Cumprimento de sentença 5006237-65.2017.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2017

Valor da Causa

R$ 121.815,89

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO SANTOS ZACCHIA

OAB/SP 218348·CPF·Representa: Autor

HUGO SEROA AZI

CPF·Representa: Autor

JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR

OAB/SP 100172·CPF·Representa: Autor

ANNIE CURI GOIS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

NVX MULHER NETWORK COMUNICACAO E COMERCIO NA WEB LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARCIO GARCIA VAZQUEZ

CPF

Reu

NATIELI JANIS DOS SANTOS LEAL

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 11:08

Transitado em Julgado em 16/04/2026

24/04/2026, 18:38

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 09:32

em cooperação judiciária

10/03/2026, 14:34

Extinto o processo por desistência

10/03/2026, 14:34

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 17:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2026, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 16:09

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 14:31

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

04/02/2026, 16:50

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 17:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2026, 12:10

Todas as movimentações(219)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 11:08

Transitado em Julgado em 16/04/2026

24/04/2026, 18:38

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 09:32

Sentença

•10/03/2026, 14:34

11/03/2026, 09:32

em cooperação judiciária

10/03/2026, 14:34

Extinto o processo por desistência

10/03/2026, 14:34

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 17:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2026, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 16:09

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 14:31

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

04/02/2026, 16:50

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 17:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2026, 12:10

Juntada de Petição de pedido de desistência

28/01/2026, 16:05

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

11/11/2025, 16:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 16:44

Juntada de ato ordinatório

24/09/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/08/2025, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 17:09

Determinada a quebra do sigilo fiscal

24/07/2025, 17:54

Conclusos para decisão

24/07/2025, 17:12

Juntada de certidão

24/07/2025, 17:09

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de outras peças

24/07/2025, 17:09

Desentranhado o documento

24/07/2025, 17:09

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/06/2025, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 12:25

Mandado devolvido sem cumprimento

15/05/2025, 14:46

Mandado devolvido sem cumprimento

15/05/2025, 14:46

Mandado devolvido sem cumprimento

15/05/2025, 14:46

Juntada de Petição de diligência

15/05/2025, 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2025, 16:13

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 16:53

Proferida decisão interlocutória

14/02/2025, 16:26

Determinada a quebra do sigilo bancário

14/02/2025, 16:26

Juntada de Petição de outras peças

04/10/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/09/2024, 17:02

Conclusos para despacho

17/09/2024, 11:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2024, 11:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/03/2022, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/03/2022, 18:07

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:13

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: NVX MULHER NETWORK COMUNICACAO E COMERCIO NA WEB LTDA - ME, MARCIO GARCIA VAZQUEZ, NATIELI JANIS DOS SANTOS LEAL DESPACHO 1. Requeira a exequente o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, arquivem-se os autos, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. 3. Intimem-se. Campinas, 9 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006237-65.2017.4.03.6105

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 19:13

Conclusos para despacho

15/07/2021, 18:46

Recebidos os autos da Conciliação

15/07/2021, 13:00

Juntada de certidão

15/07/2021, 13:00

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 15/07/2021 15:30 CECON-Campinas.

08/07/2021, 15:53

Remetidos os autos à Conciliação

08/07/2021, 15:30

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

08/07/2021, 15:29

Decorrido prazo de MARCIO GARCIA VAZQUEZ em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:31

Decorrido prazo de NATIELI JANIS DOS SANTOS LEAL em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:31

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:31

Decorrido prazo de NVX MULHER NETWORK COMUNICACAO E COMERCIO NA WEB LTDA - ME em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/07/2021, 17:49

Publicado Intimação em 22/06/2021.

22/06/2021, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

22/06/2021, 22:32

Publicado Intimação em 22/06/2021.

22/06/2021, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

22/06/2021, 22:32

Publicado Intimação em 22/06/2021.

22/06/2021, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

22/06/2021, 22:32

Publicado Intimação em 22/06/2021.

22/06/2021, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

22/06/2021, 22:32

Conclusos para despacho

21/06/2021, 18:37

Mandado devolvido sem cumprimento

21/06/2021, 18:33

Mandado devolvido sem cumprimento

21/06/2021, 18:33

Mandado devolvido sem cumprimento

21/06/2021, 18:33

Juntada de Petição de diligência

21/06/2021, 18:33

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 15:04

Juntada de ato ordinatório

18/06/2021, 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2021, 15:24

Expedição de Mandado.

09/06/2021, 17:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/06/2021, 16:37

Mandado devolvido sem cumprimento

04/06/2021, 15:20

Mandado devolvido sem cumprimento

04/06/2021, 15:20

Mandado devolvido sem cumprimento

04/06/2021, 15:20

Juntada de Petição de diligência

04/06/2021, 15:20

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 01:18

Publicado Intimação em 26/05/2021.

27/05/2021, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

27/05/2021, 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2021, 11:41

Expedição de Mandado.

24/05/2021, 22:08

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 19:11

Conclusos para despacho

16/05/2021, 18:57

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 00:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2021, 16:56

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2021.

22/04/2021, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

21/04/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:39

Juntada de ato ordinatório

19/04/2021, 12:38

Mandado devolvido sem cumprimento

19/04/2021, 10:56

Mandado devolvido sem cumprimento

19/04/2021, 10:56

Mandado devolvido sem cumprimento

19/04/2021, 10:56

Juntada de Petição de diligência

19/04/2021, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2021, 14:27

Expedição de Mandado.

12/04/2021, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2021, 09:26

Conclusos para despacho

24/10/2020, 22:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 00:01

Publicado Despacho em 03/06/2020.

03/06/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2020

03/06/2020, 02:16

Expedição de Outros documentos.

30/05/2020, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2020, 09:48

Conclusos para despacho

28/05/2020, 12:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2020, 21:04

Publicado Despacho em 20/05/2020.

20/05/2020, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2020

19/05/2020, 16:20

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 15:11

Conclusos para despacho

06/03/2020, 14:39

Mandado devolvido sem cumprimento

05/03/2020, 16:09

Juntada de Petição de diligência

05/03/2020, 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2020, 15:23

Expedição de Mandado.

04/03/2020, 11:49

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 02:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/02/2020, 16:27

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/02/2020, 00:06

Publicado Intimação em 11/02/2020.

11/02/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 14:43

Juntada de certidão

05/02/2020, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 14:02

Conclusos para despacho

20/10/2019, 08:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

15/10/2019, 17:15

Audiência CONCILIAÇÃO CAMPINAS não-realizada para 15/08/2019 14:30 CECON-Campinas.

23/08/2019, 10:21

Juntada de certidão

23/08/2019, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2019, 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2019, 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2019, 13:11

Audiência conciliação designada para 15/08/2019 14:30 CECON-Campinas.

11/07/2019, 13:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/06/2019 23:59:59.

03/07/2019, 00:33

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

01/07/2019, 14:08

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

01/07/2019, 14:08

Juntada de certidão

01/07/2019, 14:07

Conclusos para despacho

15/05/2019, 17:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2019, 15:06

Publicado Despacho em 10/05/2019.

10/05/2019, 00:13

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/05/2019, 11:56

Expedição de Outros documentos.

07/05/2019, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 17:14

Decorrido prazo de NVX MULHER NETWORK COMUNICACAO E COMERCIO NA WEB LTDA - ME em 26/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 14:19

Conclusos para despacho

26/03/2019, 10:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/03/2019, 10:14

Juntada de Petição de diligência

19/03/2019, 15:10

Mandado devolvido cumprido

19/03/2019, 15:10

Publicado Intimação em 18/03/2019.

18/03/2019, 00:22

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/03/2019, 00:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2019, 16:23

Expedição de Mandado.

13/03/2019, 14:55

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 14:30

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 14:30

Ato ordinatório praticado

14/02/2019, 16:12

Ato ordinatório praticado

14/02/2019, 16:05

Juntada de certidão

13/02/2019, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2019, 19:10

Conclusos para despacho

07/11/2018, 16:36

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/11/2018 23:59:59.

07/11/2018, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2018, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2018, 17:46

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/10/2018, 00:12

Publicado Despacho em 19/10/2018.

19/10/2018, 00:12

Expedição de Outros documentos.

16/10/2018, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 14:57

Conclusos para despacho

10/09/2018, 12:46

Decorrido prazo de NVX MULHER NETWORK COMUNICACAO E COMERCIO NA WEB LTDA - ME em 06/09/2018 23:59:59.

08/09/2018, 03:09

Decorrido prazo de NATIELI JANIS DOS SANTOS LEAL em 06/09/2018 23:59:59.

07/09/2018, 01:22

Decorrido prazo de MARCIO GARCIA VAZQUEZ em 06/09/2018 23:59:59.

07/09/2018, 01:22

Mandado devolvido cumprido

27/08/2018, 18:28

Mandado devolvido cumprido

27/08/2018, 18:28

Juntada de Petição de diligência

27/08/2018, 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2018, 10:34

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/07/2018, 16:04

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2018, 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Seção de Distribuição

17/07/2018, 15:40

Expedição de Mandado.

13/07/2018, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2018, 18:13

Decorrido prazo de NATIELI JANIS DOS SANTOS LEAL em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 04:01

Decorrido prazo de NVX MULHER NETWORK COMUNICACAO E COMERCIO NA WEB LTDA - ME em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 04:00

Decorrido prazo de MARCIO GARCIA VAZQUEZ em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 02:43

Conclusos para despacho

13/04/2018, 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

13/04/2018, 18:33

Expedição de Ato ordinatório.

13/04/2018, 18:33

Audiência conciliação não-realizada para 13/04/2018 14:30 CECON-Campinas.

13/04/2018, 18:33

Audiência conciliação designada para 13/04/2018 14:30 CECON-Campinas.

10/04/2018, 18:13

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

10/04/2018, 17:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/03/2018 23:59:59.

28/03/2018, 01:12

Mandado devolvido cumprido

26/03/2018, 15:50

Mandado devolvido cumprido

26/03/2018, 15:50

Mandado devolvido cumprido

26/03/2018, 15:50

Juntada de Petição de diligência

26/03/2018, 15:50

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/03/2018, 00:22

Publicado Intimação em 13/03/2018.

13/03/2018, 00:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2018, 16:54

Expedição de Mandado.

08/03/2018, 14:41

Expedição de Outros documentos.

08/03/2018, 14:27

Expedição de Outros documentos.

08/03/2018, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2018, 17:06

Conclusos para despacho

23/02/2018, 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

23/02/2018, 12:14

Audiência conciliação não-realizada para 22/02/2018 15:30 CECON-Campinas.

23/02/2018, 12:14

Expedição de Certidão.

23/02/2018, 12:14

Audiência conciliação designada para 22/02/2018 15:30 CECON-Campinas.

14/11/2017, 13:21

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

31/10/2017, 18:09

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

31/10/2017, 18:09

Conclusos para despacho

25/10/2017, 15:47

Juntada de certidão

25/10/2017, 15:47

Expedição de Certidão.

25/10/2017, 15:39

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

25/10/2017, 15:39

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

24/10/2017, 15:44

Distribuído por sorteio

24/10/2017, 15:44

Despacho

•20/02/2026, 16:10

Despacho

•20/02/2026, 16:09

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 16:42

Decisão

•28/07/2025, 17:09

Decisão

•24/07/2025, 17:54

Decisão

•16/05/2025, 12:25

Decisão

•14/02/2025, 16:26

Despacho

•10/02/2022, 08:38

Despacho

•09/02/2022, 19:13

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 14:58

Despacho

•20/05/2021, 19:11

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 12:38

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 12:38

Todos os documentos(29)

Sentença

•11/03/2026, 09:32

Sentença

•10/03/2026, 14:34

Despacho

•20/02/2026, 16:10

Despacho

•20/02/2026, 16:09

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 16:42

Decisão

•28/07/2025, 17:09

Decisão

•24/07/2025, 17:54

Decisão

•16/05/2025, 12:25

Decisão

•14/02/2025, 16:26

Despacho

•10/02/2022, 08:38

Despacho

•09/02/2022, 19:13

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 14:58

Despacho

•20/05/2021, 19:11

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 12:38

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 12:38

Despacho

•10/04/2021, 09:26

Despacho

•30/05/2020, 12:14

Despacho

•30/05/2020, 09:48

Despacho

•15/05/2020, 15:19

Despacho

•15/05/2020, 15:11

Despacho

•05/02/2020, 16:55

Despacho

•07/05/2019, 17:35

Despacho

•07/05/2019, 17:14

Ato Ordinatório

•14/02/2019, 16:12

Despacho

•14/01/2019, 19:10

Despacho

•16/10/2018, 15:02

Despacho

•16/10/2018, 14:57

Despacho

•07/06/2018, 18:13

Despacho

•06/03/2018, 17:06