021, 11:33

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 07/01/2021 PedidoJF: 2591-5/2020 Prot: 306210107000795

07/01/2021, 11:33

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 131/2017 (5a. Vara)

10/05/2017, 10:48

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.131/2017 (5a. Vara)

24/04/2017, 13:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/04/2017, 09:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/03/2017, 06:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/03/2017, 06:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

10/03/2017, 06:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/11/2016, 14:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/11/2016, 14:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/11/2016, 14:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661060024761 Complemento Livre:

24/11/2016, 14:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/11/2016, 11:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/10/2016, 06:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/10/2016, 06:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

14/10/2016, 06:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661060020336 Complemento Livre:

06/10/2016, 15:04

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO NAO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 901/2016 - RECIBADO Complemento Livre:

02/09/2016, 12:50

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: ENCAMINHAMENTO OFICIO 901/2016

02/09/2016, 12:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/11/2015, 12:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/11/2015, 07:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/11/2015, 13:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561060023910 Complemento Livre:

05/11/2015, 15:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/11/2015, 10:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

28/10/2015, 08:53

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 00

26/10/2015, 07:52

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

21/10/2015, 09:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

21/09/2015, 07:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/09/2015, 07:11

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 005/2015-PSFN/SJRP/MF Complemento Livre:

15/09/2015, 13:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCAMINHA EMAIL REQUISITA PAF-10850.601130/2011-78 Complemento Livre: FAZENDA NACIONAL

10/09/2015, 11:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/09/2015, 14:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/09/2015, 13:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561060018460 Complemento Livre:

09/09/2015, 13:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/09/2015, 13:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

04/09/2015, 13:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: CADASTRO - NOMEACAO AJG

24/08/2015, 11:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/08/2015, 06:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/08/2015, 14:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/08/2015, 12:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: CITACAO Prazo do Edital: 30 Complemento Livre:

20/03/2014, 08:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: CITACAO Prazo do Edital: 30 Complemento Livre:

20/01/2014, 13:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/11/2013, 11:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/11/2013, 11:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/01/2013, 14:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261060048549 Complemento Livre:

23/01/2013, 14:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: DEP. GUIA JUDICIAL

14/01/2013, 14:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/11/2012, 15:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/10/2012, 06:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/10/2012, 06:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

05/10/2012, 06:13

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 929-2012 Complemento Livre:

16/07/2012, 13:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: 929-2012 Complemento Livre:

11/06/2012, 09:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/05/2012, 10:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/05/2012, 10:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/05/2012, 10:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

10/04/2012, 10:14

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

09/04/2012, 13:18

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•11/02/2022, 00:00

Judicial I - Interior SP e MS

•16/02/2022, 00:00