Execução Fiscal 5003591-04.2020.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 16.758,31

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA OAB/MS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB/MS

Terceiro

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE

Terceiro

MANSOUR

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO NOGUEIRA DA SILVA

OAB/MS 13300·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA OAB/MS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB/MS

Terceiro

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE

Terceiro

MANSOUR

Terceiro

LUIS CLAUDIO PEREIRA

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

ARIANE AMORIM GARCIA

Terceiro

BITTO PEREIRA

Terceiro

OAB/MS

Terceiro

BITTO PEREIRA

ALCUNHA

NABIA MAKSOUD

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 09:42

Transitado em Julgado em 19/03/2024

19/03/2024, 09:42

Decorrido prazo de NABIA MAKSOUD em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:03

Publicado Sentença em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 18:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2024, 18:53

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 11:54

Decorrido prazo de NABIA MAKSOUD em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:06

Publicado Despacho em 24/01/2024.

25/01/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

25/01/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 15:29

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 09:42

Transitado em Julgado em 19/03/2024

19/03/2024, 09:42

Decorrido prazo de NABIA MAKSOUD em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:03

Publicado Sentença em 26/02/2024.

Documentos

Sentença

•22/02/2024, 18:53

Despacho

•22/01/2024, 15:29

26/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 18:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2024, 18:53

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 11:54

Decorrido prazo de NABIA MAKSOUD em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:06

Publicado Despacho em 24/01/2024.

25/01/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

25/01/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 15:29

Conclusos para despacho

17/01/2024, 12:25

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

13/09/2023, 12:09

Recebidos os autos

13/09/2023, 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/09/2023, 09:15

Recebido pelo Distribuidor

13/09/2023, 09:13

Recebido pelo Distribuidor

12/09/2023, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

12/09/2023, 00:27

Publicado Decisão em 11/09/2023.

12/09/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 15:50

Declarada incompetência

04/09/2023, 22:52

Conclusos para decisão

04/09/2023, 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2023, 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/03/2023, 17:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/03/2023, 17:10

Publicado Despacho em 09/03/2023.

09/03/2023, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 20:17

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 21:48

Conclusos para despacho

14/02/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/12/2022, 10:16

Publicado Despacho em 30/11/2022.

30/11/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

30/11/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 17:30

Conclusos para despacho

25/03/2022, 11:02

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 09:49

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO NOGUEIRA DA SILVA - MS13300 EXECUTADO: NABIA MAKSOUD ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, cumprindo o disposto na Portaria Consolidada n. 44 de 16.12.2016, expedi o seguinte Ato Ordinatório: “Intimação da exequente para que se manifeste, em 10 dias, sobre a certidão negativa de citação. " E X P E D I D O nesta cidade de Campo Grande/MS, pela Secretaria da 2ª Vara Federal, em 10 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE SEGUNDA VARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003591-04.2020.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 08:48

Juntada de ato ordinatório

10/02/2022, 08:47

Mandado devolvido sem cumprimento

09/12/2021, 11:46

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/12/2021, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2021, 22:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2021, 10:31

Expedição de Mandado.

25/11/2021, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 20:39

Conclusos para despacho

23/11/2021, 11:47

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2021.

27/09/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

25/09/2021, 01:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/09/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 15:05

Juntada de ato ordinatório

23/09/2021, 15:05

Mandado devolvido sem cumprimento

08/09/2021, 18:15

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/09/2021, 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2021, 00:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2021, 14:43

Expedição de Mandado.

26/07/2021, 14:41

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/07/2021, 20:46

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 01:03

Expedição de outros documentos

12/07/2021, 11:25

Publicado Ato Ordinatório em 24/06/2021.

28/06/2021, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

28/06/2021, 19:30

Juntada de certidão

28/06/2021, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 11:38

Conclusos para despacho

24/06/2021, 09:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/06/2021, 14:59

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 16:08

Juntada de ato ordinatório

22/06/2021, 16:08

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:13

Juntada de Petição de certidão

13/11/2020, 10:18

Mandado devolvido sem cumprimento

13/11/2020, 10:18

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:23

Publicado Despacho em 21/10/2020.

21/10/2020, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2020, 12:19

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 11:24

Expedição de Mandado.

19/10/2020, 11:23

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2020.

19/10/2020, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020

17/10/2020, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 16:51

Conclusos para despacho

16/10/2020, 13:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/10/2020, 12:17

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 14:25

Juntada de ato ordinatório

14/10/2020, 14:25

Mandado devolvido sem cumprimento

09/10/2020, 09:22

Juntada de Petição de diligência

09/10/2020, 09:22

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 00:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2020, 22:55

Expedição de Mandado.

20/07/2020, 21:13

Publicado Intimação em 16/07/2020.

16/07/2020, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2020

16/07/2020, 01:38

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 03:12

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 03:12

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 00:35

Conclusos para despacho

13/07/2020, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 18:08

Juntada de certidão

29/05/2020, 10:40

Juntada de certidão

26/05/2020, 12:10

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/05/2020, 12:10

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

26/05/2020, 11:14

Distribuído por sorteio

26/05/2020, 11:14

Decisão

•06/09/2023, 15:50

Decisão

•04/09/2023, 22:52

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•16/03/2023, 17:10

Despacho

•07/03/2023, 16:12

Despacho

•14/02/2023, 21:48

Outros Documentos

•07/12/2022, 10:16

Outros Documentos

•07/12/2022, 10:16

Outros Documentos

•07/12/2022, 10:16

Despacho

•28/11/2022, 07:57

Despacho

•25/11/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 08:48

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 08:47

Despacho

•25/11/2021, 08:58

Todos os documentos(27)

Sentença

•22/02/2024, 18:53

Despacho

•22/01/2024, 15:29

Decisão

•06/09/2023, 15:50

Decisão

•04/09/2023, 22:52

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•16/03/2023, 17:10

Despacho

•07/03/2023, 16:12

Despacho

•14/02/2023, 21:48

Outros Documentos

•07/12/2022, 10:16

Outros Documentos

•07/12/2022, 10:16

Outros Documentos

•07/12/2022, 10:16

Despacho

•28/11/2022, 07:57

Despacho

•25/11/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 08:48

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 08:47

Despacho

•25/11/2021, 08:58

Despacho

•23/11/2021, 20:39

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 15:05

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 15:05

Despacho

•24/06/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 16:08

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 16:08

Despacho

•19/10/2020, 11:24

Despacho

•19/10/2020, 11:23

Despacho

•16/10/2020, 16:51

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 14:25

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 14:25

Despacho

•14/07/2020, 00:35