Execução Fiscal 0710832-52.1997.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 239/2022 (5a. Vara)

17/01/2023, 13:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.239/2022 (5a. Vara)

19/12/2022, 09:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE CERTIDAO. Complemento Livre: CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NOS TERMOS DO ART. 266 DO PROVIMENTO N. 1/2020-CORE, NÃO HÁ VALORES DEPOSITADOS NESTES AUTOS.

19/12/2022, 08:54

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: OF.N.2153/2022. Complemento Livre: RESPOSTA DA CEF AO OF.N.1220/2022.

19/12/2022, 08:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 1258/2022 (0605.2022.01637) Complemento Livre: PAB-CEF SJRIO PRETO

07/11/2022, 15:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202261060002811 Complemento Livre: INFORMAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS

29/09/2022, 10:51

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 00

26/08/2022, 10:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

24/08/2022, 13:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

24/08/2022, 13:10

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio e dou fé que os autos se enontram aguardando, pelo prazo de 10 (dez) dias, forneimento, por parte do o-exeutado Cyro José de Oliveira, dos dados banários de sua titularidade, para devolução da importânia depositada a fl.216.

24/08/2022, 13:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE OFICIO DO 1ºCRI LOCAL. Complemento Livre: RESPOSTA AO MANDADO 0605.2022.00479.

28/07/2022, 07:49

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 0605.2022.00480 Complemento Livre: OF.N. 482/2022 -2º CRI LOCAL-RECIBADO.

14/07/2022, 09:21

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 0605.2022.00472 Complemento Livre: OF.N. 472/2022 -1º CRI LOCAL-RECIBADO.

14/07/2022, 09:21

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0605.2022.00479 Complemento Livre: 1º CRI LOCAL-RECIBADO.

14/07/2022, 09:10

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - OFÍCIO Complemento Livre: 0605.2022.00480 EM 02/06/2022 (Guia 2022.0009)

23/06/2022, 11:58

Todas as movimentações(285)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 239/2022 (5a. Vara)

17/01/2023, 13:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.239/2022 (5a. Vara)

19/12/2022, 09:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE CERTIDAO. Complemento Livre: CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NOS TERMOS DO ART. 266 DO PROVIMENTO N. 1/2020-CORE, NÃO HÁ VALORES DEPOSITADOS NESTES AUTOS.

19/12/2022, 08:54

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: OF.N.2153/2022. Complemento Livre: RESPOSTA DA CEF AO OF.N.1220/2022.

19/12/2022, 08:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 1258/2022 (0605.2022.01637) Complemento Livre: PAB-CEF SJRIO PRETO

07/11/2022, 15:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202261060002811 Complemento Livre: INFORMAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS

29/09/2022, 10:51

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 00

26/08/2022, 10:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

24/08/2022, 13:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

24/08/2022, 13:10

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio e dou fé que os autos se enontram aguardando, pelo prazo de 10 (dez) dias, forneimento, por parte do o-exeutado Cyro José de Oliveira, dos dados banários de sua titularidade, para devolução da importânia depositada a fl.216.

24/08/2022, 13:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE OFICIO DO 1ºCRI LOCAL. Complemento Livre: RESPOSTA AO MANDADO 0605.2022.00479.

28/07/2022, 07:49

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 0605.2022.00480 Complemento Livre: OF.N. 482/2022 -2º CRI LOCAL-RECIBADO.

14/07/2022, 09:21

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 0605.2022.00472 Complemento Livre: OF.N. 472/2022 -1º CRI LOCAL-RECIBADO.

14/07/2022, 09:21

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0605.2022.00479 Complemento Livre: 1º CRI LOCAL-RECIBADO.

14/07/2022, 09:10

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - OFÍCIO Complemento Livre: 0605.2022.00480 EM 02/06/2022 (Guia 2022.0009)

23/06/2022, 11:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PENHORA Complemento Livre: 0605.2022.00479 EM 02/06/2022 (Guia 2022.0009)

23/06/2022, 11:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - OFÍCIO Complemento Livre: 0605.2022.00472 EM 01/06/2022 (Guia 2022.0009)

23/06/2022, 11:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: PROTOCOLO CVM

10/06/2022, 13:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 473/2022- gls Complemento Livre: À CVM

02/06/2022, 11:51

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 14/03/2022 Complemento Livre:

23/03/2022, 13:52

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 0

16/02/2022, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão EXECUCAO FISCAL 0710832-52.1997.403.6106 (97.0710832-0) - INSS/FAZENDA(Proc. 559 - PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS) X INDUSTRIA E COMERCIO SILMEN LTDA - ME X NEUSA MARIA BRASSOLATTI DE OLIVEIRA X CYRO JOSE DE OLIVEIRA(SP061979 - ALOYSIO FRANZ YAMAGUCHI DOBBERT E SP136574 - ANGELA ROCHA DE CASTRO) Tendo em vista o teor da petição fazendária de fl. 277, reconheço a prescrição quinquenal intercorrente com fulcro no art. 40, 4º, da Lei nº 6.830/80 (na redação dada pela Lei nº 11.051/04) e na Súmula nº 314 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, declarando extinto tanto o crédito exequendo (art. 156, inciso V, do CTN), quanto a presente execução fiscal (art. 924, inciso V, do CPC).Levantem-se as indisponibilidades de fls. 189 e 182/183, observando-se, quanto ao 2º CRI, os termos do segundo parágrafo da decisão de fl. 241 e do despacho de fl. 242 (vide fl. 264).Expeça-se mandado ao 1º CRI local, requisitando o cancelamento da averbação da penhora de fls. 245/246 (AV. 2/78.485 - fl. 253) e o cancelamento da indisponibilidade de fls. 185/187, observando-se os termos do segundo parágrafo da decisão de fl. 241 e do despacho de fl. 242 (vide fl. 262 e 268).Intime-se o Coexecutado Cyro José de Oliveira (endereço Webservice), para que informe o número de uma conta bancária de sua titularidade, para devolução da importância depositada à fl. 216.Prestada a informação, oficie-se a CEF, agência 3970, requisitando a transferência do referido valor depositado nos autos para a conta do Coexecutado. Custas indevidas, ante a isenção de que goza a Exequente. Honorários advocatícios também indevidos, eis que a prescrição foi reconhecida ex officio, após a concordância da Exequente com a sua ocorrência.Independentemente do trânsito em julgado, providencie a Fazenda Nacional, tão logo cientificada dos termos da presente sentença, o cancelamento da(s) respectiva(s) inscrição(ões) em Dívida Ativa, com a devida comprovação nos autos no prazo de trinta dias.Após o trânsito em julgado e o cumprimento das determinações supra, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição.P.R.I.

16/02/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

14/02/2022, 11:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

14/02/2022, 11:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDÃO Complemento Livre: Certifio e dou fé que reenviei estes autos para publiação, tendo em vista que não onstou o texto da sentença.

14/02/2022, 11:36

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 0

11/02/2022, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0710832-52.1997.403.6106 (97.0710832-0) - INSS/FAZENDA(Proc. 559 - PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS) X INDUSTRIA E COMERCIO SILMEN LTDA - ME X NEUSA MARIA BRASSOLATTI DE OLIVEIRA X CYRO JOSE DE OLIVEIRA(SP061979 - ALOYSIO FRANZ YAMAGUCHI DOBBERT E SP136574 - ANGELA ROCHA DE CASTRO) Autos com carga à Procuradoria da Fazenda Nacional.

11/02/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

09/02/2022, 13:11

Desapensamento - DESAPENSADO O PROCESSO 0006826-72.1999.403.6106 - Apenso

31/01/2022, 11:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DE FL.111 DA EF 00068267219994036106, DESAPENSEI DESTES AUTOS A EF SUPRAMENCIONADA, BEM COMO TRASLADEI PARA LÁ CÓPIA DA PETIÇÃO DE FLS. 277/284. Complemento Livre:

31/01/2022, 11:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/10/2021, 12:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/09/2021, 04:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

10/09/2021, 04:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/08/2021, 13:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/08/2021, 13:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/08/2021, 13:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO RECONHECIDA PRESCRICAO/DECADENCIA Nome da Parte: INDUSTRIA E COMERCIO SILMEN LTDA - ME e outros Complemento Livre:

12/08/2021, 11:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

12/08/2021, 11:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/08/2021, 11:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/12/2020, 10:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/12/2020, 10:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/11/2020, 05:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/11/2020, 05:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

06/11/2020, 05:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/10/2020, 14:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/10/2020, 14:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/10/2020, 14:41

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

26/10/2020, 14:31

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 26/10/2020 PedidoJF: 2263-5/2020 Prot: 306201026011974

26/10/2020, 14:31

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 330/2018 (5a. Vara)

31/08/2018, 11:19

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.330/2018 (5a. Vara)

29/08/2018, 12:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: GUIA DE PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS

03/04/2018, 09:11

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

03/04/2018, 08:43

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 03/04/2018 PedidoJF: 1020-5/2018 Prot: 306180403017193

03/04/2018, 08:43

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 364/2012: PACOTE: 11708

30/10/2012, 16:07

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.364/2012 (5a. Vara)

29/10/2012, 14:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/10/2012, 10:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/10/2012, 06:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/10/2012, 06:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

05/10/2012, 06:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/09/2012, 08:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/09/2012, 08:35

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

17/09/2012, 06:23

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1190/1197

14/04/2011, 09:00

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: OF-241/11 Complemento Livre: REF. MACI-167/11

11/04/2011, 07:03

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MACI-168-11 Complemento Livre: 2.CRI -RECEBIDO

11/04/2011, 07:03

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MACI-167-11 Complemento Livre: 1.CRI-RECEBIDO

11/04/2011, 07:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/03/2011, 12:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 2011060010032 Complemento Livre:

15/03/2011, 11:59

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/03/2011, 06:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/03/2011, 14:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/02/2011, 12:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: AVERBA CANCELAMENTO INDISPONIBILIDADE CRI 1 E 2 Complemento Livre: 167 E 168/11 EM 20/01/11

31/01/2011, 16:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2011060000064 Complemento Livre: 1.CRI LOCAL

11/01/2011, 12:36

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MPA-1662-10 Complemento Livre:

10/01/2011, 15:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/10/2010, 14:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/10/2010, 09:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MPA Complemento Livre:

13/10/2010, 12:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/09/2010, 12:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/08/2010, 13:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010060039161 Complemento Livre:

25/08/2010, 13:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/08/2010, 14:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/07/2010, 07:31

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MCTAV-520-10 Complemento Livre:

22/06/2010, 13:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: P/ CONSTATAR E AVALIAR - n. 520/10 Complemento Livre: expedido em 26/03 e assinado em 29/03

29/03/2010, 09:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/03/2010, 13:41

Depósito de Bens/Dinheiro - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO DEPOSITO DE BENS/DINHEIRO Nome da Parte: EXECUTADO

18/02/2010, 14:22

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: GERENTE DO BANCO BRADESCO Complemento Livre: REF AO OF 801/09

18/02/2010, 14:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICO DO BANCO DO BRADESCO Complemento Livre:

18/02/2010, 12:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/01/2010, 15:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009060062284 Complemento Livre:

07/01/2010, 14:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/12/2009, 12:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/11/2009, 11:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/11/2009, 16:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/11/2009, 11:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009060055411 Complemento Livre:

13/11/2009, 11:50

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: n. 801/09 p/ GERENTE BANCO BRADESCO Complemento Livre: expedido em 03/11 e assinado em 11/11

13/11/2009, 11:24

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 13011305

07/07/2009, 09:40

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/06/2009, 15:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/06/2009, 10:24

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: OF. 31/09 Complemento Livre:

10/06/2009, 12:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: INFORMACAO DO BANCO BRADESCO Complemento Livre: REFERENTE AO OFICIO 31/09

22/04/2009, 13:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO PFE-CVM N 298/2009 Complemento Livre: REF AO NOSSO OF N 31/09

09/03/2009, 14:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009060009510 Complemento Livre: REFERENTE AO OFICIO 79/09 PROVENIENTE DO 1 CRI

05/03/2009, 12:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO N 139/2009 Complemento Livre: DO 2 CRI REF AO NOSSO N 33/09

04/03/2009, 13:48

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: OF-33-09 Complemento Livre: DIRIGIDO AO 2 CRI

19/02/2009, 10:53

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: OF-32-09 Complemento Livre: DIRIGIDO AO 1 CRI

19/02/2009, 10:53

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: REF AO NOSSO OF 31/09 Complemento Livre:

12/02/2009, 11:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: CVM - 1 CRI - 2 CRI Complemento Livre: 26/01/09 - 31/09 - 32/09 - 33/09

04/02/2009, 09:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/12/2008, 13:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

10/12/2008, 13:05

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

10/12/2008, 01:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: SOLICITACAO BLOQUEIO BACEN Complemento Livre: EM 20/11/2008

21/11/2008, 14:57

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 736/739

06/11/2008, 09:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: SOLICITACAO DE BLOQUEIO Complemento Livre: BACENJUD

04/11/2008, 13:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/10/2008, 12:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008060036134 Complemento Livre:

22/08/2008, 11:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/08/2008, 13:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008060033122 Complemento Livre:

19/08/2008, 12:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/08/2008, 12:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/07/2008, 09:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/04/2008, 11:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

18/04/2008, 11:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/02/2008, 13:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/02/2008, 15:15

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre: SOBRESTAMENTO REQUERIDO

14/02/2008, 15:14

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 149/150

21/06/2007, 08:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/06/2007, 12:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/05/2007, 14:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2007060018533 Complemento Livre:

11/05/2007, 14:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2007060016077 Complemento Livre:

09/05/2007, 14:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/05/2007, 13:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

23/04/2007, 10:44

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: PARTES Complemento Livre:

13/04/2007, 11:48

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

26/10/2006, 12:17

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 106

26/09/2006, 14:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/09/2006, 11:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/09/2006, 15:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2006060037164 Complemento Livre:

31/08/2006, 13:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/08/2006, 13:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

03/08/2006, 14:39

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre:

03/07/2006, 13:41

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL ATE MAIO DE 2006

15/02/2006, 16:15

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 83/84

11/01/2006, 09:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/12/2005, 16:29

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/11/2005, 09:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/11/2005, 09:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO 2005060039894

27/10/2005, 11:49

Juntada - JUNTADO(A) MANDADO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/10/2005, 14:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO 2005060036181

19/10/2005, 13:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO 2005060024353

17/10/2005, 13:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO DE CITACAO PENHORA E AVALIACAO EM 08/09/05

04/10/2005, 12:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO INSS COM CIENCIA

02/09/2005, 14:21

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 134/135

22/08/2005, 15:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/08/2005, 08:41

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/08/2005, 15:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/08/2005, 15:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO 2005060024353

25/07/2005, 11:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/07/2005, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

10/07/2005, 21:00

Expedição de documento - ATO ORDINATORIO O EXEQUENTE

25/05/2005, 12:54

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL ATE ABRIL/05

02/12/2004, 09:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO INSS C/ CIENCIA

02/12/2004, 09:30

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 108/110

22/11/2004, 14:35

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO

22/11/2004, 13:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/11/2004, 09:40

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/10/2004, 13:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/10/2004, 13:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO 2004.060029651-1

18/10/2004, 15:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/10/2004, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

29/09/2004, 21:00

Expedição de documento - ATO ORDINATORIO MANIFESTACAO EXEQUENTE

08/09/2004, 11:11

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL ATE AGOSTO/04

25/06/2004, 13:27

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO EM 07/06/2004

09/06/2004, 10:07

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 83/84

07/06/2004, 14:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/05/2004, 10:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/05/2004, 14:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/05/2004, 14:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO

24/05/2004, 12:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/05/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/05/2004, 12:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

13/05/2004, 12:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

12/05/2004, 21:00

Expedição de documento - ATO ORDINATORIO MANIFESTACAO PARTE

08/03/2004, 12:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO INSS C/ CIENCIA - SOBRESTADO ATE FEVEREIRO/04

13/10/2003, 14:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO CIENCIA INSS

07/10/2003, 13:15

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO EM 17/09/03

18/09/2003, 14:43

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 132/133

17/09/2003, 12:16

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/09/2003, 12:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG. RELACIONAR P/ PUBLICAR

10/09/2003, 11:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO EM 03/09/03 - DESP. 13

04/09/2003, 10:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/09/2003, 12:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO AG. CONCLUSAO

03/09/2003, 11:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO INSS - AG. PETICAO

29/08/2003, 14:58

Remessa - REMESSA INTERNA CARGA AO INSS

25/08/2003, 14:24

Expedição de documento - ATO ORDINATORIO MANIFESTACAO EXEQUENTE - AG. VISTA INSS

18/08/2003, 11:55

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL ATE JULHO DE 2003

13/02/2003, 11:43

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 123/124

27/01/2003, 12:54

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO EM 27/01

27/01/2003, 10:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/01/2003, 12:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO RELACIONAR

20/01/2003, 12:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO INSS - C/ CIENCIA

20/01/2003, 10:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG. CIENCIA INSS

07/01/2003, 14:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO DESP. 13

19/12/2002, 16:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/12/2002, 12:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO AG CLS

19/12/2002, 12:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO PETICAO

16/12/2002, 11:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO INSS

13/12/2002, 16:50

Remessa - REMESSA INTERNA CARGA AO INSS

09/12/2002, 11:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA INSS

06/12/2002, 15:31

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL ATE NOVEMBRO DE 2002

15/07/2002, 10:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO CONCLUSAO (DESP)

10/07/2002, 14:34

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO EM 06/05/2002

06/05/2002, 10:36

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 198/199

06/05/2002, 08:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/04/2002, 08:19

Recebimento - RECEBIMENTO COM CIENCIA DO INSS - AG. RELACIONAR

24/04/2002, 12:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AGUARDANDO CIENCIA AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

16/04/2002, 10:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG. VISTA AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

16/04/2002, 10:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO N. 13

11/04/2002, 14:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/04/2002, 08:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO AG. CONCLUSAO

08/04/2002, 11:26

Recebimento - RECEBIMENTO INSS - AG. PETICAO

04/04/2002, 15:59

Remessa - REMESSA INTERNA CARGA INSS

20/03/2002, 11:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA INSS

12/03/2002, 12:08

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL ATE FEVEREIRO 2002

05/11/2001, 10:33

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL 2002 EM DIANTE

03/08/2001, 14:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO CIENCIA AO INSS

23/07/2001, 12:59

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO EM 12/07/2001

12/07/2001, 11:41

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 108/112

12/07/2001, 09:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO RELACIONADOS

10/07/2001, 13:03

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/07/2001, 09:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO RELACIONAR

03/07/2001, 11:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO RELACIONAR

21/06/2001, 11:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/06/2001, 09:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO

15/05/2001, 13:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDIR MCPA (CADASTRADO)

09/05/2001, 15:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDIR MCPA

22/03/2001, 11:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/03/2001, 11:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO CONCLUSAO

17/01/2001, 14:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO INSS

09/01/2001, 12:06

Remessa - REMESSA INTERNA INSS

01/12/2000, 10:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA AO INSS

28/11/2000, 13:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO PETICAO

08/11/2000, 13:34

Recebimento - RECEBIMENTO INSS

08/11/2000, 11:41

Remessa - REMESSA INTERNA INSS

27/10/2000, 09:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA AO INSS

26/10/2000, 10:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO CUMPRIMENTO DE MDD

30/08/2000, 10:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDIR ESCANINHO EM ANDAMENTO

29/08/2000, 13:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDIR MPA(CADASTRADO)

14/08/2000, 10:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/08/2000, 10:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO CONCLUSAO

27/06/2000, 13:49

Remessa - REMESSA INTERNA A(O) INSS

19/06/2000, 10:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA AO INSS

09/06/2000, 10:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/05/2000, 11:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO CONCLUSAO

02/05/2000, 12:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO DE INTIMACAO AG. CUMPRIMENTO

13/04/2000, 11:54

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO EDICAO DE 10/09/99

20/09/1999, 15:16

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE RETIFICACAO P/ REPUBLICACAO INDEVIDA

03/09/1999, 11:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPDIR MDD INTIMACAO

26/08/1999, 12:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO DEVOLVIDO AO FINAL

26/08/1999, 11:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/08/1999, 14:43

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO EDICAO DE 16/06/99

17/06/1999, 13:32

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO LAUDAS REMETIDAS EM 09/06/99

09/06/1999, 11:46

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

20/04/1999, 13:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO AG CONCLUSAO

09/04/1999, 08:12

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO ACAO ORDINARIA 1999.61.06.001371-8

07/04/1999, 13:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO RELACIONADO EM 29/03/99

07/04/1999, 12:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO PUBLIQUE-SE A DECISAO DE FLS.21 - AG. RELACIONAR IV

01/03/1999, 11:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/02/1999, 13:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO

22/02/1999, 15:39

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL POR SOBRESTAMENTO ATE DEZEMBRO DE 2004

18/08/1998, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AGUARDANDO CIENCIA

02/07/1998, 10:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO

15/06/1998, 21:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO AGUARDANDO CUMPRIMENTO

19/05/1998, 15:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG. EXPEDIR

15/03/1998, 21:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/03/1998, 15:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO

10/03/1998, 13:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO PROCURADOR DO INSS, VAI PETICIONAR

04/03/1998, 15:29

Remessa - REMESSA INTERNA VISTA AO PROCURADOR DO INSS

13/02/1998, 14:43

Remessa - REMESSA INTERNA A(O) FAZENDA NACIONAL EM 10.02.98

10/02/1998, 08:39

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL POR SOBRESTAMENTO ATE DEZ.97

19/11/1997, 11:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO COM CITACAO POSITIVA

04/11/1997, 10:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO COM CITACAO POSITIVA

04/11/1997, 10:52

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA CITACAO CARGA A SEDI

16/10/1997, 13:29

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

10/10/1997, 13:06

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•11/02/2022, 00:00

Judicial I - Interior SP e MS

•16/02/2022, 00:00