Execução Fiscal 5001847-52.2018.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 915.294,06

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 03ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL UNIAO FEDERAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO CORTES NETO

OAB/RJ 92120·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL UNIAO FEDERAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 17:58

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 17:17

Transitado em Julgado em 30/06/2022

30/06/2022, 17:17

Decorrido prazo de VIA S.A. em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:30

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 06/06/2022.

06/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2022, 10:55

Conclusos para julgamento

14/04/2022, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2022, 17:30

Decorrido prazo de VIA S.A. em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 13:11

Todas as movimentações(116)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 17:58

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 17:17

Transitado em Julgado em 30/06/2022

30/06/2022, 17:17

Decorrido prazo de VIA S.A. em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:30

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 06/06/2022.

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•02/06/2022, 13:30

Sentença Extinção Fiscal

•27/04/2022, 14:33

06/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2022, 10:55

Conclusos para julgamento

14/04/2022, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2022, 17:30

Decorrido prazo de VIA S.A. em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 13:11

Conclusos para despacho

21/03/2022, 07:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2022, 17:41

Decorrido prazo de VIA S.A. em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

23/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 11:04

Conclusos para despacho

21/02/2022, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 19:49

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIA S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: RENATO CORTES NETO - RJ92120 D E S P A C H O Tendo em vista o traslado de id 242257408 e seguintes, referente aos autos dos Embargos à Execução Fiscal nº 5001811-73.2019.403.6126, abra-se vista ao Exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo por sobrestamento, até ulterior provocação da parte interessada. Na hipótese de manifestação do Exequente requerendo prazo, sem pedido de efetiva continuidade da execução, o mesmo fica deferido, independentemente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer no arquivo, aguardando-se eventual continuidade da execução. Ainda, nos termos da Portaria conjunta PRES/CORE nº 25 de 06 de dezembro de 2021, o acesso físico ao Fórum será feito com a apresentação da carteira de vacinação ou exame RT/PCR ou teste antígeno negativos para COVID-19, desde que realizados nas últimas 72 (setenta e duas) horas. Intimem-se. SANTO ANDRé, 9 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001847-52.2018.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 02:03

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 17:52

Conclusos para despacho

09/02/2022, 17:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2022, 17:35

Juntada de certidão

09/02/2022, 17:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/10/2021, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2021, 11:02

Publicado Despacho em 15/10/2021.

15/10/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 03:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/10/2021, 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/10/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 13:12

Conclusos para despacho

08/10/2021, 20:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2021, 11:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/09/2021, 18:23

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

16/07/2019, 13:14

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 00:39

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/05/2019, 00:06

Publicado Despacho em 24/05/2019.

24/05/2019, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2019, 17:11

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 15:03

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 15:03

Expedição de Comunicação via sistema.

21/05/2019, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 18:29

Conclusos para despacho

20/05/2019, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2019, 14:58

Expedição de Comunicação via sistema.

16/04/2019, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019, 18:17

Conclusos para despacho

16/04/2019, 16:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/04/2019, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2019, 15:22

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/03/2019, 00:18

Publicado Despacho em 26/03/2019.

26/03/2019, 00:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 17:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 17:00

Expedição de Comunicação via sistema.

21/03/2019, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 15:57

Conclusos para despacho

20/03/2019, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2019, 15:09

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 19/03/2019 23:59:59.

20/03/2019, 06:54

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/02/2019, 00:51

Publicado Despacho em 21/02/2019.

21/02/2019, 00:51

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 11/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 02:26

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 18:44

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 18:44

Expedição de Comunicação via sistema.

18/02/2019, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019, 18:37

Conclusos para despacho

18/02/2019, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2019, 17:49

Publicado Despacho em 21/01/2019.

22/01/2019, 03:57

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/01/2019, 01:07

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019, 13:46

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019, 13:46

Expedição de Comunicação via sistema.

16/01/2019, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2019, 13:22

Conclusos para despacho

16/01/2019, 13:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/01/2019, 12:46

Juntada de Petição de diligência

08/01/2019, 14:44

Mandado devolvido cumprido

08/01/2019, 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2018, 18:10

Expedição de Mandado.

13/11/2018, 18:09

Expedição de Mandado.

13/11/2018, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2018, 15:45

Conclusos para despacho

12/11/2018, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2018, 11:07

Publicado Despacho em 10/10/2018.

10/10/2018, 00:55

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/10/2018, 00:55

Expedição de Outros documentos.

08/10/2018, 13:28

Expedição de Outros documentos.

08/10/2018, 13:28

Expedição de Comunicação via sistema.

08/10/2018, 13:28

Ato ordinatório praticado

04/10/2018, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2018, 18:05

Conclusos para despacho

23/08/2018, 17:19

Juntada de Petição de diligência

28/07/2018, 19:44

Mandado devolvido parcialmente cumprido

28/07/2018, 19:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2018, 18:47

Expedição de Mandado.

07/06/2018, 15:04

Expedição de Mandado.

07/06/2018, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2018, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2018, 15:05

Conclusos para despacho

30/05/2018, 14:56

Expedição de Certidão.

30/05/2018, 14:00

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

30/05/2018, 14:00

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

30/05/2018, 12:04

Distribuído por sorteio

30/05/2018, 12:03

Sentença Extinção Fiscal

•18/04/2022, 10:55

Despacho

•21/03/2022, 17:36

Despacho

•21/03/2022, 13:11

Despacho

•21/02/2022, 16:06

Despacho

•21/02/2022, 11:04

Despacho

•10/02/2022, 02:03

Despacho

•09/02/2022, 17:52

Documento Digitalizado

•09/02/2022, 17:06

Documento Digitalizado

•09/02/2022, 17:06

Despacho

•13/10/2021, 16:33

Despacho

•13/10/2021, 13:12

Despacho

•21/05/2019, 15:03

Despacho

•20/05/2019, 18:29

Todos os documentos(28)

Sentença Extinção Fiscal

•02/06/2022, 13:30

Sentença Extinção Fiscal

•27/04/2022, 14:33

Sentença Extinção Fiscal

•18/04/2022, 10:55

Despacho

•21/03/2022, 17:36

Despacho

•21/03/2022, 13:11

Despacho

•21/02/2022, 16:06

Despacho

•21/02/2022, 11:04

Despacho

•10/02/2022, 02:03

Despacho

•09/02/2022, 17:52

Documento Digitalizado

•09/02/2022, 17:06

Documento Digitalizado

•09/02/2022, 17:06

Despacho

•13/10/2021, 16:33

Despacho

•13/10/2021, 13:12

Despacho

•21/05/2019, 15:03

Despacho

•20/05/2019, 18:29

Despacho

•16/04/2019, 18:42

Despacho

•16/04/2019, 18:17

Despacho

•21/03/2019, 17:00

Despacho

•21/03/2019, 15:57

Despacho

•18/02/2019, 18:43

Despacho

•18/02/2019, 18:37

Despacho

•16/01/2019, 13:46

Despacho

•16/01/2019, 13:22

Despacho

•12/11/2018, 15:45

Despacho

•08/10/2018, 13:28

Ato Ordinatório

•04/10/2018, 11:00

Despacho

•23/08/2018, 18:05

Despacho

•30/05/2018, 15:05