Execução Fiscal 0023133-26.2016.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 12.843,56

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA

OAB/SP 328983·CPF·Representa: Autor

LUCAS MATHEUS MARQUES DO NASCIMENTO SAMMACHI FRACCA

OAB/SP 444129·CPF·Representa: Autor

MARIANA DEL MONACO

OAB/SP 275750·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARLA BIANCO

OAB/SP 359007·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA BERTON FRANCA

OAB/SP 231355·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(30)

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Terceiro

ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/SP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA OAB/SP

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO

Terceiro

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

Terceiro

PRESIDENTE DA 19 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB SUBSECCAO DE OSASCO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECAO SAO PAULO

Terceiro

RENATA BERE FERRAZ DE SAMPAIO

Terceiro

TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA SECCIONAL DA OAB

Terceiro

VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DE ARARAQUARA

Terceiro

PRESIDENTE DA VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB ARARAQUARA SP

Terceiro

20 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO, NA PES

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE INSCRICAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

COMISSAO DO EXAME N 41

Terceiro

OAB/SP

ALCUNHA

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

ALCUNHA

MARCUS AUGUSTOS MOIA GAMA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2025, 16:02

Decorrido prazo de MARCUS AUGUSTOS MOIA GAMA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:04

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

18/10/2024, 00:23

Publicado Decisão em 17/10/2024.

18/10/2024, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 21:36

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 21:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/10/2024, 21:36

Juntada de certidão

15/10/2024, 17:35

Conclusos para decisão

12/06/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/12/2023, 16:49

Publicado Despacho em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 13:57

Todas as movimentações(115)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2025, 16:02

Decorrido prazo de MARCUS AUGUSTOS MOIA GAMA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:04

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

18/10/2024, 00:23

Publicado Decisão em 17/10/2024.

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 21:36

Despacho

•24/11/2023, 13:57

18/10/2024, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 21:36

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 21:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/10/2024, 21:36

Juntada de certidão

15/10/2024, 17:35

Conclusos para decisão

12/06/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/12/2023, 16:49

Publicado Despacho em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 13:57

Conclusos para despacho

23/11/2023, 23:11

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

31/07/2023, 14:31

Recebidos os autos

31/07/2023, 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/07/2023, 14:31

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/07/2023, 14:30

Recebido pelo Distribuidor

28/07/2023, 14:15

Juntada de Petição de comunicações

26/07/2023, 17:43

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

25/07/2023, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 00:47

Publicado Decisão em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 12:48

Declarada incompetência

26/06/2023, 14:05

Conclusos para decisão

25/06/2023, 20:15

Decorrido prazo de MARCUS AUGUSTOS MOIA GAMA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:12

Juntada de Petição de impugnação

09/05/2023, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:09

Publicado Despacho em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 09:20

Conclusos para despacho

12/04/2023, 07:45

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

11/04/2023, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 16:15

Conclusos para despacho

10/04/2023, 16:07

Decorrido prazo de MARCUS AUGUSTOS MOIA GAMA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

25/01/2023, 22:31

Publicado Edital em 23/01/2023.

25/01/2023, 22:31

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 09:11

Juntada de certidão

19/01/2023, 09:03

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

29/11/2022, 09:12

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

06/07/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 20:16

Conclusos para despacho

04/05/2022, 13:17

Mandado devolvido sem cumprimento

02/05/2022, 16:11

Juntada de Petição de diligência

02/05/2022, 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2022, 11:12

Expedição de Mandado.

20/04/2022, 06:01

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/04/2022, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 15:46

Conclusos para despacho

12/03/2022, 06:30

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2022, 16:46

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCAS MATHEUS MARQUES DO NASCIMENTO - SP444129-E, MARIANA DEL MONACO - SP275750 EXECUTADO: MARCUS AUGUSTOS MOIA GAMA D E S P A C H O 1- Ciência à EXEQUENTE da devolução do Mandado com diligências negativas, para requerer o que for de direito quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- No silêncio, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0023133-26.2016.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se pessoalmente a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/SP para diligenciar o regular prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. SÃO PAULO, 09 de fevereiro de 2022. VICTORIO GIUZIO NETO JUIZ FEDERAL

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 05:46

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 09:52

Conclusos para despacho

08/02/2022, 06:02

Mandado devolvido sem cumprimento

07/02/2022, 18:39

Juntada de Petição de diligência

07/02/2022, 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2021, 13:18

Mandado devolvido para redistribuição

02/12/2021, 19:09

Juntada de Petição de diligência

02/12/2021, 19:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2021, 14:16

Mandado devolvido para redistribuição

30/08/2021, 13:53

Juntada de Petição de diligência

30/08/2021, 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2021, 16:38

Mandado devolvido para redistribuição

23/08/2021, 16:09

Juntada de Petição de diligência

23/08/2021, 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2021, 10:30

Expedição de Mandado.

20/07/2021, 19:21

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

20/07/2021, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 14:47

Conclusos para despacho

29/06/2021, 13:24

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/06/2021, 17:49

Publicado Despacho em 07/06/2021.

08/06/2021, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

08/06/2021, 21:15

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 20:19

Conclusos para despacho

02/06/2021, 13:45

Juntada de certidão

17/05/2021, 11:34

Decorrido prazo de MARCUS AUGUSTOS MOIA GAMA em 16/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/06/2020, 17:36

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 05:20

Publicado Despacho em 09/06/2020.

09/06/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2020

09/06/2020, 02:15

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 15:48

Conclusos para despacho

03/06/2020, 13:06

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

03/06/2020, 13:06

Juntada de certidão

15/08/2019, 15:01

Juntada de certidão

01/08/2019, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2019, 18:53

Juntada de certidão

14/05/2019, 14:20

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.32/2018 (24a. Vara) (em Seretaria)

06/12/2018, 18:47

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

06/12/2018, 16:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/12/2018, 12:51

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITAÇÃO, PENHORA OU ARRESTO, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: N.0024.2018.00119

25/06/2018, 07:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITAÇÃO, PENHORA OU ARRESTO, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: N.0024.2018.00119

19/03/2018, 11:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/05/2017, 07:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/04/2017, 13:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXEQUENTE Complemento Livre: PROTOC. N.201761890011377

18/04/2017, 13:09

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 228/252

26/01/2017, 07:04

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/11/2016, 12:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/11/2016, 12:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/11/2016, 10:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DE AUTOS Complemento Livre: DA DISTRIBUICAO

16/11/2016, 09:01

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

10/11/2016, 08:17

Comunicações

•26/07/2023, 17:20

Decisão

•05/07/2023, 12:48

Decisão

•26/06/2023, 14:05

Despacho

•12/04/2023, 09:26

Despacho

•12/04/2023, 09:20

Despacho

•10/04/2023, 18:49

Despacho

•10/04/2023, 16:15

Despacho

•04/05/2022, 20:16

Despacho

•14/03/2022, 15:46

Despacho

•10/02/2022, 05:46

Despacho

•09/02/2022, 09:52

Despacho

•29/06/2021, 14:47

Despacho

•03/06/2021, 07:28

Todos os documentos(19)

Decisão

•15/10/2024, 21:36

Despacho

•24/11/2023, 13:57

Comunicações

•26/07/2023, 17:20

Decisão

•05/07/2023, 12:48

Decisão

•26/06/2023, 14:05

Despacho

•12/04/2023, 09:26

Despacho

•12/04/2023, 09:20

Despacho

•10/04/2023, 18:49

Despacho

•10/04/2023, 16:15

Despacho

•04/05/2022, 20:16

Despacho

•14/03/2022, 15:46

Despacho

•10/02/2022, 05:46

Despacho

•09/02/2022, 09:52

Despacho

•29/06/2021, 14:47

Despacho

•03/06/2021, 07:28

Despacho

•03/06/2021, 07:28

Despacho

•02/06/2021, 20:19

Despacho

•05/06/2020, 09:30

Despacho

•03/06/2020, 15:48