Execução Fiscal 0002694-10.2016.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.359,13

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO GARCIA GOMES

OAB/SP 239752·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

LENITA

Terceiro

PREGOEIRO OFICIAL

Terceiro

VINICIUS MARCHESE MARINELLI

Terceiro

CREA/SP

Terceiro

CREA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO]

Terceiro

CREA SP CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRANOMIA DO EST DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SAO PAULO (CREA)

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA-SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA - SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO

Terceiro

DIEGO SIAN SAN ROMAN

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

21/02/2026, 10:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 14:32

Juntada de certidão

17/03/2025, 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/11/2023, 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2023, 17:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 20:04

Publicado Despacho em 12/07/2023.

12/07/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 11:30

Conclusos para despacho

09/05/2023, 11:50

Todas as movimentações(73)

Conclusos para despacho

21/02/2026, 10:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 14:32

Juntada de certidão

17/03/2025, 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Documentos

Despacho

•10/07/2023, 14:48

Despacho

•11/05/2023, 11:30

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/11/2023, 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2023, 17:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 20:04

Publicado Despacho em 12/07/2023.

12/07/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 11:30

Conclusos para despacho

09/05/2023, 11:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 16:55

Conclusos para despacho

30/09/2022, 16:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/09/2022, 10:45

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 32/2022 (1a. Vara)

20/04/2022, 09:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.32/2022 (1a. Vara)

18/04/2022, 14:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DIGITALIZADOS PJE

24/03/2022, 14:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:34

Decorrido prazo de DIEGO SIAN SAN ROMAN em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:09

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: DIEGO SIAN SAN ROMAN DESPACHO Ciência da digitalização. Manifestem-se as partes em dez dias, requerendo o que de direito. Após, tornem conclusos. Int. Cumpra-se. São João da Boa Vista, 8 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002694-10.2016.4.03.6127

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 13:36

Conclusos para despacho

08/02/2022, 18:16

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

08/02/2022, 18:16

Juntada de certidão

08/02/2022, 18:16

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/02/2022, 18:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/12/2021, 14:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/12/2021, 14:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCAMINHAMENTO DE E-MAIL AO CONSELHO EXEQUENTE Complemento Livre: A FIM DE INTIMAR SOBRE DECISÃO/SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS

27/09/2021, 09:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/09/2021, 09:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/09/2021, 09:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCAMINHAMENTO DE E-MAIL AO CONSELHO EXEQUENTE, Complemento Livre: A FIM DE INTIMAR SOBRE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS

28/06/2021, 08:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/04/2021, 08:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/12/2020, 15:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/02/2020, 11:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/02/2020, 13:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCAMINHAMENTO DE E-MAIL AO CONSELHO EXEQUENTE Complemento Livre: A FIM DE INTIMAR SOBRE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS

05/09/2019, 14:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/09/2019, 13:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/08/2019, 11:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCAMINHAMENTO DE E-MAIL AO CONSELHO EXEQUENTE Complemento Livre: A FIM DE INTIMAR SOBRE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS

30/07/2019, 13:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/06/2019, 14:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: RESULTADO BACENJUD

13/06/2019, 09:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/05/2019, 08:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/03/2019, 08:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/11/2018, 11:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820118643 Complemento Livre: CREA

19/11/2018, 11:59

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre:

07/08/2018, 06:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820079205 Complemento Livre:

19/07/2018, 07:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/06/2018, 08:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/06/2018, 08:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMAÇÃO - EXEQUENTE Loal de Cumprimento: SÃO PAULO Complemento Livre:

26/04/2018, 12:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/02/2018, 08:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/10/2017, 13:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000156635 Complemento Livre:

25/08/2017, 08:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/08/2017, 07:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/08/2017, 07:31

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre: PAGAMENTO/OFERECIMENTO EMBARGOS

01/06/2017, 12:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA EXTRATO PROCESSUAL Complemento Livre: LISTA PETIÇÕES

01/06/2017, 12:23

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre:

24/11/2016, 14:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO - EXECUTADO (a) Complemento Livre:

28/10/2016, 07:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/10/2016, 14:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/10/2016, 14:00

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

18/10/2016, 10:23

Despacho

•03/10/2022, 09:49

Despacho

•30/09/2022, 16:55

Despacho

•10/02/2022, 09:42

Despacho

•09/02/2022, 13:36