Agravo em Recurso Especial 0004849-65.2010.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Partes do Processo

METALOCK BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO SODERO UNGARETTI

OAB/SP 154016·CPF·Representa: Autor

RICARDO SILVA BRAZ

OAB/SP 377481·CPF·Representa: Autor

MARIA MADALENA SANTANA PEREIRA

OAB/SP 416849·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/06/2023

29/06/2023, 13:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

06/06/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023, 19:20

Não conhecido o recurso de METALOCK BRASIL LTDA.

02/06/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

02/06/2023, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023, 19:13

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2023, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

13/04/2023, 18:52

Documentos

•13/04/2023, 18:50