Execução Fiscal 0031086-91.2013.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0031086-91.2013.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:19

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 98/2023

20/07/2023, 14:56

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.98/2023 (3a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

25/05/2023, 09:33

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

25/05/2023, 09:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/03/2022, 17:32

Decorrido prazo de BR 1 PARTICIPACAO E MINERACAO LTDA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:10

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: VALERIA ALVAREZ BELAZ - SP202319 EXECUTADO: BR 1 PARTICIPACAO E MINERACAO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA ESTER TEXEIRA ROSA DE CARVALHO SILVA - SP177321 DESPACHO ID 171041502 - Suspendo o curso da execução fiscal, tendo em vista o noticiado acordo de parcelamento, pelo prazo ali estabelecido, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil c.c o art. 151, VI, do Código Tributário Nacional, cabendo às partes noticiar o cumprimento do acordo e/ou sua rescisão. Reiterações do pleito de suspensão, ou qualquer outra manifestação que não possa resultar em efetivo seguimento da execução não serão conhecidos e nem impedirão o arquivamento provisório determinado nesta oportunidade, devendo os autos, nessas hipóteses, serem remetidos ao arquivo sobrestado, independentemente de nova intimação. São Paulo, data da assinatura eletrônica. 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - CEP.: 01303-030 Telefone: 11-2172-3603 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0031086-91.2013.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

11/02/2022, 00:00

Processo Suspenso por Convenção das Partes

10/02/2022, 07:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 07:18

Conclusos para despacho

09/02/2022, 23:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/12/2021, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica