Execução Fiscal 0005962-52.2013.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2013

Valor da Causa

R$ 6.827.242,63

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE ANDREOZZI

OAB/SP 72531·CPF·Representa: Réu

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP 98628·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

CIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/07/2023, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2023, 15:43

Juntada de certidão

31/01/2023, 11:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/05/2022, 18:34

Publicado Despacho em 04/05/2022.

04/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 23:42

Conclusos para despacho

10/03/2022, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2022, 10:22

Decorrido prazo de JORGE ANDREOZZI em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:28

Juntada de Petição de outras peças

28/01/2022, 19:52

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 20:07

Todas as movimentações(166)

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/07/2023, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2023, 15:43

Juntada de certidão

31/01/2023, 11:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•02/05/2022, 13:43

Despacho

•29/04/2022, 23:42

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legal

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Acessibilidade

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19/05/2022, 18:34

Publicado Despacho em 04/05/2022.

04/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 23:42

Conclusos para despacho

10/03/2022, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2022, 10:22

Decorrido prazo de JORGE ANDREOZZI em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:28

Juntada de Petição de outras peças

28/01/2022, 19:52

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 20:07

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA Advogado(s) do reclamado: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, JORGE ANDREOZZI CERTIDÃO Certifico que abro vista ao exequente e ao executado acerca da cálculo do contador, para ciência e manifestação. Intimação - PROCESSO Nº 0005962-52.2013.4.03.6103 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA Advogado(s) do reclamado: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, JORGE ANDREOZZI CERTIDÃO Certifico que abro vista ao exequente e ao executado acerca da cálculo do contador, para ciência e manifestação. Intimação - PROCESSO Nº 0005962-52.2013.4.03.6103 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 16:51

Juntada de ato ordinatório

10/01/2022, 16:50

Expedição de Informação

22/11/2021, 11:59

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

22/11/2021, 11:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/09/2021, 13:59

Decorrido prazo de CIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA em 19/02/2021 23:59.

20/02/2021, 19:26

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2021, 15:18

Publicado Despacho em 25/01/2021.

26/01/2021, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

26/01/2021, 22:58

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2021, 16:07

Decorrido prazo de CIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 00:08

Conclusos para despacho

01/12/2020, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2020, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 00:02

Publicado Despacho em 19/11/2020.

19/11/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 14:08

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 14:08

Decorrido prazo de CIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:13

Conclusos para despacho

05/11/2020, 15:55

Juntada de Petição de outras peças

30/10/2020, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2020, 13:44

Publicado Despacho em 21/10/2020.

21/10/2020, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 14:31

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 12:57

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 12:57

Decorrido prazo de CIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 15:35

Conclusos para despacho

24/09/2020, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2020, 13:28

Juntada de comunicações

10/09/2020, 17:54

Publicado Despacho em 04/09/2020.

04/09/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2020

04/09/2020, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 13:23

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 13:23

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2020, 13:23

Conclusos para despacho

03/08/2020, 15:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/07/2020, 19:21

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2020, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2020

21/07/2020, 00:05

Publicado Despacho em 21/07/2020.

21/07/2020, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 14:38

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 14:38

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 14:38

Expedição de Comunicação via sistema.

16/07/2020, 14:38

Conclusos para despacho

15/07/2020, 23:04

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

15/07/2020, 19:17

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

13/07/2020, 15:56

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/07/2020, 15:56

Conclusos para despacho

13/07/2020, 15:55

Juntada de certidão

13/07/2020, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2020, 14:10

Expedição de Comunicação via sistema.

27/05/2020, 16:48

Juntada de ato ordinatório

27/05/2020, 16:47

Publicado Decisão em 04/05/2020.

08/05/2020, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2020

01/05/2020, 03:54

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2020, 19:59

Juntada de certidão

28/04/2020, 14:35

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

27/04/2020, 23:58

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 18:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 18:30

Expedição de Comunicação via sistema.

27/04/2020, 18:30

Proferida decisão interlocutória

27/04/2020, 18:17

Expedição de Comunicação via sistema.

27/04/2020, 18:17

Juntada de comunicações

16/04/2020, 17:15

Juntada de certidão

15/04/2020, 18:00

Conclusos para despacho

15/04/2020, 02:47

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

14/04/2020, 19:41

Expedição de Comunicação via sistema.

06/04/2020, 13:22

Juntada de ato ordinatório

06/04/2020, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2019, 10:57

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 03:10

Decorrido prazo de JORGE ANDREOZZI em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 03:10

Publicado Intimação em 06/12/2019.

06/12/2019, 01:26

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/12/2019, 01:26

Publicado Intimação em 06/12/2019.

06/12/2019, 01:26

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/12/2019, 01:25

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 12:16

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 12:16

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 12:16

Expedição de Comunicação via sistema.

04/12/2019, 12:16

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

22/11/2019, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2019, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2019, 19:29

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

25/06/2019, 14:46

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.39/2019 (4a. Vara) (em Seretaria)

25/06/2019, 13:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio que em umprimento a Resolução Pres nº 275/2019 do E. TRF3, os autos serão remetidos à Central de Digitalização em São Paulo, onforme relação de proessos reebida da Prouradoria da Fazenda Naional. Certifio, ainda que, em razão da digitalização deste feito, os prazos proessuais enontram-se suspensos a partir de 11 de junho de 2019 até o seu retorno à Vara. Certifio finalmente que proedi a inserção dos metadados no ambiente virtual do Proesso Judiial Eletrônio, seguindo, os autos virtuais, a mesma numeração do físio, nos termos do artigo 4º, II, da Resolução nº 275/2019 do E. TRF3.

25/06/2019, 07:54

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 542/545

25/04/2019, 06:28

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/04/2019, 12:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/04/2019, 12:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/04/2019, 14:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO NUMERO 201961030005174 Complemento Livre:

12/04/2019, 14:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/04/2019, 11:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/03/2019, 07:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/03/2019, 08:51

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

08/03/2019, 08:51

Recebimento - RECEBIMENTO

08/03/2019, 08:51

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

07/03/2019, 08:29

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

01/03/2019, 07:54

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 280/285

15/01/2019, 08:01

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

13/12/2018, 16:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

13/12/2018, 16:32

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 432/452

11/12/2018, 08:25

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/11/2018, 13:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/11/2018, 13:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/07/2018, 10:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

18/07/2018, 09:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201761030037680 Complemento Livre:

11/07/2018, 15:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/11/2017, 12:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/10/2017, 11:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: prot.201761890052774 Complemento Livre:

27/09/2017, 08:40

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CP 422/2016 (prot.201761030011725)

27/09/2017, 08:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE PESQUISA PROCESSUAL DA CARTA PRECATÓRIA. Complemento Livre:

21/03/2017, 14:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enaminhamento de opias ao Juízo Depreado Complemento Livre: via email

27/10/2016, 10:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO NUMERO 201661030035210 Complemento Livre:

25/10/2016, 11:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: penhora no rosto dos autos Loal de Cumprimento: sub jud sao paulo Complemento Livre: p 422/2016 via malote digital

13/10/2016, 14:35

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO CITADO POR CARTA POSTAL Complemento Livre:

29/07/2016, 13:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre: jh510895421br

16/05/2016, 11:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/04/2016, 07:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/04/2016, 07:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/04/2016, 08:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/04/2016, 13:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

05/04/2016, 13:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/01/2016, 14:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

08/01/2016, 14:24

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: CP 255/2015-PROT.201561030038108

07/01/2016, 14:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: PENHORA E INTIMACAO Loal de Cumprimento: SAO PAULO/SP Complemento Livre: CP 255/2015 VIA CORREIO ELETRONICO

15/09/2015, 13:42

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: JOAO BATISTA VERNALHA Complemento Livre:

26/05/2015, 09:35

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO do Sndio da massa falida Exeutada. Complemento Livre: A.R.: JG 57805342 4 BR.

23/09/2014, 13:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/05/2014, 12:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/05/2014, 12:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/12/2013, 13:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

13/12/2013, 13:03

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0004.2013.03627 Complemento Livre:

13/12/2013, 12:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO, PENHORA E AVALIACAO. Complemento Livre: MAND.: 0004.2013.03627

22/10/2013, 11:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/09/2013, 12:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/09/2013, 12:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/09/2013, 12:00

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

17/07/2013, 09:41

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 16:50

Despacho

•21/01/2021, 16:07

Despacho

•16/11/2020, 14:08

Despacho

•19/10/2020, 12:57

Comunicações

•10/09/2020, 17:54

Despacho

•02/09/2020, 13:23

Despacho

•16/07/2020, 14:38

Decisão

•13/07/2020, 15:54

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 16:47

Decisão

•27/04/2020, 18:30

Decisão

•27/04/2020, 18:17

Comunicações

•16/04/2020, 17:15

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 13:21

Todos os documentos(16)

Despacho

•02/05/2022, 13:43

Despacho

•29/04/2022, 23:42

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 16:50

Despacho

•21/01/2021, 16:07

Despacho

•16/11/2020, 14:08

Despacho

•19/10/2020, 12:57

Comunicações

•10/09/2020, 17:54

Despacho

•02/09/2020, 13:23

Despacho

•16/07/2020, 14:38

Decisão

•13/07/2020, 15:54

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 16:47

Decisão

•27/04/2020, 18:30

Decisão

•27/04/2020, 18:17

Comunicações

•16/04/2020, 17:15

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 13:21

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 18:55