Recurso Especial 0020507-98.2016.4.03.0000 - TRF3

Recurso Especial 0020507-98.2016.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Retirada de pauta - Petição Nº 00499293/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2170841/SP

13/11/2025, 01:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:09

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00499293/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2170841/SP

22/10/2025, 17:49

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 759376/2025

20/08/2025, 23:31

Protocolizada Petição 759376/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2025

20/08/2025, 23:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/08/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 04/08/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 499293/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 855.

05/08/2025, 14:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 555155/2025

17/06/2025, 17:01

Protocolizada Petição 555155/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2025

17/06/2025, 16:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2025 Petição Nº 499293/2025 -

05/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 499293/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)

03/06/2025, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 499293/2025

02/06/2025, 19:51

Protocolizada Petição 499293/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2025

02/06/2025, 19:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2025, 13:30

—

Retirada de pauta - Petição Nº 00499293/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2170841/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00499293/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2170841/SP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 759376/2025

Protocolizada Petição 759376/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 04/08/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 499293/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 855.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 555155/2025

Protocolizada Petição 555155/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2025 Petição Nº 499293/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 499293/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 499293/2025

Protocolizada Petição 499293/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2025

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