Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008298-47.2018.4.03.6109 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008298-47.2018.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 11:59

Juntada de certidão

06/05/2022, 14:23

Juntada de certidão

06/05/2022, 14:23

Juntada de certidão

06/05/2022, 14:22

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 08:02

Decorrido prazo de CERAMICA FAULIN LIMITADA - EPP em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:19

Decorrido prazo de CERAMICA FAULIN LIMITADA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:18

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2022, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: CERAMICA FAULIN LIMITADA, CERAMICA FAULIN LIMITADA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE JORGE THEMER - SP94253 Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE JORGE THEMER - SP94253 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Proceda a Secretaria à reclassificação do feito para "Cumprimento de Sentença", nos termos do artigo 14, §1° da Resolução PRES n°88, de 24/01/2017. 2. Ciência às partes do retorno dos autos. 3. Comunique-se, via sistema, à digna autoridade Impetrada para ciência e cumprimento da r. decisão definitiva. 4. Dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias. 5. Após, nada sendo requerido, ao arquivo com baixa. Int. Piracicaba, 8 de fevereiro de 2022. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008298-47.2018.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 02:03

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/02/2022, 02:02

Documentos

Despacho

•14/03/2022, 08:02

Despacho

•10/02/2022, 02:03

—

Partes do Processo(27)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP em 05/05/2022 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de CERAMICA FAULIN LIMITADA - EPP em 11/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de CERAMICA FAULIN LIMITADA em 11/03/2022 23:59.

Publicado Despacho em 14/02/2022.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Todas as movimentações(77)

Todos os documentos(19)